Governo do Estado entrega mil títulos de terra em Santana do Matos

Mil trabalhadores da agricultura familiar, da cidade de Santana do Matos,
receberam seus títulos de terra

Por Redação Assecom

Mil trabalhadores da agricultura familiar, da cidade de Santana do Matos, agora possuem a segurança jurídica garantida pelos títulos de propriedade doados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara). O documento, entregue pela governadora Rosalba Ciarlini, nessa tarde (24), garante também aos agricultores a possibilidade de adquirir créditos junto aos programas dos Governos Federal e Estadual. A solenidade de entrega dos títulos aconteceu na Câmara dos Vereadores do município e é parte das ações previstas no convênio com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).

A solenidade contou com a presença de dezenas de agricultores, 27 deles receberam diretamente da governadora Rosalba Ciarlini o título de posse de terra. Um deles, seu Júlio José de Carvalho, de 72 anos, agradeceu por ter recebido o documento e “posso dizer agora que esse pequeno pedaço de terra que eu vivo, é meu”.O Governo do Estado entregou ao todo 216 títulos de reconhecimento de domínio e 784 títulos de posse. Uma ação inédita no estado do Rio Grande do Norte. Segundo o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, “os títulos são gratuitos, doados e registrados em cartório”.

Rosalba Ciarlini parabenizou o trabalho das equipes técnicas da Seara e do MDA, e relembrou que as dificuldades existem para serem superadas. “É preciso acreditar, persistir, e foi isso que fizemos aqui: persistimos. E vamos continuar realizando açõese, principalmente, estruturando essas terras, dando suporte ao pequeno produtor rural”.

A governadora disse que está confirmada a construção e estruturação de poços na cidade de Santana do Matos: “Meu sonho é ver essa cidade e todo o Rio Grande do Norte com água suficiente para que o agricultor rural possa desenvolver sua produção”.

O evento contou ainda com a presença da prefeita da cidade, Lardjane Ciríaco, do presidente da Câmara, Erinaldo Florêncio e demais vereadores, e do Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Raimundo Costa.

O PROGRAMA

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização é uma política pública do Governo Federal coordenada no Rio Grande do Norte pelo Governo do Estado. Criado em 2003 pelo MDA/SRA, o programa visa a integração de esforços dos Governos Federal, Estadual e Municipal na constituição de um cadastro de imóveis rurais georreferenciados. Dessa forma, o Cadastro de Terras proporciona a execução de uma ampla ação de regularização fundiária, dirigida prioritariamente às áreas de posses e aos agricultores familiares.