terça-feira, 22 de outubro de 2013

Agricultores familiares poderão ser contemplados com o Crédito Fundiário


Técnicos da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) iniciaram, nesta terça- feira (22), vistorias técnica e social nos municípios de Assú, Campo Grande e Caraúbas objetivando levantar dados para que agricultores familiares do estado possam adquirir imóveis rurais pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). As vistorias seguem até a próxima sexta- feira (25).

O processo de vistoria técnica e social antecede o acesso ao Crédito Fundiário, destina-se a aprimorar e qualificar a seleção dos pretensos candidatos, favorecendo a tramitação da proposta e contribuindo para o exercício de autonomia das comunidades, bem como para a elaboração, implantação e gestão dos projetos sociais e produtivos.

O PNCF é uma política pública do Governo Federal, criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/ Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA), que permite aos trabalhadores rurais, sem terra ou com pouca terra, adquirir imóveis rurais para exploração na agricultura familiar.

Nestas visitas aos municípios serão analisadas quatro propostas, que caso sejam aprovadas, irão levar benefício para vinte e quatro famílias da região. No Rio Grande do Norte, mais de seis mil famílias já foram contempladas com a compra de imóveis pelo PNCF.

Com a aquisição dos imóveis rurais, os agricultores familiares poderão cultivar cultura de subsistência, criar animais, além de usar o crédito concedido para construção rural, compra de implementos e estrutura hídrica.
As localidades visitadas pelos técnicos da Seara são: Sítio Dois Irmãos, Fazenda Pedra Branca, Sítio Pitombeira e Assentamento Maravilha do Umari.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

SEARA discute andamento de programas de Desenvolvimento Rural Sustentável


O secretário de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, recebeu na manhã desta quarta-feira (21), o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, para discutir andamento dos programas de Crédito Fundiário, Regularização Fundiária e Arca das Letras no Rio Grande do Norte. O encontro ocorreu na sala de reunião da Seara.

A reunião tinha como objetivo discutir as ações dos programas de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, Crédito Fundiário e do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, "que contemplam, juntos, agricultores de quase todos os municípios potiguares", destacou Rodrigo Fernandes.

Na ocasião, o secretário informou que neste ano, a Seara, em parceria com o Governo Federal, por meio da SRA/MDA, já cadastrou e georreferenciou o total de 1.665 imóveis, dos quais 1 mil títulos de terras já foram entregues, disse o titular da Seara -, se referindo a Convênio celebrado entre a Seara com o MDA, que beneficiou trabalhadores rurais de Santana do Matos e São José do Campestre.

Sobre o Programa Arca das Letras, o secretário observou que o Governo do Estado, através da Seara e do Governo Federal, realizou o I Encontro de Agentes de Leitura do Arca das Letras. "O evento foi maravilhoso. Conseguimos reunir representantes de mais de 75 municípios, onde discutimos as dificuldades enfrentadas, diariamente, por cada agente de leitura, responsável pelo móvel em suas comunidades", disse.

No que se refere ao Crédito Fundiário, foi discutido assuntos pertinentes à instalação de parques eólicos em assentamentos do Programa, bem como a retomada das reuniões da Câmara Setorial de Acesso à Terra, colegiado que seleciona famílias aptas a acessar o Crédito Fundiário.

O secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, ponderou que a expectativa do Governo Federal (tanto quanto do Governo do Estado, através da Seara), é fazer com que mais e mais famílias agricultoras rurais possam ser beneficiadas com essas políticas públicas. "Nosso objetivo é construir uma agenda de resultados para que possamos iniciar um processo de consolidação, não só de novos executores, mas também de beneficiários, e fazer com que as políticas cheguem a todos os cidadãos", finalizou Adhemar Almeida.

Participaram também da reunião, o delegado Federal de Reordenamento Agrário, Raimundo Costa, coordenadores dos programas no RN, além de supervisores das ações de políticas agrárias do MDA no RN.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Seara discute limites intermunicipais de São Miguel do Gostoso e Touros


O secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, recebeu na manhã desta quinta-feira (08), a prefeita de São Miguel do Gostoso, Fátima Dantas, acompanhada do ex-prefeito João Wilson e do deputado Estadual Hermano Morais. O encontro, que ocorreu na Seara, tinha como objetivo discutir o problema de limites territoriais entre São Miguel do Gostoso e Touros, bem como definir cronograma para a regularização dos limites.

Na ocasião, o secretário Rodrigo Fernandes informou que na próxima segunda-feira (12/08), técnicos da Seara estarão em campo, acompanhados de uma produtora, para produzir um documentário. “O objetivo é contextualizar o problema entre os municípios, e facilitar o entendimento para os deputados na Assembleia, durante votação de Minuta de Lei, que corrige os limites entre as cidades”, disse o titular da Seara.

