quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Seara leva alegria e muita diversão às crianças da Casa Durval Paiva


Crianças da Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva, participaram de Natal Solidário promovido pelo Governo do Estado, através da Seara – Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária. O evento, que ocorreu nessa quarta-feira (19), na sede da instituição, contou com a presença do secretário Rodrigo Fernandes e demais servidores do órgão.

Na ocasião, foram realizadas oficinas pedagógicas, recreativas, por meio do Programa Arca das Letras, além de entrega de presentes, doados pelos servidores da Seara.

Para Rodrigo Fernandes, este ano a Seara optou por fazer uma confraternização diferente. “Escolhemos a Casa Durval Paiva, por ser um ambiente criado para prestar assistência à crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares. Entendemos que há necessidade de sempre estarmos procurando contribuir de alguma forma na vida daquelas crianças, trazendo ao menos um momento de alegria”, disse o Secretário.

A Casa Durval Paiva
Fundada em 11 de julho de 1995, a Casa atende hoje mais de 600 pacientes, oferecendo todas as refeições diárias, cerca de 2.400 refeições mensais, transporte para a realização do tratamento e exames, auxílio na compra de medicamentos, aquisição de próteses, visitas hospitalares, passeios, dentre outras atividades.







terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Seara discute proposta de cooperação técnica para traçar diagnóstico dos projetos do Crédito Fundiário


Na manhã desta terça-feira (18), o Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), discutiu proposta de Termo de Cooperação Técnica junto aos representantes/parceiros da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Federação dos Trabalhadores Rurais do RN (FETARN), Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Secretaria de Recursos Hídricos (SEMARH) e Banco do Nordeste do Brasil. O objetivo do termo é elaborar uma proposta de plano de trabalho para realizar diagnósticos sócio-econômicos nos projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Rio Grande do Norte.

O objetivo da reunião foi discutir - com as instituições parceiras - a função de cada uma no âmbito da operacionalização do Termo, que tem como objetivos específicos, coletar dados de natureza econômica, ambiental, sócio-cultural e político-institucional dos projetos; codificar, sistematizar e interpretar os dados coletados para elaboração de um Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável; organizar um banco de dados sobre os projetos do Crédito Fundiário e propor recomendações para realização de planos, programas e projetos de investimento nos projetos do PNCF.

De acordo com o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, atualmente existem 800 assentamentos do PNCF no RN, que contemplam mais de 5 mil famílias rurais. "Devido ao avanço em contratações desta política pública, foi identificado a falta de acompanhamento da mesma, bem como a impossibilidade da Seara realizar o trabalho de diagnóstico sem parceria, sendo, dessa forma, preciso unir forças e recursos para a realização do trabalho", ponderou Fernandes.

O Termo de Cooperação Técnica tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período (após a assinatura do contrato) se assim houver necessidade.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Seara promove Natal Solidário junto à Casa Durval Paiva

Nesta quarta-feira (19), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através do programa Arca das Letras, realizará natal solidário na Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva. O evento será às 15h e contará com a presença de servidores do órgão.

A Campanha, cujo tema é ‘Natal Feliz', tem como objetivo promover uma confraternização natalina para as crianças residentes na Casa, promovendo brincadeiras - com oficinas educativas e recreativas -, além de doação de presentes.

A Casa Durval Paiva atende a crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Seara realiza vistorias para selecionar projetos que poderão ser financiados pelo PNCF em 2013

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), realiza, durante esta semana, sete vistorias técnicas/sociais - nos municípios de Antônio Martins, Assú, Caraúbas, Campo Grande, Senador Elói de Souza e Upanema - para seleção de projetos que poderão ser financiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em 2013.

Os projetos, que contemplam 24 famílias agricultoras rurais das associações Sítio Gruta (Antônio Martins), Sítio Cumbe (Assú), Sítio Alvorada (Caraúbas), Sítio São Braz, sítio Jatobá (Campo Grande) e Dinarte Jacinto (Senador E. de Souza), estão inseridos em duas diferentes linhas de crédito do PNCF: Combate à Pobreza Rural (CPR) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF).

"Ambas as linhas objetivam facilitar a liberação de recursos para que o homem do campo possa adquirir sua terra, estruturá-la - perfurando poços e irrigando - para o cultivo de suas culturas", ponderou Rodrigo Fernandes, secretário titular da Seara.

Ainda de acordo com o secretário, logo após a vistoria, dependendo de como os técnicos da Seara avaliarão a propriedade, bem como as famílias que poderão ser beneficiadas - no sentido de ter o perfil de agricultor comprovado - as propostas serão encaminhadas para Câmara Técnica, prevista para o mês de março (2013), onde serão apreciadas pelos membros que compõe o colegiado.

Neste ano, foram realizadas cinco reuniões da Câmara Setorial de Acesso à Terra (CSAT). No total, 36 projetos foram aprovados, contemplando 126 famílias rurais no RN.

Vistoria Técnica/Social
O processo de vistoria técnica/social antecede o acesso ao Crédito Fundiário, destina-se a aprimorar e qualificar a seleção dos pretensos candidatos, favorecendo a tramitação da proposta e contribuindo para o exercício de autonomia das comunidades, bem como para a elaboração, implantação e gestão dos projetos sociais e produtivos por meio das linhas de financiamento CPR e CAF.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Seara participa de Seminário Nacional do Crédito Fundiário


A partir dessa terça-feira (11) até a sexta-feira (14), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), participa, em Brasília, do V Seminário Nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O evento, que deve reunir cerca de 300 participantes, é promovido pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA). 

O encontro visa a construção de estratégias de implementação e operacionalização das novas medidas do PNCF que configura o programa como uma importante política de acesso à terra, contribuindo para o combate à pobreza rural e capaz de permitir ao agricultor familiar um desenvolvimento sustentável.

