sexta-feira, 24 de maio de 2013

Seara fará entrega de títulos de terras nesta terça-feira (28)

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, fará entrega de títulos de terras nesta terça-feira (28), às 9h, no pátio da Seara. 

O evento, que contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, contemplará agricultores dos municípios de Apodi, Frutuoso Gomes, Pureza, Mossoró, Tenente Laurentino Cruz, Florânia, Lagoa Nova, João Câmara, Santana do Matos, Cerro Corá,   São Vicente e Upanema.

Na ocasião, 20 famílias agricultoras rurais serão agraciadas com o documento que confere segurança jurídica da posse de seus imóveis.O Programa de Regularização Fundiária é uma política pública Nacional, coordenada no Rio Grande do Norte pelo Governo do Estado, por meio da Seara.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Seara e IBGE se reúnem para deliberar sobre limites territoriais

O secretario de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, recebeu na tarde desta quinta-feira (23), equipe técnica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para deliberar sobre os limites territoriais entre os municípios de Porto do Mangue, Areia Branca, Serra do Mel e Carnaubais. A reunião ocorreu na sede da Seara.

Na ocasião, a Seara apresentou demarcações da malha fundiária dos municípios citados acima, com o objetivo de confrontar as informações com as demarcações apontadas pelo IBGE, visando entrar num consenso para, em seguida, reunir prefeitos e propor mudanças nas leis de criação das cidades.

De acordo com Rodrigo Fernandes, "as divergências entre os municípios consistem em irregularidades nas linhas divisórias, que ocasionam ônus tanto para o município de Porto do Mangue, quanto para Serra do Mel, Areia Branca e Carnaubais", explicou o titular da Seara.

Segundo avaliações da comitiva do IBGE no RN, o trabalho que vem sendo feito nos municípios é minucioso. "É um trabalho que pretende evitar que o gestor do município "A" dê assistência a comunidades de municípios "B", sem que lhe pertença, o que pode-se configurar como crime de improbidade administrativa", externou o Técnico do IBGE, Orlando Batista de Vasconcelos.

A Seara, em parceira com o IBGE, desenvolve ações sistemáticas para regularizar limites territoriais estaduais, bem como limites municipais.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Seara realizou 360 atendimentos no Ação Global


A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, realizou 360 atendimentos na 20ª edição do projeto Ação Global. O evento ocorreu no último domingo (19), no Complexo Cultural de Natal, Zona Norte da cidade.

Na ocasião, a Seara ministrou oficinas de leitura, recorte e colagem, distribuição de gibis, além de divulgação de programas e ações da instituição.
Para o secretário Rodrigo Fernandes, a Seara entende que “o compromisso com a sociedade vai além do meio rural. Nosso objetivo é garantir o desenvolvimento rural sustentável em qualquer circunstância, mas também pulverizar saber, por meio do Arca das Letras, seja para cidadãos do campo ou cidadãos residentes na zona urbana”, disse.

Ainda segundo o titular da Seara, “o Ação Global é um projeto macro, onde diversos serviços se mesclam com um só objetivo: proporcionar cidadania à sociedade”, finalizou Rodrigo Fernandes.

De acordo com a coordenação do Arca das Letras, desde 2011, a Seara vem participando do Ação Global. No total, 1.540 atendimentos já foram realizados, em mais de 15 municípios.

Arca das Letras

Criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)/Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), o Programa Arca das Letras implanta bibliotecas para facilitar o acesso ao livro e à informação no meio rural. O Programa beneficia diariamente milhares de famílias do campo, formadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades de pescadores, remanescentes de quilombos, indígenas e populações ribeirinhas.

Seara realiza trabalho de Regularização Fundiária em Timbaúba dos Batistas

Agricultores familiares de Timbaúba dos Batistas, município localizado no Seridó do RN, recebem nesta semana a equipe técnica da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), para realizar o trabalho de cadeia sucessória entre os beneficiários do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária na cidade.

O trabalho consiste em passar um pente-fino nos dossiês apresentados pelos agricultores beneficiados, visando assegurar a legitimidade da documentação.

De acordo com Rodrigo Fernandes, secretário da Seara, 124 agricultores timbaubenses aguardam pelo fim do trabalho para receberem o título de terra. O secretário acrescentou que esse número ainda pode aumentar. “Após o trabalho de cadeia sucessória, é possível que encontremos mais agricultores que poderão ser contemplados”, disse Fernandes.

