A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), realiza, durante esta semana, sete vistorias técnicas/sociais - nos municípios de Antônio Martins, Assú, Caraúbas, Campo Grande, Senador Elói de Souza e Upanema - para seleção de projetos que poderão ser financiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em 2013.
Os projetos, que contemplam 24 famílias agricultoras rurais das associações Sítio Gruta (Antônio Martins), Sítio Cumbe (Assú), Sítio Alvorada (Caraúbas), Sítio São Braz, sítio Jatobá (Campo Grande) e Dinarte Jacinto (Senador E. de Souza), estão inseridos em duas diferentes linhas de crédito do PNCF: Combate à Pobreza Rural (CPR) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF).
"Ambas as linhas objetivam facilitar a liberação de recursos para que o homem do campo possa adquirir sua terra, estruturá-la - perfurando poços e irrigando - para o cultivo de suas culturas", ponderou Rodrigo Fernandes, secretário titular da Seara.
Ainda de acordo com o secretário, logo após a vistoria, dependendo de como os técnicos da Seara avaliarão a propriedade, bem como as famílias que poderão ser beneficiadas - no sentido de ter o perfil de agricultor comprovado - as propostas serão encaminhadas para Câmara Técnica, prevista para o mês de março (2013), onde serão apreciadas pelos membros que compõe o colegiado.
Neste ano, foram realizadas cinco reuniões da Câmara Setorial de Acesso à Terra (CSAT). No total, 36 projetos foram aprovados, contemplando 126 famílias rurais no RN.
Vistoria Técnica/Social
O processo de vistoria técnica/social antecede o acesso ao Crédito Fundiário, destina-se a aprimorar e qualificar a seleção dos pretensos candidatos, favorecendo a tramitação da proposta e contribuindo para o exercício de autonomia das comunidades, bem como para a elaboração, implantação e gestão dos projetos sociais e produtivos por meio das linhas de financiamento CPR e CAF.
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