Para o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, é sempre importante pensar o acesso ao crédito fundiário de forma descentralizada, bem como discutir melhorias de operacionalização do PNCF com os demais estados executores. "Apesar da seca, mais de R$ 9 milhões foram investidos em 2012 no RN, dos quais R$ 5.403.359,11 é não-reembolsável, destinado à estruturação da propriedade para o cultivo de várias culturas e demais necessidades, tais como: perfuração de poços, irrigação etc". 

Dentre os assuntos que serão discutidos no Seminário, estão: a redução na taxa de juros; a melhoria nos procedimentos de repactuação das parcelas em atraso; a ampliação da assistência técnica e extensão rural (Ater); a paridade regional nas linhas Combate à Pobreza Rural (CPR) para famílias em situação de pobreza que se encontram no CAD Único; e a criação da linha específica para a juventude.

Seara visita comunidades rurais contempladas com o Arca das Letras

Durante esta semana, comunidades rurais contempladas com o Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, localizadas nos municípios de Macaíba, Bom Jesus e São Gonçalo do Amarante, receberão equipe técnica da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara). O objetivo da visita é aplicar questionário de avaliação e renovar acervo bibliotecário.

De acordo com a coordenadora do Arca das Letras, Paula Valéria, nos dias 10, 11 e 12/12, a equipe visitará as Comunidades Bom Conselho, Capoeiras, José Coelho e Lagoa do Tapará (em Macaíba), no dia 13 é a vez da comunidade Traíras (em Bom Jesus), e por fim, no dia 14, a equipe estará nas Comunidades Barra do Rio e sítio Jacobina - no município de São Gonçalo do Amarante.

Ainda segundo a Coordenadora, "desde o início do ano, 129 comunidades foram visitadas - com o objetivo de traçar um diagnóstico da situação do móvel implantado, bem como para renovar acervo, que é composto por livros didáticos, de literatura, infantis e técnicos", disse, informando ainda que, durante 2012, foram implantadas sete arcas e distribuídos, nessas visitas, mais de 5 mil livros.

Arca das Letras

Criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)/Secretaria de Reordenamento Agrário, o Programa Arca das Letras implanta bibliotecas para facilitar o acesso ao livro e à informação no meio rural. O Programa beneficia diariamente milhares de famílias do campo, formadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades de pescadores, remanescentes de quilombos, indígenas e populações ribeirinhas.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Governo vai regularizar terras e levar tecnologia ao campo

O convênio assinado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), vai modernizar o trabalho na zona rural dos municípios potiguares. É a implantação do Núcleo Operacional Móvel.

O Governo vai receber um veículo tipo VAN, equipado com computadores de última geração, GPS geodésico, entre outras tecnologias que irão proporcionar um trabalho rápido e eficiente no campo. O projeto envolve recursos da ordem de R$ 320 mil.

Outra parceria firmada nessa quarta-feira (05) pela governadora Rosalba Ciarlini e o ministro Pepe Vargas diz respeito à Regularização Fundiária de 13 municípios das Regiões do Alto Oeste e Mato Grande, sendo essas regiões inclusas no Programa Brasil Sem Miséria.

Segundo o secretário da SEARA, Rodrigo Fernandes, os benefícios vão desde a titulação para os posseiros que passam a ter sua escritura pública e a própria segurança jurídica da propriedade, ao benefício da sucessão hereditária, bem como malha fundiária do município atualizada. Ele diz que o prefeito também vai poder implementar políticas públicas em áreas de maior pobreza rural. O valor do convênio é de R$ 2,2 milhões.

Serão atendidos os municípios de Paraná, Venha Ver, Riacho de Santana, Dr. Severiano, Coronel João Pessoa, Encanto, Portalegre, Jardim de Angicos, João Câmara, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco e São Miguel do Gostoso.

A reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário teve a participação do deputado federal Betinho Rosado.

Crédito 

Na ocasião, foi anunciado pela Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA o contrato de repasse no valor de R$ 1 milhão, destinado ao trabalho de diagnósticos das áreas do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, que terá como objetivo discutir questões relativas à habitação rural, recursos hídricos, legalização do quadro social das Associações de Agricultores, além de outras questões relativas às necessidades da agricultura familiar. Com esses recursos, o Estado poderá custear diárias, seminários e encontros regionais em cidades do interior.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Governo do RN e MDA assinam convênio que garante mais de R$ 2 milhões para regularização fundiária

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), assina nesta quarta-feira (05), convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que garante mais de R$ 2 milhões para cadastro de terra e regularização fundiária de 13 municípios potiguares. A assinatura será ás 17h, na sede do MDA, em Brasília/DF.

Os 13 municípios são: Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana e Venha-Ver, inseridos no Território do Alto Oeste; Jardim de Angicos, João Câmara, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Miguel do Gostoso, inseridos no Território do Mato Grande.

O valor total do convênio para a realização do trabalho é na ordem de R$ 2.340.893,50.

Política Fundiária do Governo do Estado

A Seara, como órgão responsável pela execução da política fundiária do Estado, desenvolve ações de regularização fundiária em todo território estadual. Tais ações se processam de forma pontual, através de convênios, no âmbito do Programa Estadual de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária.