O secretário disse ainda que desde outubro de 2010, após trabalho de georreferenciamento realizado por técnicos da Seara, foi constatado que Touros tinha avançado o território de São Miguel do Gostoso. Desde então, a Seara, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vem dando suporte técnico para que se chegue num cosenso, tendo em vista que Touros não perderia a receita oriunda do FPM, tampouco São Miguel seria penalizado.
“Do ponto de vista técnico, a Seara e o IBGE concluíram que não existe nenhuma dúvida do verdadeiro limite entre os municípios. Equivocadamente, 40% do município de São Miguel do Gostoso está inserido dentro do território de Touros”, concluiu.

Na oportunidade, a prefeita Fátima Dantas observou que a regularização dos limites entre as cidades ‘é uma questão de sobrevivência’. “Só do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), são mais de R$ 400 mil de déficit no cofre de ‘Gostoso’”, disse a Prefeita, acrescentando que no total, 22 prédios públicos recebem assistência da prefeitura de São Miguel, mas que estão sendo considerados de Touros.


O Deputado Hermano Morais pontuou que é de suma importância que se resolva a situação. “É uma questão muito importante para o município, principalmente porque regulariza o FPM”, disse Hermano. “é uma questão de cidadania”, finalizou.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Seara participa do VI Seminário Nacional do Crédito Fundiário

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), participa, nos dias 6, 7 e 8 de agosto, do VI Seminário Nacional do Programa Crédito Fundiário. O encontro acontece no Hotel Brasília Imperial, em Brasília/DF.

O evento tem como objetivo construir condições para a implementação das novas medidas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), consolidando essa importante política de acesso à terra como agente capaz de permitir ao agricultor familiar um desenvolvimento sustentável e contribuir para a sucessão e o combate à pobreza rural.

Nessa terça-feira (06), o Seminário iniciou com apresentação dos novos normativos do PNCF, que inclui novas linhas de financiamento - agora são três: Combate a Pobreza Rural (CPR/SIB e CPR/SIC), Consolidação da Agricultura Familiar (CAF) e Nossa Primeira Terra (NPT); os juros - para os agricultores inscritos no CAD-Único passou de 2% para 0,5% e para as linhas NPT, CPR individual e CAF passou de 5% para 2% ano; e assistência técnica - passou de dois para cinco anos com um repasse de até R$ 1,500 por família/ano.

Nesta quarta-feira (07/08), será destinada a explanação das atualizações dos sistemas operacionais. À tarde haverá um balanço das renegociações, revitalizações e individualizações dos projetos do Banco da Terra, Cédula da Terra e Crédito Fundiário.

O último dia (8/08) será dedicado à consolidação do Plano Operativo Anual (POA/BRASIL) e aos encaminhamentos para implantação das novas medidas do PNCF nos estados executores do Programa.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Governadora participa da abertura do I Encontro de Agentes de Leitura do Programa 'Arca das Letras'

Por Assecom/RN
Teve início hoje (01), o I Encontro de Agentes de Leitura do Programa de Bibliotecas Rurais 'Arca das Letras', um momento de encontro e troca de experiências entre agentes e representantes das mais de 650 arcas, de 114 municípios potiguares. A governadora Rosalba Ciarlini participou da abertura do seminário, no auditório do hotel Parque da Costeira, e parabenizou os atores educacionais envolvidos no projeto: "é estimulante saber que a solidariedade está tão presente na nossa zona rural, saber que vocês desenvolvem esse trabalho voluntariamente, levando o bem mais precioso que uma pessoa pode carregar para vida: o conhecimento. Parabéns pela força e pela solidariedade", comentou.


O encontro segue até amanhã (02) e durante esses dois dias vai apresentar relatos de agentes com experiências bem-sucedidas no RN, por meio de vídeos documentários e palestras sobre o papel dos agentes de leitura na construção do conhecimento da comunidade.

O evento é uma ação do Governo do Estado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Durante a abertura, cordelistas e cantores se apresentaram para a plateia, com letras e músicas que homenagearam o homem do campo através de cordeis e emboladas. Além da governadora Rosalba Ciarlini, estava presente ainda o secretário de Assuntos Fundiários, Rodrigo Fernandes; o delegado federal do MDA, Raimundo Costa; a coordenadora nacional do programa, Dione Ferreira e a coordenadora nacional, Paula Valéria.


Segundo a coordenadora nacional, o RN é o 4º estado do Brasil em número de bibliotecas: "temos orgulho de dizer que já capacitamos mais de mil agentes de leitura e vamos continuar estimulando a leitura nas zonas rurais de todo o nosso Brasil".

