Agricultores familiares de Timbaúba dos Batistas, município localizado no Seridó do RN, recebem nesta semana a equipe técnica da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), para realizar o trabalho de cadeia sucessória entre os beneficiários do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária na cidade.
O trabalho consiste em passar um pente-fino nos dossiês apresentados pelos agricultores beneficiados, visando assegurar a legitimidade da documentação.
De acordo com Rodrigo Fernandes, secretário da Seara, 124 agricultores timbaubenses aguardam pelo fim do trabalho para receberem o título de terra. O secretário acrescentou que esse número ainda pode aumentar. “Após o trabalho de cadeia sucessória, é possível que encontremos mais agricultores que poderão ser contemplados”, disse Fernandes.
Um pouco mais sobre o Programa
O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária é uma política pública nacional, coordenada pelo Governo do Estado, através da Seara. O Programa viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. Permite também o conhecimento da situação fundiária do Rio Grande do Norte, tornando-se um instrumento para o planejamento e a proposição de políticas públicas locais, como o crédito rural e a assistência técnica.
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