Dentro desta perspectiva, o órgão em convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e MDA/SRA, já executou o georreferenciamento dos municípios de Touros, Pureza, Caicó, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, Tenente Laurentino Cruz, Florânia, São Vicente, além de 100 áreas adquiridas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Atualmente, se encontra em plena execução o Convênio 21.000, que tem como objetivo georreferenciar, cadastrar e regularizar municípios integrantes das Bacias Hidrográficas dos Rios Piranhas-Assu e Apodi, encravados no Território Norte-rio-grandense. Os municípios são: Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas, São Fernando, São Rafael, Jucurutu, Itajá, Assu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Pendências e Macau, numa área de aproximadamente 7.187,28 Km2 ou 718.728,00 ha, na bacia do Rio Piranhas-Assu; e São Francisco do Oeste, Tabuleiro Grande, Rodolfo Fernandes, Riacho da Cruz, Itaú, Severiano Melo e Apodi, na bacia do Rio Apodi, com aproximadamente 2.375,22 Km2 ou 237.522,00 ha. Abrangendo uma área total de aproximadamente 9.562,50 Km² ou 956.250,00 ha, e que serão beneficiadas com as respectivas ações provenientes do convênio citado.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Seara recebe comitiva goiana e apresenta modelo de vistoria técnica/social

Na manhã desta terça-feira (04), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), recebeu representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seagro) do Estado de Goiás. A comitiva esteve na sede da Seara para conhecer de perto a metodologia da operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Rio Grande do Norte.

De acordo com o coordenador da UTE/RN, Mathews Alencar, a visita teve início hoje - com apresentação teórica da execução do PNCF -, e se estenderá nesta quarta (05) e quinta-feira (06). "Amanhã a comitiva acompanhará a votação de projetos na Câmara Setorial de Acesso à Terra, e na quinta-feira conhecerá, in loco, o processo de vistoria técnica/social para seleção de famílias aptas a acessarem o Crédito Fundiário, em Assú/RN", observou Alencar.

Segundo a representante da Seagro, Clênia de Paula, o objetivo da visita foi conhecer o trabalho da Seara no que se refere à operacionalização do Crédito Fundiário no Estado. "Nossa meta é aplicar esta metodologia para reduzir a possibilidade de fraudes em Goiás", revelou. 

Também integraram a comitiva goiana os técnicos Antônio Sêneca do Nascimento, Paulo Rogério Alves, Nilma Alves da Silva e Daniel Jardim.

Vistoria Técnica/Social
O processo de vistoria técnica/social antecede o acesso ao Crédito Fundiário, destina-se a aprimorar e qualificar a seleção dos pretensos candidatos, favorecendo a tramitação da proposta e contribuindo para o exercício de autonomia das comunidades, bem como para a elaboração, implantação e gestão dos projetos sociais e produtivos por meio da linha de financiamento de Combate a Pobreza Rural (CPR) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF). 

Para o Técnico da Seara, Raimundo França, a implantação da vistoria técnica social no processo de aquisição de imóveis se deu em abril de 2008, onde a equipe passou a ser composta por um engenheiro agrônomo (ou técnico em agropecuária) e por um vistoriador com experiência no campo social. "Desde então, só obtivemos resultados satisfatórios, pois antes tínhamos várias dificuldades em assegurar a legitimidade da família agricultora rural para ser beneficiada com o PNCF", finalizou.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Seara realiza a 5º reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), realiza nesta quarta-feira (05), a quinta reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra de 2012 (CSAT). O encontro acontecerá às 9h, na sala de reunião da Seara.

Na ocasião, serão apreciadas onze propostas - que poderão beneficiar 33 famílias agricultoras rurais das associações Sítio Córrego, em Apodi; Outono II, em Caraubas; Boa Esperança, em Assú; Riacho Preto, em Felipe Guerra; Sítio São João, em Riacho da Cruz; Saco Grande, em Francisco Dantas; Pau de Jucá, em Ipanguaçu e Grupamento Azevedo Araújo, localizado em Ouro Branco.

A Câmara Técnica tem como principal objetivo estreitar a distância entre o homem do campo e o benefício financeiro, provenientes de linhas de crédito do Crédito Fundiário: CPR - Combate à Pobreza Rural e CAF - Consolidação da Agricultura Familiar. Ambas facilitam o crédito para que o agricultor possa adquirir a terra, estruturar sua propriedade e cultivar frutas e verduras por meio da agricultura irrigada e/ou tradicional.

Além da Seara, a CSAT é composta por representantes do Banco do Nordeste do Brasil, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, SETHAS, IDEMA, Fetarn, MLST, INCRA, ASA POTIGUAR e UNEGRO. 

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Seara assina contrato de parceria e beneficia produtores rurais de Touros

Agricultores ostentam Contrato de Parceria firmado com a Seara
(Foto: Assessoria Seara)

O Governo do RN, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), assinou na manhã desta quinta-feira (29), contrato de parceria com Associações Comunitárias dos Produtores Rurais do Projeto Boqueirão, localizadas no município de Touros/RN. O objetivo é assegurar aos produtores, a permanência na área em questão, cultivando, fiscalizando e prevenindo de possíveis invasões cometidas por pessoas estranhas às associações.

De acordo com o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, o RN é possuidor de áreas de terras remanescentes do Projeto Boqueirão, especificamente nas glebas denominadas: Vila Assis Chateaubriand, composta por 400 famílias; Vila Mayne, 140 famílias; e Vila Israel, composta por 170 famílias rurais. 

"os produtores dessas associações procuraram a Seara para informar que estavam sendo ameaçados de invasão, e por as terras pertencerem ao Estado, a Seara interveio visando assegurar o direito dos agricultores, contribuindo, assim, com o desenvolvimento rural de sua região", disse o secretário.

Ainda segundo Fernandes, o contrato, que estabelece que os produtores devem permanecer na terra por um período de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco, transfere poderes para os associados no sentido de que a área - que mede 122,1016 há -, seja destinada ao uso coletivo das três Associações, todas trabalhando na forma de cooperativa em regime pacífico e harmônico.

Segundo o presidente da Associação Vila Israel, José Nilton dos Santos, os agricultores já não sabiam mais o que fazer, pois diariamente recebiam ameaças de invasões. "com esse contrato, estaremos assegurados para pleitear providências junto aos órgãos da força policial, Ministério Público e Judiciário para impedir possíveis invasões", desabafou o agricultor.

