Na manhã desta terça-feira (18), o Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), discutiu proposta de Termo de Cooperação Técnica junto aos representantes/parceiros da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Federação dos Trabalhadores Rurais do RN (FETARN), Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Secretaria de Recursos Hídricos (SEMARH) e Banco do Nordeste do Brasil. O objetivo do termo é elaborar uma proposta de plano de trabalho para realizar diagnósticos sócio-econômicos nos projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Rio Grande do Norte.
O objetivo da reunião foi discutir - com as instituições parceiras - a função de cada uma no âmbito da operacionalização do Termo, que tem como objetivos específicos, coletar dados de natureza econômica, ambiental, sócio-cultural e político-institucional dos projetos; codificar, sistematizar e interpretar os dados coletados para elaboração de um Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável; organizar um banco de dados sobre os projetos do Crédito Fundiário e propor recomendações para realização de planos, programas e projetos de investimento nos projetos do PNCF.
De acordo com o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, atualmente existem 800 assentamentos do PNCF no RN, que contemplam mais de 5 mil famílias rurais. "Devido ao avanço em contratações desta política pública, foi identificado a falta de acompanhamento da mesma, bem como a impossibilidade da Seara realizar o trabalho de diagnóstico sem parceria, sendo, dessa forma, preciso unir forças e recursos para a realização do trabalho", ponderou Fernandes.
O Termo de Cooperação Técnica tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período (após a assinatura do contrato) se assim houver necessidade.
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