Para o delegado do MDA "o mais difícil é não deixar desanimar o processo de estímulo dos voluntários do programa, e com todo o apoio do governo e das coordenadorias temos conseguido isso. Já distribuímos 100 mil livros nas comunidades rurais do estado e este, com certeza, é um dado animador. Pois temos material didático e o comprometimento de vocês", disse o delegado, parabenizando os agentes.

Foram convidados para participar do encontro 200 agentes de leitura, que atualmente realizam um trabalho fundamental e contribuem para o desenvolvimento rural sustentável do Estado.














Governadora entrega tratores, implementos agrícolas e escrituras de terra em Rio do Fogo

Por Assecom/RN
A governadora Rosalba Ciarlini entregou à Associação Paraíso São Francisco, em Rio do Fogo, quatro micro-tratores, implementos agrícolas e 25 escrituras públicas individuais para agricultores atendidos pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A solenidade foi realizada na manhã desta quarta-feira (31), na Escola Municipal Ana Paiva Fagundes, na Comunidade Rural Punaú.

Na prática, a regularização de terra significa a formalização das propriedades rurais aos agricultores, que agora passam a contar com linhas de créditos específicas de apoio ao plantio, aquisição de novas máquinas e ferramentas de trabalho. A ação do Governo do RN aconteceu por meio da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e Unidade Técnica Estadual (UTE/RN).

Segundo o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, a ação desta manhã é resultado do esforço do Governo do RN para criar condições e dar ao homem do campo a garantia de permanecer nas terras e de produzir com segurança. “Vamos continuar firmes e trabalhando para que os agricultores possam comprar a sua terra e melhorar a qualidade de vida da sua família”, disse o secretário, lembrando que desde 2011 a Seara já desenvolveu 116 projetos, correspondente a R$ 28 milhões, que beneficiaram 553 famílias.



A governadora Rosalba Ciarlini destacou a importância dos investimentos e declarou que os agricultores familiares precisam ser valorizados. “Sem o trabalho que é feito por esses homens e mulheres não haveria a vida nas cidades. A Seara está ajudando na regularização fundiária que é muito importante para os pequenos produtores rurais. Entretanto, vale lembrar que não estamos dando hoje apenas a escritura pública, mas também o registro do cartório”, comentou.

A governadora enfatizou o esforço do Governo do RN para a regularização fundiária ao falar sobre a entrega de 1 mil títulos de terra em Santana do Matos, na semana passada, além dos 1.200 títulos em Apodi.

O prefeito de Rio do Fogo, Laerte Paiva, observou que além do campo outras áreas do município foram beneficiadas e citou a entrega da estrada que dá acesso à praia de Pititinga, a entrega de dois ônibus escolares em fevereiro, bem como a doação de um terreno, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), para a construção de uma escola de segundo grau. O projeto está na fase de análise.

Na ocasião da formalização das terras também foram entregues os certificados a 104 jovens agricultores formados em 2012 e no primeiro semestre de 2013 pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo é ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

Projetos

O superintendente do Banco do Nordeste, Francisco Carlos Cavalcante, declarou que “é um grande orgulho para nós aprovar projetos que irão beneficiar os produtores rurais. É uma quebra de paradigma. Este é o momento de uma mudança, a garantia de um futuro bem melhor”.

O presidente da Associação Paraíso São Francisco, Clóvis Dantas Muniz, comentou que a entrega dos micro-tratores e das escrituras públicas são um incentivo para que os agricultores continuem a produzir. “A nossa terra é alagadiça. Os grandes tratores não conseguem realizar o serviço e essas máquinas irão nos ajudar muito e não vamos mais precisar trabalhar para ninguém. A ação de hoje foi muito importante para nós”, encerrou o produtor.












terça-feira, 30 de julho de 2013

Governo do RN realiza primeiro encontro de agentes de leitura do Arca das Letras


Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), realiza nos dia 1º e 2 de agosto, o I Encontro de Agentes de Leitura do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras. O Evento será no Hotel Parque da Costeira, em Ponta Negra, Natal/RN.

O encontro tem como objetivo promover, entre os agentes de leitura que desfrutam das bibliotecas Arca das Letras, discussões sobre as atividades que desempenham, trocar experiências e avaliar o papel das bibliotecas no desenvolvimento comunitário e educacional das famílias atendidas.

De acordo com Rodrigo Fernandes, titular da Seara, o RN já soma o total de 670 arcas implantadas, em praticamente todos os municípios, beneficiando mais de 5 mil famílias - subdivididas entre populações ribeirinhas, agricultura familiar, assentados da reforma agrária e áreas indígenas. 

"O papel dos agentes de leitura é indispensável para o bom funcionamento do Programa. Com a realização do evento, não só o agente, mas também o Estado só tem a ganhar", destacou Fernandes.

