O convênio assinado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), vai modernizar o trabalho na zona rural dos municípios potiguares. É a implantação do Núcleo Operacional Móvel.
O Governo vai receber um veículo tipo VAN, equipado com computadores de última geração, GPS geodésico, entre outras tecnologias que irão proporcionar um trabalho rápido e eficiente no campo. O projeto envolve recursos da ordem de R$ 320 mil.
Outra parceria firmada nessa quarta-feira (05) pela governadora Rosalba Ciarlini e o ministro Pepe Vargas diz respeito à Regularização Fundiária de 13 municípios das Regiões do Alto Oeste e Mato Grande, sendo essas regiões inclusas no Programa Brasil Sem Miséria.
Segundo o secretário da SEARA, Rodrigo Fernandes, os benefícios vão desde a titulação para os posseiros que passam a ter sua escritura pública e a própria segurança jurídica da propriedade, ao benefício da sucessão hereditária, bem como malha fundiária do município atualizada. Ele diz que o prefeito também vai poder implementar políticas públicas em áreas de maior pobreza rural. O valor do convênio é de R$ 2,2 milhões.
Serão atendidos os municípios de Paraná, Venha Ver, Riacho de Santana, Dr. Severiano, Coronel João Pessoa, Encanto, Portalegre, Jardim de Angicos, João Câmara, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco e São Miguel do Gostoso.
A reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário teve a participação do deputado federal Betinho Rosado.
Crédito
Na ocasião, foi anunciado pela Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA o contrato de repasse no valor de R$ 1 milhão, destinado ao trabalho de diagnósticos das áreas do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, que terá como objetivo discutir questões relativas à habitação rural, recursos hídricos, legalização do quadro social das Associações de Agricultores, além de outras questões relativas às necessidades da agricultura familiar. Com esses recursos, o Estado poderá custear diárias, seminários e encontros regionais em cidades do interior.
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