De acordo com Rodrigo Fernandes, secretário titular da Seara, com o título em mãos, fica mais fácil para o agricultor acessar políticas públicas nas três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal, como por exemplo, o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Crédito Fundiário e outros, mas para isso é necessário que, após o recebimento, o agricultor registre seu título de domínio mediante doação no cartório da cidade.
“No Rio Grande do Norte, diversos agricultores estão sendo contemplados gratuitamente com o título de sua propriedade, deixando de viver em situações vulneráveis, como em terreno de posse, em loteamento clandestino e livrando-se de ameaças de despejos, passando assim, a garantir segurança jurídica para sua terra”, disse o Secretário.
O título de terra objetiva viabilizar a permanência dos agricultores familiares mossoroenses nas propriedades, já que oferece a segurança jurídica da posse do imóvel.
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