Para Paula Valéria, coordenadora Estadual do Arca das Letras, um dos critérios que levou o MDA a escolher o RN para realizar o encontro, foi devido ao trabalho de diagnóstico que vem sendo feito nas arcas implantadas no Estado. "O trabalho de diagnóstico é minucioso e implica em traçar a situação dos móveis implantados, para, em seguida, ser desenvolvida políticas de melhoria, que objetiva manter a qualidade de execução do programa", ponderou a Coordenadora.

Ainda segundo Paula Valéria, foram convidados para participar do encontro o total de 200 agentes de leitura, que desenvolvem papel fundamental, contribuindo para um desenvolvimento rural sustentável do Estado.

No primeiro dia do evento, será apresentado um relato de experiências bem-sucedidas realizadas no Estado do Rio Grande do Norte, com apresentação de video documentário e diagnóstico dos móveis implantados. O segundo e último dia do encontro, será marcado com palestras sobre o papel dos agentes de leitura na construção do conhecimento da comunidade e entrega de acervos complementares.

Programação

1º de agosto de 2013 – quinta-feira; 

8h – Credenciamento dos agentes de leitura;

9h – Solenidade de abertura com autoridades municipais, estaduais e federais e apresentações culturais;

10h30 – Coquetel;

11h – Apresentação de vídeo produzido pela Coordenação Estadual do Programa Arca das Letras no Rio Grande de Norte – SEARA ;

11h10 – Situação das bibliotecas rurais Arca das Letras no Rio Grande do Norte;

12h30 – Almoço; 

14h às 18h – Oficina de contação de histórias “As malas que contam e encantam” – Ricardo Buhiú.

02 de agosto de 2013 – sexta-feira 

8h – Painel: O papel do agente de leitura na construção do conhecimento da comunidade;

10h – Formação de grupos de trabalho para discutir a reorganização de bibliotecas com gestão coletiva pela comunidade, incentivo à leitura com novas estratégias e integração dos agentes de leitura;

12h – Almoço;

14h – Requalificação dos agentes de leitura;

15h00 – Diplomação dos agentes de leitura, entrega de acervos complementares e encerramento 
Local: Auditório A1 do Hotel Parque da Costeira – Av. Sen. Dinarte de Medeiros Mariz, nº 1195, Ponta Negra – Natal/RN (Via Costeira).

Palma irrigada pode ser alternativa para o rebanho no semiárido

Por Assessoria MDA/SRA
Pesquisadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) apresentaram ao Secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, e ao delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Raimundo Costa Sobrinho, os resultados da pesquisa com a Palma forrageira irrigada e adensada. Planta de alta produtividade e resistência que pode ser uma alternativa importante para a manutenção dos rebanhos (bovinos, caprinos e ovinos) nas regiões semiáridas em períodos de estiagem. 
A apresentação ocorreu na manhã desta sexta-feira (26), em reunião na EMPARN, e teve a participação do secretário da SRA e delegado do MDA; do Secretario de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes; do Diretor Presidente da EMPARN, José Geraldo Medeiros da Silva; diretor geral da Emater RN, Henderson Abreu; do coordenador da UTE/RN; e pesquisadores da EMPARN, entre eles o coordenador da pesquisa, Guilherme Ferreira da Costa Lima. 
Para o Delegado do MDA, Raimundo Costa, a palma irrigada e adensada pode vir a se tornar uma das estratégias para a produção de volumoso para o rebanho a ser implementada no Plano Nacional de Convivência com o Semiárido, que vem sendo discutido em conferências municipais, estaduais e territoriais, promovidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) do MDA”. 
O diretor presidente da EMPARN, José Geraldo Medeiros da Silva, entende que essa pesquisa, iniciada há dois anos e meio, é de fundamental importância para sobrevivência dos rebanhos em regiões de extrema aridez. “A pesquisa constatou, que ao ser irrigada com uma pequena quantidade de água essa espécie de Palma sobrevive, mesmo em áreas castigadas pela seca extrema. Já em regiões com condições de solo melhores, a produção chega a dobrar”, comentou Medeiros. 
Ação inovadora em áreas de Crédito Fundiário 
O plantio experimental dessa Palma está sendo feito, com sucesso, em comunidades do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), de municípios potiguares. De acordo com o relato do coordenador da Unidade Técnica Estadual - gestora do programa no RN -, Matheus Alencar, a produção dessa Palma permitiu que agricultores das comunidades de Riacho dos Bois, Livramento I e Livramento II, do município de Florânia, e Saco I e Saco II, do município de Jucurutu, pudessem enfrentar o longo período de estiagem sem prejuízo para seus rebanhos. 
Segundo, o secretário da SRA, Adhemar Almeida, uma vez validada a pesquisa, a ideia é disseminar a produção da Palma irrigada em unidades do PNCF, situadas no semiárido, de maneira que ela possa garantir a sobrevivência dos animais em tempo de seca.