Um pouco mais sobre o Programa

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária é uma política pública nacional, coordenada pelo Governo do Estado, através da Seara. O Programa viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. Permite também o conhecimento da situação fundiária do Rio Grande do Norte, tornando-se um instrumento para o planejamento e a proposição de políticas públicas locais, como o crédito rural e a assistência técnica.

sábado, 18 de maio de 2013

Seara participa da 20ª edição do Ação Global


A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através do Programa Arca das Letras, participa da 20ª do Ação Global. O evento acontece neste sábado (18), no Complexo Cultural de Natal, na Zona Norte, das 08 às 17hs.
Na ocasião, a Seara ministrara oficinas de leitura, recorte e colagem, distribuição de Gibis, alem de divulgação de programas e ações da instituição.
De acordo com o secretario Rodrigo Fernandes, é uma ação muito importante. “Todos os anos participamos deste evento”, destacou o secretário – se referindo a participação da Seara nas edições do evento no biênio 2011/2012.
Segundo a coordenadora do Arca das Letras, Paula Valéria, realizamos um todal de 1.540 atendimentos, em mais de 40 municípios entre 2011 e 2012.
O Ação Global é uma iniciativa do SESI e Rede Globo. Este ano o tema do evento é “Mulheres”, entretanto os serviços serão destinados a toda sociedade.
Serviço

Data: 18/05/2013
Cidade: Natal – Ação Global
Local: no Complexo Cultural de Natal, na Avenida João Medeiros Filho, no Bairro Potengi. Serviços: Carteira de Trabalho (DRT) e CPF
Horário: 8 às 18h

sábado, 11 de maio de 2013

Secretário de Assuntos Fundiários participa de solenidade em Caicó

O Secretário do Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes, participou da fundação da Associação dos Criadores de Peixe de Água Doce do Seridó (ACRIPEIXES). A solenidade aconteu sexta-feira (10), na Estação de Piscicultura do DNOCS, em Caicó. 

A ACRIPEIXES conta com 40 sócios, o atual presidente é Agripino Cunha Ribeiro. O Secretário do SEARA enfatizou a importância da atividade de Piscicultura na região, pois a área irá gerar renda e melhor qualidade de vida aos pescadores do Seridó.

Durante a solenidade, também houve a apresentação de palestras dos criadores, que falaram da viabilidade dos projetos já existentes do Estado, com destaque para o município de Apodi.  O evento contou com a presença dos representantes do SEBRAE e da Secretaria do Estado de Agricultura e Pesca (SAPE), o Prefeito de Caicó, Roberto Germano, e o Presidente da Câmara Municipal de Caicó, Lobão Filho. 

Seara participa de missa em assentamento do Crédito Fundiário


A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), participou nessa terça-feira (07), de missa em comemoração a um ano da Associação Santo Expedito, localizada no município de Lajes/RN.

A associação, que aderiu ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em abril de 2012, é formada por 4 famílias. Segundo o coordenador da UTE/RN, Mathews Alencar, o assentamento está comemorando o primeiro ano com êxito. "É uma satisfação imensa poder compartilhar da alegria dos beneficiários do Crédito Fundiário", comentou Alencar.

A Associação Santo Expedito desenvolve projeto na área da caprinocultura e ovinocultura, além da criação de galinhas - adquiridas com recursos do PNCF.

Atualmente, cerca de 5 mil famílias agricultoras rurais usufruem do Programa no RN. O PNCF oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. 

O PNCF é uma política pública do Governo Federal, coordenada no Rio Grande do Norte pelo Governo do Estado, através da Seara.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Secretário Rodrigo Fernandes recebe visita do Prefeito Luizinho Cavalcante e da Deputada Márcia Maia



O Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, recebeu na manhã desta sexta-feira (03), o prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcante, acompanhado da Deputada Estadual, Márcia Maia, para deliberar sobre limites territoriais entre Carnaubais e Porto do Mangue. A reunião ocorreu na sede da Seara.
O titular da Seara externou a importância da regularização dos limites territoriais entre os municípios, e se comprometeu em acionar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para apreciar as Leis de criação das cidades. “a partir do dia 20 deste mês, faremos uma visita in loco nos municípios, com o objetivo de entrar num acordo com os prefeitos de Carnaubais e Porto do Mangue, para darmos início a definição dos limites intermunicipais”, disse.
Segundo o prefeito de Carnaubais, há um problema de interpretação entre os limites dos municípios “que ora considera comunidades rurais de Carnaubais e ora de Porto do Mangue”, ponderou Luizinho Cavalcante.
A Seara, em parceira com o IBGE, desenvolve ações sistemáticas para regularizar limites territoriais estaduais, bem como limites municipais.