quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Resultados do PNCF no Estado do RN em 2011

O Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF foi criado correspondendo a uma necessidade do meio rural, em especial a uma reivindicação histórica do movimento sindical dos trabalhadores rurais, no que se refere ao acesso a terra, contemplando as reivindicações da sociedade civil organizada, mediante amplo processo de consulta e discussão com estas organizações, coincidindo com uma enorme quantidade de terras não passíveis de desapropriação que contribuíram diretamente para o aumento e geração de trabalho e renda no meio rural, fortalecendo a consolidação do PNCF no Estado do RN como política pública indutora do desenvolvimento social e econômico de centenas de famílias agricultoras rurais.
Considerada, como uma das mais exitosas experiências de inclusão social e combate à pobreza rural, o PNCF vem sendo executado no Estado do RN pela Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária - SEARA, em ação conjunta com a Unidade Técnica Estadual do RN (UTE-RN), atuando em todos os territórios do RN, a partir de uma iniciativa do Governo Federal (Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário), como uma Política que vem atuando com uma ação complementar à Reforma Agrária.
Dessa forma, o Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF apresenta características próprias que favorece a descentralização das ações estimulando a participação e o controle social, além de disponibilizar diferentes instrumentos de gestão que garantem a transparência na destinação e aplicação dos recursos públicos investidos na aquisição de terras e investimentos produtivos.
Atualmente, o PNCF contabiliza aproximadamente 5,4 mil famílias beneficiadas pelo Programa nos últimos oito anos de sua atuação no Estado do RN. Nessa etapa, foram adquiridos imóveis que somados, representam mais de 118.141,85 ha de terras disponibilizados para promover e desencadear novos processos de organização social e retomada de atividades produtivas nos respectivos imóveis. Nesse contexto já foram investidos recursos superiores aos R$ 120.698.308,41 (Cento e vinte milhões seiscentos e noventa e oito mil trezentos e oito reais e quarenta e um centavos) para compra de terra (Subprojeto de Aquisição de Terras - SAT R$ 67.530.495,96) e de investimentos iniciais necessários a organizar a infra-estrutura social e produtiva das áreas adquiridas pelas famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais mais necessitadas e pobres do RN (Subprojeto de Investimento Comunitário - SIC R$ 53.167.812,45). Os avanços alcançados no decorrer dos últimos anos foram possíveis também, graças ao apoio recebido dos parceiros do PNCF no Estado do RN que atuam na busca por reforçar e de consolidar essa importante política pública de inclusão social e combate à pobreza rural.
O Estado do RN apresenta-se atualmente com 2° lugar em contratações do PNCF no Nordeste, ficando atrás apenas do Estado do Piauí. Ressaltamos que durante o exercício de 2011 o PNCF já superou os números alcançados nos anos de 2009 e 2010. Apenas no ano de 2011, o PNCF no RN já possibilitou acesso à terra a aproximadamente 360 famílias, com aquisição de mais de 11.000 ha de terras, onde foram investidos recursos superiores a R$ 7,5 milhões de reais para compra de terra (Subprojeto de Aquisição de Terras - SAT), bem como mais de R$ 8,5 milhões de reais disponibilizados para investimento produtivo e social (Subprojeto de Investimento Comunitário - SIC), totalizando um investimento superior a R$ 16 milhões de reais, conforme informações do Coordenador de UTE/RN – Mathews Alencar.

Ainda, de acordo com o Subcoordenador da UTE/RN (Jeffter Platini), o Estado do RN segue rigorosamente as orientações do Órgão Gestor do Fundo de Terras e da Reforma Agrária – FTRA (Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA), principalmente no que se refere às normas e diretrizes de operacionalização do PNCF em todos os seus aspectos.
Segundo Rodrigo Fernandes (Secretário da SEARA), “o PNCF no Estado do RN, já vem contribuindo e deverá contribuir muito mais para a implantação de um padrão de desenvolvimento local centrado na inclusão e na justiça social, na reativação das economias locais e na gestão sustentável dos recursos naturais, apoiando o processo de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e da cidadania do Estado do RN com ênfase na agricultura familiar e no Programa Nacional de Crédito Fundiário”.
Neste sentido, o desafio para o ano de 2012 é atender a demanda, continuando o trabalho de forma contextualizada e abrangente, respeitando os anseios, e o nível de organização das comunidades, o enfrentamento das dificuldades que normalmente surgem no decorrer dos processos de desenvolvimento, garantindo a participação e capacitação dos envolvidos no processo, fazendo com que os mesmos assumam condignamente suas vidas, na plenitude de sua integração social, respeitando seus saberes locais e suas experiências de vivência rural, assessorando-as na construção dos aprenderes, ao trabalhar novas informações, ao elevar os níveis das próprias consciências e ao mudar posturas, levando em conta a grande capacidade de superação dessas pessoas.
Por fim, o Sr. Secretário (Rodrigo Fernandes) através deste instrumento, de alta presteza e bastante agilidade na circulação das informações, proporciona publicidade aos parceiros do PNCF no Estado do RN referente aos resultados alcançados em 2011 e perspectivas para o ano de 2012, bem como aproveitar a oportunidade para agradecer o comprometimento e a dedicação da equipe da Unidade Técnica Estadual do RN (UTE-RN) na operacionalização do PNCF, parabenizando pelos números atingidos e resultados alcançados.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