Em contrapartida, cada associação fará doações, anualmente, de cada cultura cultivada por elas à Associação das Mulheres, localizada no Conjunto Frei Damião, em Touros. No caso da Vila Israel, esta fornecerá 60kg de batata, enquanto a Vila Assis Chateaubriand, 100 abacaxis e a Vila Mayne 40 kg de farinha de mandioca - em parcela única, de preferência no mês de dezembro, no decorrer da vigência do contrato.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Ações do Programa Arca das Letras/RN é destaque na Feira Nacional da Agricultura Familiar

Durante a VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que ocorreu no último fim de semana no Rio de Janeiro, o Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras no Rio Grande do Norte, foi destaque por desenvolver no ano de 2012, um trabalho significativo e de grande relevância para as comunidades rurais.

A Feira objetiva a divulgação, a promoção e a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar e da reforma agrária, beneficiários das políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), sendo considerada a mais completa feira do gênero na América Latina.

De acordo com o secretário titular da Seara, Rodrigo Fernandes, dentro da programação da feira foi realizado o Encontro Nacional dos Agentes de Leitura do Arca das Letras. "O RN foi representado pela coordenadora estadual do Programa, Paula Valéria, e por uma agente de leitura da Comunidade Remédio, do município de Umarizal, que se destacou dentre as comunidades como a experiência mais exitosa".

Segundo Paula Valéria, "o Rio Grande do Norte tem se destacado devido à atuação diferenciado na operacionalização do programa, uma vez que tem sido feito um trabalho de acompanhamento, visitas, divulgação, além de ter sido realizada uma campanha de doação de livros, para renovação dos acervos, entrega de kits, além de termos participado de feiras e eventos da reforma agrária, onde podemos documentar e registrar todas as ações através de um vídeo que foi apresentado no evento, o que resultou no reconhecimento da coordenadoria nacional do programa".

Arca das Letras

Criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)/Secretaria de Reordenamento Agrário, o Programa Arca das Letras é coordenado no RN pelo Governo do Estado, através da Seara. O Programa implanta bibliotecas para facilitar o acesso ao livro e à informação no meio rural. Diariamente milhares de famílias do campo, formadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades de pescadores, remanescentes de quilombos, indígenas e populações ribeirinhas são contempladas com ações constantes desta política pública.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Crédito Fundiário poderá contemplar mais oito famílias rurais no RN

Visando selecionar projetos para ser apresentados na Câmara Setorial de Acesso à Terra (CSAT),  a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), disponibiliza, nesta semana, técnicos para realizar três Vistorias Técnicas/Sociais que poderá beneficiar mais oito famílias rurais dos municípios de Apodi e Caraúbas.

Os projetos que contemplam agricultores das Associações Sítio Córrego, Santa Rosa (em Apodi), e Associação Outono II (em Caraúbas), estão enquadrados na linha de crédito Combate à Pobreza Rural (CPR) do PNCF. A linha de Combate à Pobreza Rural foi criada para atender as famílias rurais mais necessitadas e de menor renda. Os recursos podem ser usados para a aquisição da terra (SAT) e em projetos de infra-estrutura comunitários (SIC).

Além dessa linha do Crédito Fundiário, existe a Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), que atende agricultores que geralmente já estão na terra, como os meeiros e arrendatários ou ainda os que possuem minifúndios e querem aumentar sua área.

De acordo com o secretário titular da Seara, Rodrigo Fernandes, "ambas as linhas facilitam o crédito para que o agricultor possa adquirir a terra, estruturar sua propriedade e cultivar frutas e verduras por meio da agricultura irrigada e/ou tradicional".

Segundo o coordenador do PNCF no RN, Mathews Alencar, "para que isso aconteça, é necessário que os técnicos da Seara realizem a vistoria técnica, que objetiva traçar o perfil de famílias agricultoras rurais aptas a acessarem o PNCF".

A Vistoria Técnica/Social contribui com o avanço de qualidade do Programa Crédito Fundiário no RN, levando em consideração a melhor qualificação das famílias, possibilitando maior participação, envolvimento e comprometimento da representação sindical no processo, e, principalmente, diminui substancialmente os pedidos de substituições das famílias após negociação e compra dos imóveis rurais.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Seara realiza visita técnica de monitoramento em Assentamentos do Crédito Fundiário

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), realiza, nesta semana, visita técnica de monitoramento em quatro assentamentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), localizados nos municípios de Jardim do Seridó, Ipanguassú, Afonso Bezerra e Pedro Avelino.

De acordo com o secretário titular da Seara, Rodrigo Fernandes, o objetivo da visita é esclarecer normas e diretrizes do PNCF, como: padronização dos procedimentos de prestação de contas dos Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC) e coleta de documentos pendentes para realização da Câmara Setorial de Acesso à Terra, que será realizada em dezembro.

Totalizando 105 famílias, os assentamentos Medeiros Braga (em Jardim do Seridó), Lagoa de Pedra, Unidos pela Terra (em Ipanguassú), Arapuá (em Afonso Bezerra) e Ingá (em Pedro Avelino), foram contemplados com recursos provenientes de duas diferentes linhas de crédito do PNCF: Combate à Pobreza Rural (CPR) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF). Ambas facilitam o crédito para que o agricultor possa adquirir a terra, estruturar sua propriedade e cultivar frutas e verduras por meio da agricultura irrigada e/ou tradicional.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário é uma política pública do Governo Federal, criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA), que permite aos trabalhadores rurais, sem terra ou com pouca terra, adquirir imóveis rurais para exploração na agricultura familiar.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Programa Arca das Letras será implantado em Maxaranguape

O Assentamento São José, localizado no município de Maxaranguape, passa a integrar, nesta segunda-feira (05), o Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, programa coordenado no Estado pelo Governo do RN, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara).

