Seara assina contrato de parceria e beneficia produtores rurais de Touros

Agricultores ostentam Contrato de Parceria firmado com a Seara
(Foto: Assessoria Seara)

O Governo do RN, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), assinou na manhã desta quinta-feira (29), contrato de parceria com Associações Comunitárias dos Produtores Rurais do Projeto Boqueirão, localizadas no município de Touros/RN. O objetivo é assegurar aos produtores, a permanência na área em questão, cultivando, fiscalizando e prevenindo de possíveis invasões cometidas por pessoas estranhas às associações.

De acordo com o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, o RN é possuidor de áreas de terras remanescentes do Projeto Boqueirão, especificamente nas glebas denominadas: Vila Assis Chateaubriand, composta por 400 famílias; Vila Mayne, 140 famílias; e Vila Israel, composta por 170 famílias rurais. 

"os produtores dessas associações procuraram a Seara para informar que estavam sendo ameaçados de invasão, e por as terras pertencerem ao Estado, a Seara interveio visando assegurar o direito dos agricultores, contribuindo, assim, com o desenvolvimento rural de sua região", disse o secretário.

Ainda segundo Fernandes, o contrato, que estabelece que os produtores devem permanecer na terra por um período de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco, transfere poderes para os associados no sentido de que a área - que mede 122,1016 há -, seja destinada ao uso coletivo das três Associações, todas trabalhando na forma de cooperativa em regime pacífico e harmônico.

Segundo o presidente da Associação Vila Israel, José Nilton dos Santos, os agricultores já não sabiam mais o que fazer, pois diariamente recebiam ameaças de invasões. "com esse contrato, estaremos assegurados para pleitear providências junto aos órgãos da força policial, Ministério Público e Judiciário para impedir possíveis invasões", desabafou o agricultor.

Em contrapartida, cada associação fará doações, anualmente, de cada cultura cultivada por elas à Associação das Mulheres, localizada no Conjunto Frei Damião, em Touros. No caso da Vila Israel, esta fornecerá 60kg de batata, enquanto a Vila Assis Chateaubriand, 100 abacaxis e a Vila Mayne 40 kg de farinha de mandioca - em parcela única, de preferência no mês de dezembro, no decorrer da vigência do contrato.