SEARA - Confraternização 2011

A SEARA - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária - realizou nesta terça-feira (20), no pátio da repartição, a confraternização 2011 com muita comida, bebida e diversão.
Na ocasião, a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini e o Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Gilberto Jales, estiveram presentes para desejar um feliz natal e um próspero ano novo a toda equipe Seara.
“é uma satisfação poder participar desse momento com vocês, um feliz natal a todos e que em 2012 possamos contribuir, ainda mais, com o avanço do estado do Rio Grande do Norte no tocante à Reforma Agrária”, afirmou a governadora Rosalba Ciarlini.
De acordo com Rodrigo Fernandes, Secretário Adjunto em exercício da Seara, “é uma honra poder contar com a presença da Governadora em nossa confraternização, uma vez que nunca na história da Seara o governador (a) veio partilhar desse momento conosco”, finalizou.















quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Arca das Letras será implantada em nove comunidades de Antônio Martins-RN

Desde o início deste mês, a coordenação do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, coordenado no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), discute junto à prefeitura e secretarias de Ação Social, Agricultura e Educação do município de Antônio Martins, sobre a implantação de nove Arcas a partir de 2012.
O objetivo das deliberações é traçar o perfil das comunidades aptas a desenvolver essa política pública, em suas localidades.
“A princípio, nove associações já foram selecionadas: Pico Branco; Pião; Garrota Morta; Maniçoba; Raposa; Trincheira; Vira Mundo; Boágua; Tamanduá e tão logo chegue 2012, serão dado início aos trabalhos”, comenta o Secretário da Seara, Rodrigo Fernandes. 
Até então, foi realizada a apresentação do Programa para que as partes interessadas possam homologar o processo de implantação, visto que o maior empenho, dessa fase, é das famílias beneficiadas.
De acordo com a Coordenação do Arca das Letras, Paula Valéria, “essa etapa é tão importante quanto a implantação da Arca propriamente dita, haja vista a necessidade que os beneficiários devem ter o conhecimento sobre o Programa”.
        O Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras é uma política pública idealizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA) e tem como propósito incentivar a leitura e o acesso aos livros em assentamentos e comunidades de agricultura familiar e de remanescentes de quilombos.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Arca das Letras realiza visita e avaliam Arcas implantadas no RN

O Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, coordenado no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), realizou nos dias 10 e 11, visita as comunidades de Pêga e Santa Tereza em Portalegre; Cachoeira de Cima, Várzea e Garimpo em Tenente Ananias; Gázia, Panatis e Juazeiro em Marcelino Vieira.

De acordo com a Sub-coordenadora do programa, Paula Valéria, a visita consiste em um trabalho de avaliação e revitalização do acervo. “no total, 670 arcas, implantadas em todo estado do Rio Grande do Norte, serão avaliadas durante o ano de 2012”, afirma Paula.





Seara participou de última edição do Justiça na Praça de 2011

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), participou no último sábado (11), da última edição de 2011 do Programa Justiça na Praça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na cidade de Pau dos Ferros/RN. O evento ocorreu na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição.

Na ocasião, cerca de 350 crianças visitaram o estande da SEARA onde puderam participar de oficinas pedagógicas; atividades de pintura; corte e colagem, etc. A equipe da Seara divulgou, ainda, o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras e passou informações aos trabalhadores rurais quanto ao Crédito Fundiário, georreferenciamento e Regularização Fundiária.