De acordo com a coordenação do Programa, até o momento, já foram implantadas 671 arcas, em 116 cidades potiguares. O objetivo é garantir conhecimento a crianças e adultos assentados da reforma agrária, que vivem em comunidades da agricultura familiar, remanescentes de quilombos, indígenas, ribeirinhas e em colônia de pescadores, contribuindo, assim, com o desenvolvimento rural sustentável de sua comunidade.

O móvel biblioteca é composto por placa de sinalização, folders e um acervo de 200 livros - subdivididos entre didáticos, literatura de jovens e adultos, literatura infantil e livros técnicos, específicos para o trabalhador rural.

Para incentivar e facilitar o acesso à leitura, as bibliotecas são instaladas na casa dos agentes de leitura (previamente selecionados) ou nas sedes de uso coletivo (associações comunitárias, pontos de cultura, igrejas), de acordo com a escolha da comunidade e disponibilidade dos agentes.Os agentes de leitura são os responsáveis pelo móvel, bem como a mobilização da comunidade para a prática da leitura. O mesmo passa por um treinamento onde é definido todas as regras e metodologia do Arca das Letras. 

Criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)/Secretaria de Reordenamento Agrário, o Programa Arca das Letras implanta bibliotecas para facilitar o acesso ao livro e à informação no meio rural. O Programa beneficia diariamente milhares de famílias do campo, formadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades de pescadores, remanescentes de quilombos, indígenas e populações ribeirinhas.


Em tempo

A equipe do Programa Arca das Letras também estará visitando o Assentamento Novo Horizonte II, em Maxaranguape, onde já tem arca implantada. O objetivo de aplicar questionário de avaliação do móvel e entregar kits de livros para renovar acervo bibliotecário.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Mais 18 famílias agricultoras rurais poderão ser contempladas com o Crédito Fundiário no RN

Com o objetivo de selecionar projetos para ser apresentados na Câmara Setorial de Acesso à Terra (CSAT), comissão responsável pela aprovação de projetos a serem financiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), disponibiliza, nesta semana, técnicos para realizar quatro Vistorias Técnicas/Sociais que poderá beneficiar mais 18 famílias rurais dos municípios de Assú e Felipe Guerra.

Os projetos, que contemplam agricultores das Associações Canto Fino, Boa Esperança, São Luiz (em Assù), e Sítio São Lourenço (em Felipe Guerra), estão enquadrados em duas diferentes linhas de créditos do PNCF: Consolidação da Agricultura Familiar (CAF) e Combate à Pobreza Rural (CPR). Ambas facilitam o crédito para que o agricultor possa adquirir a terra, estruturar sua propriedade e cultivar frutas e verduras por meio da agricultura irrigada. 

Além de traçar o perfil de famílias agricultoras rurais para ter acesso ao PNCF, a Vistoria Técnica/Social contribui com o avanço de qualidade do Programa, levando em consideração a melhor qualificação das famílias, possibilitando maior participação, envolvimento e comprometimento da representação sindical no processo, e, principalmente, diminui substancialmente os pedidos de substituições das famílias após negociação e compra dos imóveis rurais.

De acordo com Rodrigo Fernandes, secretário titular da Seara, o objetivo é concluir o trabalho antes da Câmara Técnica, marcada para o mês de dezembro - em virtude da baixa demanda de projetos aptos a serem apresentados ao colegiado. "De 2011 até a presente data, mais de 60 imóveis foram vistoriados no Estado, atendendo mais de 421 famílias", ponderou o Secretário.

Segundo o coordenador do PNCF no RN, Mathews Alencar, a demanda para 2013 deverá ser discutida na Câmara Técnica do mês de dezembro. "A meta é aumentar o número de beneficiários, que devido à estiagem houve uma redução", concluiu.

Crédito Fundiário
O PNCF é uma política pública do Governo Federal, criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA), que permite aos trabalhadores rurais, sem terra ou com pouca terra, adquirir imóveis rurais para exploração na agricultura familiar.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Arca das Letras retoma trabalho de renovação de acervo e aplicação de questionário em comunidades rurais

A partir desta segunda-feira (29) até a quinta-feira (01), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por intermédio do Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, visita comunidades rurais com arcas implantadas nos municípios de Timbaúba dos Batistas, São João do Sabugi e Jardim de Piranhas. O objetivo é aplicar questionário de avaliação do móvel e entregar kits de livros para renovar acervo bibliotecário.

De acordo com a coordenação do Arca das Letras, desde 2008, quando foi feita a implantação do Programa nas comunidades Barragem do Cipó, Dois Corações, Sacramento I, Sacramento II, Santo Antônio, Vila Barra (em São João do Sabugi); Lagoinha, Logradouro dos Enéias (em Timbaúba dos Batistas) e Assembleia (em Jardim de Piranhas), nenhuma tinha recebido visita - tampouco renovado o acervo.

Até o momento, já foram distribuídos 90 kits em comunidades rurais dos municípios de Mossoró, Almino Afonso, Marcelino Vieira, Tenente Ananias, Portalegre, Pau dos Ferros, João Câmara, Messias Targino, Patu, Olho D’água do Borges, Janduís, Riachuelo, São Paulo do Potengi, São Tomé, Rafael Godeiro, Umarizal, Lucrécia, Riacho da Cruz, Portalegre, São Francisco do Oeste, Encanto, Dr. Severiano, Coronel João Pessoa, Luiz Gomes, Riacho de Santana e Paraná. 