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Governo do Estado entrega mil títulos de terra em Santana do Matos

Mil trabalhadores da agricultura familiar, da cidade de Santana do Matos,
receberam seus títulos de terra

Por Redação Assecom
Mil trabalhadores da agricultura familiar, da cidade de Santana do Matos, agora possuem a segurança jurídica garantida pelos títulos de propriedade doados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara). O documento, entregue pela governadora Rosalba Ciarlini, nessa tarde (24), garante também aos agricultores a possibilidade de adquirir créditos junto aos programas dos Governos Federal e Estadual. A solenidade de entrega dos títulos aconteceu na Câmara dos Vereadores do município e é parte das ações previstas no convênio com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).

A solenidade contou com a presença de dezenas de agricultores, 27 deles receberam diretamente da governadora Rosalba Ciarlini o título de posse de terra. Um deles, seu Júlio José de Carvalho, de 72 anos, agradeceu por ter recebido o documento e “posso dizer agora que esse pequeno pedaço de terra que eu vivo, é meu”.O Governo do Estado entregou ao todo 216 títulos de reconhecimento de domínio e 784 títulos de posse. Uma ação inédita no estado do Rio Grande do Norte. Segundo o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, “os títulos são gratuitos, doados e registrados em cartório”.

Rosalba Ciarlini parabenizou o trabalho das equipes técnicas da Seara e do MDA, e relembrou que as dificuldades existem para serem superadas. “É preciso acreditar, persistir, e foi isso que fizemos aqui: persistimos. E vamos continuar realizando açõese, principalmente, estruturando essas terras, dando suporte ao pequeno produtor rural”.

A governadora disse que está confirmada a construção e estruturação de poços na cidade de Santana do Matos: “Meu sonho é ver essa cidade e todo o Rio Grande do Norte com água suficiente para que o agricultor rural possa desenvolver sua produção”.

O evento contou ainda com a presença da prefeita da cidade, Lardjane Ciríaco, do presidente da Câmara, Erinaldo Florêncio e demais vereadores, e do Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Raimundo Costa.

O PROGRAMA

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização é uma política pública do Governo Federal coordenada no Rio Grande do Norte pelo Governo do Estado. Criado em 2003 pelo MDA/SRA, o programa visa a integração de esforços dos Governos Federal, Estadual e Municipal na constituição de um cadastro de imóveis rurais georreferenciados. Dessa forma, o Cadastro de Terras proporciona a execução de uma ampla ação de regularização fundiária, dirigida prioritariamente às áreas de posses e aos agricultores familiares.






quinta-feira, 18 de julho de 2013

Seara entrega títulos de terra para agricultores familiares

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e Prefeitura Municipal de Santana do Matos estará entregando, oficialmente, 1 mil títulos de terras para famílias agricultoras rurais do município. Atividades fazem parte do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária.

O evento, que acontece no dia 24 de julho, às 16h, contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e será na Câmara de Vereadores da cidade.

Para o titular da Seara, Rodrigo Fernandes, esta é uma ação importante porque irá abrir portas para o agricultor para que ele tenha condições de acessar o crédito rural, além de dar a segurança jurídica que é a escritura pública do seu imóvel. “Na ocasião, serão entregues 216 títulos de reconhecimento de domínio e 784 títulos de posse”, disse o secretário.

“Com a regularização, o agricultor terá direito a diversos benefícios como a segurança jurídica da posse do imóvel, garantia de transmissão do bem no caso de sucessão, o acesso às políticas públicas, em especial o crédito e assistência técnica, e a valorização do seu imóvel”, destacou o secretário.

Fazendo menção a uma das melhores festas da região, a Festa de Santana, padroeira do município, a prefeita Lardjane Macedo ponderou que nesse período Santa do Matos estará em festa. “Aproveitaremos o momento para fazer a entrega dos títulos, comemorando tudo de uma só vez”, brincou a prefeito.

Além da governadora Rosalba Ciarlini, e do titular da Seara, Rodrigo Fernandes, foram convidados para participar do evento, a prefeito do município, Lardjane Macedo, Prefeitos da região, líderes sindicais e comunidade em geral.

Programa

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização é uma política pública do Governo Federal, coordenada no Rio Grande do Norte pelo Governo do Estado. Criada em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário / Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA), o programa visa a integração de esforços dos governos federal, estadual e municipal na constituição de um cadastro de imóveis rurais georreferenciados. Dessa forma, o Cadastro de Terras proporciona a execução de uma ampla ação de regularização fundiária, dirigida prioritariamente às áreas de posses e aos agricultores familiares.