“O evento é uma ação para exercitar a cidadania, através de um grande mutirão de servidores, magistrados e outras instituições beneficiando, diretamente, a população”, comenta a sub-coordenadora do Arca das Letras, Paula Valéria.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Na Imprensa: Secretário da Seara em entrevista ao Jornal Gazeta do Oeste

O titular da Seara (Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária), Rodrigo Fernandes, concedeu entrevista ao jornal Gazeta do Oeste, no caderno Expressão, na edição de número 8.930 deste domingo (11). Em pauta, todas as ações executadas pela Seara no decorrer de 2011 como também os projetos para 2012.
Com ressalvas ao principal programa da Seara, Regularização Fundiária, onde se uni ao trabalho de Georreferenciamento, em trâmite no estado do Rio Grande do Norte, Doutor Rodrigo externou a questão do Programa Federal de combate à pobreza – Plano Brasil Sem Miséria -, adotado no estado como ‘RN Sem Miséria’, reconhecendo a ordem das ações que partem das esferas do governo federal, estadual e municipal.
Rodrigo Fernandes falou da importância que a pasta desta repartição tem para com assuntos de extrema pobreza, bem como a preocupação da Governadora Rosalba Ciarlini em atender de forma efetiva a grande parcela de potiguares carentes. Não só de alimento, mas também de educação, cultura e desenvolvimento rural como um todo.
Atualmente, através do Programa de Biblioteca Rurais Arca das Letras, a Seara vem executando trabalhos que antecedem a discussão nacional do Plano Brasil Sem Miséria no que concerne a ordem de 52 mil famílias assistidas por profissionais competentes que objetivam o crescimento maior do estado no tocante ao Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS).
O PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário) numa posição tão importante quanto ao Arca das Letras em deliberar assuntos relativos ao DRS estadual, vem investindo o montante de 13 milhões entre os agricultores rurais do RN.  
O secretário Rodrigo falou, ainda, da questão dos limites territoriais entre Assu e Carnaubais enfatizando a mudança tecnológica que a Seara vem passando ao desempenhar esse serviço atentando sobre o novo sistema de medição de terras. Antigamente a atividade era realizada com base em ‘braças’ e agora com o aparelho de GPS.
Por fim, Fernandes expôs a preocupação da Seara em continuar tocando as ações iniciadas em 2011 durante todo o ano de 2012, ações estas que representam, de antemão, avanços positivos no primeiro ano da nova gestão.
Além de incrementar mais convênios e por sua vez mais políticas públicas junto ao Arca das Letras, Regularização Fundiária e PNCF a Seara pretende, em 2012, pulverizar pelos quatros cantos do Rio Grande do Norte o máximo de benefícios ao povo potiguar.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Vistoria Social do RN foi destaque no IV Seminário Nacional do PNCF – Sustentabilidade e Qualidade de Vida

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apóio à Reforma Agrária (Seara), através da UTE-RN (Unidade Técnica Estadual), participou durante os dias 01, 02, 03 e 04, em Brasília, do IV Seminário Nacional do PNCF – Sustentabilidade e Qualidade de Vida.
Na ocasião, todos os estados brasileiros, que executam o PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário estiveram presentes. Em pauta, discutir em conjunto o desenvolvimento do PNCF a nível nacional, e, ao mesmo tempo, conhecer o processo de Vistoria Social adotado pela UTE-RN, sendo este considerada boa experiência e caso de sucesso que busca qualificar, articular e permitir um monitoramento e um controle social bastante eficiente no estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com Mathews Alencar, Coordenador da UTE-RN, “o objetivo foi compartilhar experiências bem sucedidas como as demais Unidades Técnicas Estaduais (UTE’s). No Estado, foi implementada a vistoria social, prestada às famílias que têm a pretensão de adquirir imóveis ou terras através do PNCF. A UTE-RN repassa aos interessados conhecimentos acerca das áreas pretendidas,  linhas de crédito, critérios para participação e condições de financiamento entre outros aspectos do programa”.
         “O resultado é uma melhor qualificação na inserção das famílias, evitando a utilização do programa por pessoas que não exercem atividades ligadas à agricultura, não possuem aptidão para a atividade e nem tem o perfil de enquadramento necessário para o PNCF”, explicou o técnico social Raimundo França.
Participaram, ainda, do encontro a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN, a Cooperativa de Assessoria Técnica e Gerência para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar - Terra Livre, a entidade de Assessoria, Consultoria e Capacitação Técnica Orientada Sustentável – ATOS e parceiros do PNCF no RN.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

