Na manhã da última quarta-feira (27), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por intermédio da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), reuniu parceiros para discutir fortalecimento da rede de apoio ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Rio Grande do Norte. O evento ocorreu na sede da Associação Norte Rio-grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA).
De acordo com Mathews Alencar, coordenador da UTE/RN - na ocasião representando o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes - o encontro visa debater o papel da assistência técnica e propor diretrizes para a política nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no RN, além de externar o papel da Ater para o desenvolvimento da agricultura familiar no Estado.
Dentre os assuntos abordados no encontro, estavam: a apresentação da Resolução CMN nº 4.177/2013, que estabelece novas regras de contratação e renegociação para o produtor rural (beneficiário ou não do Crédito Fundiário); apresentação da norma de execução de prestação de contas das empresas de Assistência Técnica; apresentação da rede da Ater no RN, além de deliberar sobre critérios para novos contratos de Ater.
Segundo Mathews Alencar, é importante estabelecer eixos prioritários de atuação das empresas de assistência técnica (parceiras da Seara) "principalmente por o RN ter grande parte de sua geografia encravada no semiárido, caracterizada pela irregularidade da quantidade de chuva que cai na região e, consequentemente, mais demanda de trabalhos a serem executados", destacou Alencar.
Na ocasião, o coordenador enfatizou, ainda, que a meta da Seara para este ano é continuar ampliando a rede de apoio de Assistência Técnica, possibilitando a pulverização do Crédito Fundiário em municípios que ainda não disponibilizam desta política pública.
Para Mathews Alencar, a política administrativa praticada pelo secretário Rodrigo Fernandes à frente da Seara, objetiva intensificar o trabalho para que, não só o homem do campo, mas também as empresas parceiras do órgão só tenham a ganhar, finalizou.
Atualmente, a Seara disponibiliza de um total de 30 empresas parceiras cadastradas, das quais 27 estão habilitadas a executar trabalhos de assistência técnica em assentamentos do PNCF e 9 aguardam habilitação.
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