Por meio do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), realiza nesta quarta-feira (17), até sexta-feira (19), trabalho de cadeia sucessória na zona rural de São Fernando, município localizado no Seridó Potiguar.
O trabalho de cadeia sucessório consiste em saber se as famílias cadastradas se enquadram de fato nas modalidades de titulação, tais como: domínio, posse ou justo título. Até o momento, 210 famílias rurais já foram cadastradas na cidade.
Para Rodrigo Fernandes, secretário da Seara, o trabalho é minucioso. "O objetivo é eliminar qualquer eventual problema que possa resultar em litígio para as famílias rurais beneficiadas", observou o secretário.
A regularização fundiária de São Fernando está sendo realizada pela Seara, através de Convênio firmado entre a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
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