Seara faz entrega de tratores e escritura pública em Rio do Fogo

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), fará entrega de tratores e escrituras publicas para agricultores familiares beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A solenidade está marcada para o dia 31 de julho, às 9h, na Associação de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável Paraíso São Francisco, localizada no município de Rio do Fogo/RN.

Na ocasião, serão entregues 4 micro-tratores e implementos, além de 25 escrituras publicas individuais aos agricultores da Associação Paraíso São Francisco.

A Associação, que aderiu o PNCF em maio de 2012, é formada por 25 famílias. O valor total para aquisição da terra, que mede 331,00 hectares, foi na ordem de R$ 959.256,50.

O valor do projeto para estruturação do imóvel (unidades habitacionais e construções rurais), produção de frutas irrigadas, pecuária de grandes e pequenos animais, e cultivo da macaxeira, milho e feijão para subsistência, foi de R$ 625.000,00, valor não-reembolsábel – configura um incentivo do Governo Federal para que o homem do campo possa investir em sua propriedade e estruturá-la.

Foram convidados para participar do evento, representantes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), PM de Rio do Fogo, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (FETARN), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (EMATER) e lideranças sindicais.

Seara e Fapern divulgam edital para seleção de bolsistas

Por Assecom/RN
A Secretaria do Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern) publicaram edital, no dia 10 de julho, para o processo seletivo de bolsa de pesquisa para universitários e alunos do Ensino Médio. Os novos bolsistas atuarão na Seara por um período de 15 meses. 

A seleção contará com duas etapas, com entrevista e análise curricular do estudante. Serão quatro vagas, duas delas destinadas aos alunos de Nível Médio para o cargo de Assistente Administrativo. As demais são destinadas aos estudantes de graduação do curso de administração e de publicidade e propaganda.

Também haverá inscrição para a realização de um cadastro de reserva para estudantes de direito, com experiência comprovada em direito administrativo, nos temas de contratos administrativos, licitações e servidores públicos, direito financeiro e constitucional, bem como na legislação relativa à questão fundiária e com habilidade em informática.
Inscreva-se: www.rn.gov.br 

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Seara retoma ações do Programa Crédito Fundiário no RN

Após a realização do Plano Operativo Anual (POA 2013) do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que aconteceu na última semana, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), retoma ações do PNCF considerando as normativas que incorporam inovações das Resoluções 4.177 e 4.178, de junho de 2013, do Conselho Monetário Nacional.

“O regulamento operativo, os manuais e as demais normas relativas ao Programa Crédito Fundiário, já estão valendo - com o objetivo de garantir a implementação dos novos procedimentos, como: comprovação da capacitação inicial, vistoria social, parecer de viabilidade econômica, verificação das condições básicas de sustentabilidade (moradia, água, energia, vias de acesso, empresas de assistência técnica e comercialização), inscrição no Cadastro Único (CAD ÚNICO), entre outros”, explicou o titular da Seara, Rodrigo Fernandes.

Segundo o coordenador da UTE/RN, Mathews Alencar, a 2ª reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra (CSAT), comissão que delibera sobre a aprovação dos projetos do PNCF, está prevista para o mês de agosto. “já obedecendo às condições previstas nas Resoluções, que garantem segurança, implementação plena das medidas de aprimoramento do PNCF, ampliando assim as possibilidades de sucesso e sustentabilidade dos novos projetos do Crédito Fundiário”, ponderou Alencar.

“A partir da próxima semana, estaremos enviando técnicos da Seara para realizar vistoriais técnicas/sociais, em associações dos municípios de Florânia e Jucurutu, visando selecionar projetos aptos a acessar o Programa”, finalizou Mathews Alencar.

Resoluções

A Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de nº 4.177 de 28 junho de 2013, altera as normas para contratação das operações de Crédito Fundiário ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). Já a Resolução CMN nº 4178 de 07 de janeiro de 2013, possibilita a renegociação das dividas junto ao FTRA, inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo e revoga a Resolução nº 4.029, de 18 de novembro de 2011.

Crédito Fundiário

O PNCF foi criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. No RN, o Programa é coordenado pelo Governo do Estado, através da Seara e Unidade Técnica Estadual (UTE/RN).

Beneficiários do Programa Crédito Fundiário tem novo prazo para renegociação de dívidas

Os beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) têm novo prazo para renegociar suas dívidas junto ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). Programa é coordenado no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN).

A Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 4.245 de 28 junho de 2013 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 02 de julho, autorizando o financiamento de despesas acessórias relativas à aquisição do imóvel rural; concedendo novo prazo para renegociação das parcelas vencidas até 31/12/2012; autorizando a renegociação das parcelas com vencimento em 2011, 2012, 2013 e 2014 na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e autoriza o financiamento dos custos com renegociação de dívidas.