COMUNICADO - CMN aprova novas Resoluções que beneficiam agricultores do RN

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprova RESOLUÇÃO N° 4029, DE 18/11/2011 que Autoriza a Renegociação de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inclusive as operações do Programa Cédula e Banco da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo 4.147-BR.
A Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária (SEARA), em ação conjunta com a Unidade Técnica Estadual – (UTE/RN), através deste instrumento, de alta disseminação e rapidez na circulação das informações, proporciona publicidade aos parceiros do PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário) referente às principais resoluções aprovadas em reunião do Conselho Monetário Nacional, realizada em 18 de novembro de 2011.
 RESOLUÇÃO 4031, DE 18/11/2011 – Autoriza a renegociação das operações contratadas ao amparo das linhas de crédito para os Grupos "A" e "A/C" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
RESOLUÇÃO 4029, DE 18/11/2011– Autoriza a renegociação de operações de Crédito Fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo 4.147-BR.
RESOLUÇÃO n° 4030, DE 18/11/2011– Autoriza a renegociação das operações contratadas ao amparo da Linha de Crédito para o Grupo "B" (Microcrédito Produtivo Rural) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
RESOLUÇÃO 4028, DE 18/11/2011– Autoriza a composição de dívidas e a renegociação de operações de crédito rural, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Desta forma, o Coordenador da UTE-RN, Mathews Alencar, ressalta que a SEARA em consonância com suas atribuições legais, buscando qualificar o processo de desenvolvimento sustentável, juntamente com as entidades de ATER parceiras do PNCF, se propõe a firmar um compromisso Estadual para atender de forma satisfatória a demanda que se enquadra na referida resolução (Resolução n°4.029/2011) com vistas a Combater à Pobreza no âmbito rural em conjunto com gestores públicos federais, estaduais e municipais e movimento social, visando melhorar as condições de vida das populações rurais, aliviando a pobreza, gerando emprego e renda, garantindo a segurança alimentar, dinamizando as economias locais e regionais, bem como democratizando a permanência na terra e promovendo o desenvolvimento rural com justiça social.
Neste sentido, contamos com o apoio da rede de ATER e parceiros do PNCF no Estado do RN para unir forças objetivando o máximo possível atender a demanda que se enquadra na Resolução n°4.029/2011, relata o Coordenador da UTE-RN (Mathews Alencar).
Por fim, informamos ainda que o Departamento de Crédito Fundiário – DCF juntamente com a Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA vem desenvolvendo esforços, buscando a aprovação no Congresso Nacional dos projetos de Lei Complementar n° 001 e 363, que alteram a Lei Complementar n° 93 (Lei do Fundo de Terras), onde as principais mudanças propostas para o Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF são:
- Maior carência e prazo de pagamento (05 e 30 anos);
- Não incidência de juros durante o prazo de carência;
- Venda de terras entre parentes (Sucessão familiar);
- Mudança no perfil de elegibilidade (Renda e Patrimônio); entre outros.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

SEARA participou de Feira Agropecuária em Jardim do Seridó - RN

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) participou da II Feira Agropecuária, que ocorreu dentro da Festa de Nossa Senhora da Conceição, nos dias 02, 03 e 04 de dezembro na cidade de Jardim do Serido – RN.
Na ocasião, a Feira, cujo título foi O Carneiro da Rainha, realizou exposições de animais, Torneio leiteiro (Bovino e Caprino), palestras, oficinas, atrações culturais, leilões, Feira da Agricultura Familiar e o concurso Carneiro da Rainha.
A SEARA estava presente expondo os programas Arca das Letras e Crédito Fundiário, além de realizar oficinas pedagógicas e distribuição de brindes.
“O evento mostrou o avanço da pecuária daquela região como também contribui com o progresso das famílias agricultoras rurais” comenta o secretário da SEARA, Rodrigo Fernandes.
A feira foi idealizada pelo Governo daquele município, EMATER-RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN) e a Associação dos Produtores de Ovinos e Caprinos de Jardim do Seridó (Apoc).
Secretário em exercício da Seara, Rodrigo Nascimento, dando entrevista.
Crianças participam de oficina pedagógica do Arca das Letras
Arca em exposição na II Feira Agropecuária em Jardim do Seridó-RN