Os livros que formam os kits, composto por livros didáticos, infantis e técnicos, foram arrecadados durante campanha de doação de livros ‘Amigos da Arca’, realizada pela Seara no início deste ano.
No Rio Grande do Norte, já são 670 arcas implantadas, em 115 municípios.

Arca das Letras


Criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)/Secretaria de Reordenamento Agrário, o Programa Arca das Letras implanta bibliotecas para facilitar o acesso ao livro e à informação no meio rural. O Programa beneficia diariamente milhares de famílias do campo, formadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades de pescadores, remanescentes de quilombos, indígenas e populações ribeirinhas.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Seara faz reunião técnica em associações do PNCF em Upanema/RN

Nesta quarta-feira (24), 27 associações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), formadas por 189 famílias agricultoras rurais do município de Upanema/RN, receberam a visita técnica da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) - em ação conjunta com a Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), para discutir questões ligadas às diversas resoluções que permitem a renegociação dos financiamentos rurais junto ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA).

Além da apresentação das resoluções, que atendem prioritariamente os agricultores que tiveram suas atividades agropecuárias afetadas e, consequentemente, sua renda comprometida em função da situação de emergência, decorrente de fenômenos climáticos adversos (enchente ou estiagem), a reunião teve como objetivo, ainda, apresentar as ações da SEARA, junto ao PNCF, aos agricultores beneficiários do Programa.

Para o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, “as resoluções foram um grande passo dado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem contribuído significativamente para melhorar e aprimorar o PNCF no Rio Grande do Norte”.

Segundo o coordenador do Crédito Fundiário no RN, Mathews Alencar, “tais medidas chegam para tranquilizar diversos agricultores do PNCF no município de Upanema, e demais municípios do Estado, que estavam bastante preocupados por causa das dificuldades ocasionadas com a estiagem, e que imediatamente terão essas oportunidades para renegociar suas dívidas”, afirmou o coordenador.

Renegociação

Até o momento, com base na Resolução nº 3.861/2011, 24 projetos do PNCF consolidarão renegociação de dívida no valor de R$ 367.875,96, e outros 210 projetos – com base na Resolução nº 4.029/2011, também estarão renegociando suas dívidas.

Crédito Fundiário

É uma política pública criada em 2003 pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário para permitir que trabalhadores rurais, sem terra ou com pouca terra, possam adquirir imóveis rurais para exploração na agricultura familiar.

Seara realiza supervisão veterinária para aquisição de animais por meio do Crédito Fundiário

Apesar dos efeitos da seca ter atingido 83% do rebanho bovino e 92% do rebanho caprino e ovino no Rio Grande do Norte, segundo informação do Comitê de Combate aos Efeitos da Seca, a Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), órgão responsável pela execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado, já supervisionou 25 associações rurais em 17 municípios, contemplando 95 famílias do campo em 2012.

A supervisão veterinária, meio pelo qual é traçado o perfil da associação solicitante do recurso para aquisição de animais - caprinos, ovinos e bovinos - através do PNCF, é pré-requisito para liberação do crédito. O objetivo é evitar que associações tenham prejuízo na criação dos bichos devido à estiagem, e assegurar que mais trabalhadores rurais possam ter acesso ao benefício de forma que só contribua com o desenvolvimento rural sustentável da associação.

Segundo informações da UTE/RN, desde o início do ano, já foram investidos R$ 546.487,40 na compra de 845 animais, todos com certificação sanitária, além da comprovação de suporte forrageiro e instalações adequadas para a boa criação do rebanho nas associações. Em comparação com 2011, quando 2.145 animais foram liberados através do crédito no valor de R$ 1.829,335,12, beneficiando mais 320 famílias, 2012 tem apresentado uma queda nos números de liberação - devido à estiagem que já atinge 142 cidades no RN.

De acordo com o secretário titular da Seara, Rodrigo Fernandes, a seca tem dificultado o bom andamento do Crédito Fundiário no Estado, porém, antes que seja feita a liberação do recurso é realizada uma supervisão veterinária - que visa fiscalizar nas propriedades solicitantes, potenciais hídricos, energia para irrigação, alimentação, entre outras questões primordiais para a criação dos animais.

"Vale salientar que quando não há condições hídricas, alimentares, nem sanitárias nas associações, não é possível liberar o crédito, o que vem ocorrendo em vários municípios neste ano", finalizou Rodrigo Fernandes, enfatizando que após a contratação as associações não ficam sem visitas técnicas de supervisão. As visitas objetivam traçar a situação pós contrato - o que constata que todas as associações com irrigação estão em situação regular. 

Crédito Fundiário
É uma política pública criada em 2003 pelo Ministério de Desenvolvimento Agrária/Secretaria de Reordenamento Agrária para permitir que trabalhadores e trabalhadoras rurais, sem terra ou com pouca terra, possam adquirir imóveis rurais para exploração na agricultura familiar.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Seara realiza vistorias técnicas para seleção de famílias aptas a acessarem o Crédito Fundiário

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), realiza, esta semana, quatro Vistorias Técnicas Sociais em associações dos municípios de Upanema, Assú e Ipanguaçu. Vistoria fará a seleção de famílias aptas a acessarem o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Rio Grande do Norte.

De acordo com Rodrigo Fernandes, secretário titular da Seara, o objetivo é concluir o trabalho antes da Câmara Setorial de Acesso à Terra (CSAT), que será realizada na segunda semana de novembro, para apresentação dos projetos juntos aos parceiros que formam a comissão julgadora.

Além de traçar o perfil de famílias agricultoras rurais para ter acesso ao PNCF, a Vistoria Técnica Social contribui com o avanço de qualidade do Programa, levando em consideração a melhor qualificação das famílias, possibilitando maior participação, envolvimento e comprometimento da representação sindical no processo, e, principalmente, diminui substancialmente os pedidos de substituições das famílias após negociação e compra dos imóveis rurais.