De acordo com o secretário Rodrigo Fernandes, dos 249 projetos inadimplentes no estado, 193 já aderiram à Resolução CMN nº 4178 de 07 de janeiro de 2013, que possibilita a renegociação das dividas junto ao FTRA.

“Os processos de renegociação, regularização e individualização estão tramitando nos agentes financeiros e cartórios”, destacou o titular da Seara. “Com o novo prazo, que se estende até 29 de novembro deste ano, o objetivo é consolidar os processos em trâmite e, consequentemente, diminuir o número de projetos do PNCF inadimplentes no estado”, finalizou o secretário.

Segundo o coordenador estadual do PNCF, Mathews Alencar, as instituições financeiras operadoras do programa com recursos do FTRA estão autorizadas a renegociar as parcelas com vencimento entre 01/12/2011 e 31/12/2014, desde que estejam localizadas e inseridas na área de atuação da Sudene, inclusive sendo financiadas nos custos decorrentes dos processos de renegociação das dívidas.

Seara realiza Oficina do Plano Operativo Anual do Crédito Fundiário


O desenvolvimento rural sustentável do Rio Grande do Norte está sendo discutido nesta terça-feira (09) e quarta-feira (10), durante Oficina do Plano Operativo Anual (POA 2013) do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O evento, idealizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) e Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), ocorre no Centro de Treinamento João Paulo II, em Ponta Negra, Natal/RN.

O objetivo do POA é estabelecer eixos prioritários de ações estratégicas que favoreçam a execução do Crédito Fundiário no Estado.Participam da Oficina o titular da SEARA, Rodrigo Fernandes, o coordenador da UTE/RN, Mathews Alencar, o Delegado Federal de Desenvolvimento Agrário no RN (DFDA), Raimundo Costa, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (FETARN), Ambrósio Lins, a Consultora do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Mariana Rocha, além de representantes de empresas de assistência técnica, agentes financeiros, movimentos sindicais e órgãos estaduais.

Durante a oficina, Rodrigo Fernandes lembrou que é preciso unir forças e fazer com que todas as instituições trabalhem em conjunto para obter bons resultados em prol do trabalhador rural. "o Crédito Fundiário tem sido uma política pública importantíssima para o homem do campo. O programa beneficia mais de 5 mil famílias rurais no Estado", observou.

Na ocasião, Raimundo Costa palestrou acerca do Plano Safra 2013 e reiterou o compromisso da DFDA junto às ações do Crédito Fundiário. "É importante expor ações de outras políticas públicas, como também alinhar o trabalho que já vem sendo feito por meio do Programa Crédito Fundiário no Estado”, disse.

Além de traçar as novas diretrizes do POA 2013, o objetivo do encontro é, também, discutir o balanço nacional e estadual da execução do PNCF em 2013.

Um pouco mais sobre o Crédito Fundiário

O PNCF foi criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. 

O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento 
técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.



quarta-feira, 3 de julho de 2013

Seara visita assentamento participante do programa Crédito Fundiário


Agricultores familiares da Associação do Grupamento Familiar Medeiros Baca (AGFMB), do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), receberam nessa segunda-feira (01), visita do Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), Rodrigo Fernandes. A Associação está localizada no Sítio Volta, em Jardim do Seridó/RN.

Na ocasião, o Secretário acompanhou in loco os êxitos do Projeto, formado por 8 famílias rurais, acompanhado pelo Coordenador do PNCF no RN, Mathews Alencar e dos Presidentes da Associação Medeiros Baca: Ademar de Medeiros Baca e Airailton de Medeiros Baca e sua família.

Segundo Rodrigo Fernandes, a Associação aderiu ao PNCF no fim de 2010. Desde então vem crescendo paulatinamente. “Além da criação de bovinos, suínos e galinhas caipiras, a Associação se destaca pelas plantações de milho e suporte forrageiro para o gado”, disse o titular da Seara, constatando que as matrizes bovinas são o carro-chefe da Associação, que apesar do difícil período de estiagem, estão em ótimas condições.

De acordo com o Presidente da Associação Ademar de Medeiros Baca, uma das matrizes bovinas chega a tirar num único dia cerca de 22 litros de leite. Dessa forma, partimos para mais um empreendimento: a produção de queijo. “Há um mês estamos produzindo queijo. No total, são comercializadas 30 barras de queijo coalho por semana. Com isso, abastecemos Supermercados de Jardim do Seridó”, comemorou o agricultor.

A Associação financiou o montante de R$ 170,000,00, por meio da linha de crédito Combate à Pobreza Rural (CAF), do Crédito Fundiário, e tem até 20 anos para quitar o valor, com parcelas bem acessíveis. Além do CAF, o PNCF facilita o crédito para o agricultor por meio da linha Consolidação da Agricultura Familiar (CPR). Ambas contribuem para que o homem do campo continue em suas terras, reduzindo o êxodo rural e,ainda, estruture - produtivamente e socialmente - seu estabelecimento, cultivando suas culturas por meio da agricultura irrigada ou tradicional.

