segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Seara segue com trabalho de Regularização Fundiária em Severiano Melo

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) realiza a partir desta segunda-feira (15), no município de Severiano Melo, trabalhos de habilitação em processo de regularização fundiária e de retirada de pendências cadastrais e de campo. Os trabalhos seguem até a próxima sexta-feira (19).

De acordo com o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, o objetivo é retirar pendências de 371 famílias rurais que estão sendo contempladas com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária na cidade.

O processo de regularização obedece três importantes passos: O Cadastro, que tem início com o levantamento de informações numéricas e literais relativas às propriedades; O Georreferenciamento, que consiste na descrição de uma localidade em suas características, limites e confrontações, através de GPS; e a Titulação, etapa final da Regularização Fundiária onde é emitido título de posse aos agricultores que praticam a agricultura familiar.

Os dois primeiros passos do processo, já foram concluídos. Após a conferência dos dados, o próximo passo é titularizar os imóveis dos agricultores - conferindo segurança jurídica para suas propriedades.

A Regularização Fundiária de Severiano Melo está sendo realizada por meio de Convênio firmado entre a Seara, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

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