Na manhã desta terça-feira (04), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), recebeu representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seagro) do Estado de Goiás. A comitiva esteve na sede da Seara para conhecer de perto a metodologia da operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Rio Grande do Norte.
De acordo com o coordenador da UTE/RN, Mathews Alencar, a visita teve início hoje - com apresentação teórica da execução do PNCF -, e se estenderá nesta quarta (05) e quinta-feira (06). "Amanhã a comitiva acompanhará a votação de projetos na Câmara Setorial de Acesso à Terra, e na quinta-feira conhecerá, in loco, o processo de vistoria técnica/social para seleção de famílias aptas a acessarem o Crédito Fundiário, em Assú/RN", observou Alencar.
Segundo a representante da Seagro, Clênia de Paula, o objetivo da visita foi conhecer o trabalho da Seara no que se refere à operacionalização do Crédito Fundiário no Estado. "Nossa meta é aplicar esta metodologia para reduzir a possibilidade de fraudes em Goiás", revelou.
Também integraram a comitiva goiana os técnicos Antônio Sêneca do Nascimento, Paulo Rogério Alves, Nilma Alves da Silva e Daniel Jardim.
Vistoria Técnica/Social
O processo de vistoria técnica/social antecede o acesso ao Crédito Fundiário, destina-se a aprimorar e qualificar a seleção dos pretensos candidatos, favorecendo a tramitação da proposta e contribuindo para o exercício de autonomia das comunidades, bem como para a elaboração, implantação e gestão dos projetos sociais e produtivos por meio da linha de financiamento de Combate a Pobreza Rural (CPR) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF).
Para o Técnico da Seara, Raimundo França, a implantação da vistoria técnica social no processo de aquisição de imóveis se deu em abril de 2008, onde a equipe passou a ser composta por um engenheiro agrônomo (ou técnico em agropecuária) e por um vistoriador com experiência no campo social. "Desde então, só obtivemos resultados satisfatórios, pois antes tínhamos várias dificuldades em assegurar a legitimidade da família agricultora rural para ser beneficiada com o PNCF", finalizou.
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