No biênio 2011/2012, foram contratados 108 projetos, beneficiando 523 famílias produtoras rurais no Rio Grande do Norte.

Crédito Fundiário

O PNCF foi criado em 2003, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário / Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA). No RN, o Programa é coordenado pelo Governo do Estado, através da SEARA. 

O Programa oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. Os recursos ainda podem ser usados na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural do assentamento. 

Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.

SEARA recebe visita do novo Superintendente Estadual do Banco do Nordeste


O Secretario de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), Rodrigo Fernandes, recebeu na tarde da terça-feira (2), visita do novo Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para o Rio Grande do Norte, Francisco Carlos Cavalcanti (vulgo Chicão), como prefere ser chamado.

Na ocasião, Rodrigo Fernandes reiterou o compromisso da Seara junto ao BNB, no sentido de manter a parceria, “que é mais participativa”, destacou Fernandes, se referindo às instituições financeiras mais acessíveis para executar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no RN. “Além do BNB, a Seara mantém parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal”, disse.

Francisco Carlos Cavalcanti ratificou o compromisso com o Governo do Estado, por meio da Seara, e lançou o desafio de sair dos atuais 87% de participação, para 100% a partir do segundo semestre deste ano. “Nosso principal objetivo é contribuir com o meio rural, com o homem do campo, possibilitando o desenvolvimento rural do Estado”, ponderou o Superintendente.

O Superintendente sugeriu ainda que BNB, junto a Seara, deliberasse sobre o pós estiagem. “vamos ter que se preparar para o pós seca”, ponderou Chicão, haja vista a previsão de mais seca para os próximos anos.

Além de Rodrigo Fernandes e Francisco Cavalcanti, participaram também do encontro, Orlando Gadelha, gerente executivo do BNB no Estado para a agricultura familiar e produtores agrícolas, o Secretário Adjunto da Seara, Evandro Sérgio Motta e demais assessores da Seara.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

SEARA e INCRA se reúnem com MST para definir acordo e evitar conflitos fundiários


Rodrigo Fernandes, secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), juntamente com Walmir Alves, superintendente Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), se reuniram na tarde de ontem (quinta-feira, 27) com representantes do Movimento Sem Terra (MST). O encontro ocorreu na sala de reuniões da Seara.

Em pauta, membros da coordenação Estadual do MST, reenvidicaram desapropriação de área rural localizado no município de Ielmo Marinho/RN, próximo de Assentamentos já existentes do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), a exemplo do Ramada I. 

"No ano de 2010, o INCRA realizou uma vistoria técnica no sentido de possibilitar a desapropriação do imóvel e o assentamento de famílias do MST. Ocorre que a avaliação técnica do INCRA resolveu por não continuar com o Processo. Pela legislação uma nova vistoria somente poderia ser realizada após dois anos. Isso causou uma coincidência com mais dois grupos de agricultores familiares da mesma região que estão pleiteando essa área através do PNCF. O que não queremos é o conflito destas famílias. Todas podem legitimamente pleitear a aquisição", explicou Rodrigo Fernandes.

De acordo com as normas do INCRA, o prazo para realizar nova vistoria - identificando os critérios que possibilitem a área pertencer às famílias do seu grupo -, acabou nesse ano. "Só agora podemos ir à campo para realizar nova vistoria técnica resultando, assim, na definição da área", ressaltou Walmir Alves, acrescentando que o INCRA tem interesse em resolver o conflito, principalmente pelas 270 famílias que dividem a área. "Temos que evitar o conflito", ponderou o Superintendente do INCRA.

Na ocasião, Rodrigo Fernandes, sugeriu ainda ao MST que todas as famílias se juntassem aos agricultores familiares, que pretendem adquirir a terra pelo Programa, resolvendo de vez o conflito, mas o MST não demonstrou interesse.  

O MST ameaça as instituições com possíveis interdições de BRs e cogitam a possibilidade de conflitos fundiários entre as famílias. "Há evidencias de conflitos, por isso estamos querendo uma decisão legal que possa validar a apropriação da área rural pelo Movimento", disse o coordenador Estadual do MST, José Lucenilsom.

Um novo encontro restou agendado para segunda-feira, 1º de julho, no sentido da SEARA oficializar ao INCRA o interesse na área, bem como saber qual a expectativa do órgão Federal na desapropriação do imóvel. Além de Rodrigo Fernandes e de Walmir Alves, também participaram da reunião, o Chefe de Divisão de Terras do INCRA, José Augusto.