Até o momento, de treze vistorias, quatro já foram feitas - que poderá ou não beneficiar o total de 28 famílias rurais, após apresentação das propostas na Câmara.

Crédito Fundiário
O PNCF é uma política pública do Governo Federal, criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA), que permite aos trabalhadores rurais, sem terra ou com pouca terra, adquirir imóveis rurais para exploração na agricultura familiar.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Seara segue com trabalho de Regularização Fundiária em Severiano Melo

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) realiza a partir desta segunda-feira (15), no município de Severiano Melo, trabalhos de habilitação em processo de regularização fundiária e de retirada de pendências cadastrais e de campo. Os trabalhos seguem até a próxima sexta-feira (19).

De acordo com o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, o objetivo é retirar pendências de 371 famílias rurais que estão sendo contempladas com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária na cidade.

O processo de regularização obedece três importantes passos: O Cadastro, que tem início com o levantamento de informações numéricas e literais relativas às propriedades; O Georreferenciamento, que consiste na descrição de uma localidade em suas características, limites e confrontações, através de GPS; e a Titulação, etapa final da Regularização Fundiária onde é emitido título de posse aos agricultores que praticam a agricultura familiar.

Os dois primeiros passos do processo, já foram concluídos. Após a conferência dos dados, o próximo passo é titularizar os imóveis dos agricultores - conferindo segurança jurídica para suas propriedades.

A Regularização Fundiária de Severiano Melo está sendo realizada por meio de Convênio firmado entre a Seara, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Seara participa da Festa do Boi 2012 apresentando os êxitos de programas e ações

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) participa entre os dias 11 a 20 de outubro, da quinquagésima edição da Festa do Boi e apresenta experiências exitosas dos Programas de Regularização Fundiária, Arca das Letras, Crédito Fundiário e Limites Territoriais no RN. A exposição acontece das 08h às 00h e das 14 às 22h, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim/RN.

Segundo o secretário Rodrigo Fernandes, a Seara, por meio do Arca das Letras, estará promovendo, ainda, oficinas pedagógicas para crianças em comemoração ao Dia das Crianças, comemorado na sexta-feira (12). "O objetivo é agradar não só aos agricultores que virão de cidades circunvizinhas, mas sim a todos que estiverem participando da exposição: crianças, adultos, empresários, políticos, parceiros sindicais, parceiros da Câmara Técnica e público em geral", disse o Secretário.

Ainda segundo Rodrigo Fernandes, no estande da Seara, estarão técnicos explicando procedimentos e cadastrando beneficiários para os vários programas, bem como atendendo, tirando dúvidas e disponibilizando material de divulgação e técnico.

Na ocasião, também estarão expostos produtos da Associação da Agricultura Familiar Caatingueira, localizada no Sítio Três Veredas, em Baraúna-RN. No início deste ano, a Associação, composto por seis famílias, contratou o crédito no valor de R$ 423 mil, através do Crédito Fundiário. "Desde então, vem sendo um sucesso" garante Francisco Bruno de Souza, Presidente da Associação.

De acordo com Francisco Bruno, "o Crédito Fundiário, possibilitou que tirássemos do papel tudo aquilo que sonhamos, e passamos a ter uma melhor qualidade de vida através de nossas atividades agrícolas", finalizou o agricultor. 

No mês de setembro, a Associação colheu toneladas em cebolas (75), melancia (50), jerimum (40) e tem expectativa de até o fim de dezembro iniciar colheita de pimentão, tomate, milho e melancia.

Além da apresentação de experiências exitosas de Programas, ações e exposições artesanais de associações parceiras, a Seara fecha o ciclo de atividades na Festa do Boi 2012 com show ao vivo da dupla Hugo e Heitor, da Zona Rural de Caicó, município contemplado com o Programa de Regularização Fundiária. A dupla, que canta forró pé de serra, se apresentará no estande da Seara na sexta-feira (19) e no sábado (20).

Agricultores mossoroenses recebem títulos de terra

Nessa segunda-feira (08), três famílias agricultoras rurais de Mossoró/RN, das Comunidades de Chafariz e Olho d'água Velho, receberam seus títulos de terra, conferidos pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA).

De acordo com Rodrigo Fernandes, secretário titular da Seara, com o título em mãos, fica mais fácil para o agricultor acessar políticas públicas nas três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal, como por exemplo, o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Crédito Fundiário e outros, mas para isso é necessário que, após o recebimento, o agricultor registre seu título de domínio mediante doação no cartório da cidade.

“No Rio Grande do Norte, diversos agricultores estão sendo contemplados gratuitamente com o título de sua propriedade, deixando de viver em situações vulneráveis, como em terreno de posse, em loteamento clandestino e livrando-se de ameaças de despejos, passando assim, a garantir segurança jurídica para sua terra”, disse o Secretário.

O título de terra objetiva viabilizar a permanência dos agricultores familiares mossoroenses nas propriedades, já que oferece a segurança jurídica da posse do imóvel.

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Seara entrega títulos de terra a agricultores de Upanema

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) entregou, nessa quinta-feira (27), cinco títulos de domínio mediante doação a famílias agricultoras rurais do município de Upanema, localizado na Região do Médio Oeste.

O título de terra objetiva viabilizar a permanência dos agricultores familiares upanemenses nas propriedades, já que oferece a segurança jurídica da posse do imóvel. 

"Com o título em mãos, fica mais fácil para o agricultor acessar políticas públicas nas três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal, como por exemplo, o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Crédito Fundiário e outros, mas para isso é necessário que, após o recebimento, o agricultor registre seu título de domínio mediante doação no cartório de seu município", explica o secretário titular da pasta, Rodrigo Fernandes. 

No Rio Grande do Norte, diversos agricultores estão sendo contemplados gratuitamente com o título de sua propriedade, deixando de viver em situações vulneráveis, como em terreno de posse, em loteamento clandestino e livrando-se de ameaças de despejos, passando assim, a garantir segurança jurídica para sua terra.

Governo do Estado põe fim a conflito fundiário em Associação de pesqueiros de Macau

Nesta sexta-feira (28), o Governo do RN, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), assina documento de Concessão de Direito Real de Uso da Ilha do Barro Preto aos pescadores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais, da Pesca e Aquicultura Aldo Marcelino, e põe fim ao conflito fundiário que perdura desde 2006. O evento será às 15h, no Centro de Cultura Porto de Ama, em Macau/RN. 

De acordo com o secretário titular da Seara, Rodrigo Fernandes, esse documento, que prolonga por mais 10 anos a posse da terra às famílias associadas, objetiva, ainda, assentá-las na ilha de forma que ali possam fazer uso da área para buscar seu sustento, e, também, pôr fim a conflito fundiário que se arrastava há anos - e só agora está sendo resolvido.

“Com a assinatura, os pescadores passarão a ter a posse do imóvel e poderão desenvolver projetos produtivos como: cultivar peixes, camarão, entre outras atividades que garantem o sustento das famílias associadas”, ponderou o secretário.

Concessão de Direito Real de Uso

É o contrato pelo qual a administração transfere o uso remunerado ou gratuito de terreno público a particular, como direito real resolúvel, para que dele se utilize em fins específicos de urbanização industrialização, edificação, cultivo ou qualquer outra exploração de interesse social.

A área trata-se de patrimônio foreiro da união, a qual teve o domínio útil desapropriado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, baseando-se na declaração de interesse social para fins de desapropriação contido no decreto n° 17.816 de 24 de setembro de 2004, objetivando a implantação de projeto comunitário pesqueiro, ao encargo da seara.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Câmara Técnica contempla 35 famílias rurais com o Crédito Fundiário no RN

Na manhã desta terça-feira (25), a Câmara Setorial de Acesso à Terra (CSAT) aprovou 9 projetos, contemplando 35 famílias agricultoras com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), programa coordenado no Estado pelo Governo do RN, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e Unidade Técnica Estadual (UTE/RN).

A reunião, que foi realizada na sede da Seara, contou com a presença de representantes do Banco do Nordeste do Brasil, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, SETHAS, IDEMA, Fetarn, MLST, INCRA, UNEGRO, Delegacia Federal do MDA no RN e Seara. Juntos, esses órgãos formam a Câmara Técnica, que objetiva deliberar sobre o acesso à terra pelo PNCF dos agricultores do RN.

Na ocasião, o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, elogiou o trabalho da equipe que realiza a vistoria técnica social, trabalho responsável pela seleção de agricultores aptos a acessarem o Crédito Fundiário. "Fico feliz em saber que o modelo de vistoria técnica social, adotado pelos técnicos da Seara, será aplicado nos demais estados brasileiros executores do PNCF, haja vista sua eficiência", disse Fernandes, comemorando a determinação da Secretaria de Reordenamento Agrário/Ministério do Desenvolvimento Agrário, que obriga estados executores do PNCF a adotar o modelo de vistoria técnica social utilizado pelo Governo do RN, através da Seara.

Além da deliberação e aprovação de 6 propostas de associações - dos municípios de Santana do Seridó, Florânia, Mossoró, Rodolfo Fernandes e São Vicente -, também foi aprovado em Jucurutu, mais três ‘projetos extras' das Associações Pinga, localizada na cidade de Cerro Corá, Poço Verde, Paraú, e Pedra Branca, totalizando, dessa forma, 35 famílias beneficiadas.

A partir de agora, os processos serão encaminhados aos agentes financeiros para que seja feita a liberação do crédito, por meio das linhas de Crédito do PNCF: Combate à Pobreza Rural (CPR), destinada às famílias rurais mais necessitadas e de menor renda, e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), que atende agricultores que geralmente já estão na terra, como os meeiros e arrendatários, ou ainda os que possuem minifúndios e querem aumentar sua área. Os recursos variam de R$ 15 mil a R$ 80 mil e o agricultor tem até 20 anos para quitar o financiamento.

Crédito Fundiário
O PNCF é uma política pública do Governo Federal, criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA), que permite aos trabalhadores rurais, sem terra ou com pouca terra, adquirir imóveis rurais para exploração na agricultura familiar.

Seara realiza quarta reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra de 2012

Nesta terça-feira (25), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), realiza a 4º reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra (CSAT) de 2012. O encontro será às 9h, na sala de reunião da Seara.

A reunião tem como objetivo a apresentação de 6 projetos - distribuídos nos municípios de Santana do Seridó, Florânia, Mossoró, Rodolfo Fernandes, e São Vicente - a serem financiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), programa coordenado no Estado pelo Governo do Rio Grande do Norte, através da Seara.

No total, 26 famílias rurais poderão ser contempladas por meio das linhas de Crédito do PNCF: Combate à Pobreza Rural (CPR), destinada às famílias rurais mais necessitadas e de menor renda, e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), que atende agricultores que geralmente já estão na terra, como os meeiros e arrendatários ou ainda os que possuem minifúndios e querem aumentar sua área.

A CSAT é uma comissão composta pelo Banco do Nordeste do Brasil, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, SETHAS, IDEMA, Fetarn, MLST, INCRA, ASA POTIGUAR, UNEGRO e Seara que objetiva deliberar sobre o acesso à terra pelo PNCF dos agricultores do RN.

Crédito Fundiário


O PNCF é uma política pública do Governo Federal, criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/ Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA), que permite aos trabalhadores rurais, sem terra ou com pouca terra, adquirir imóveis rurais para exploração na agricultura familiar.