Com 95% da Regularização Fundiária concluída, o município de Santana do Matos/RN, atingirá os 100% ainda esta semana. A partir desta terça-feira (23), até a sexta-feira (26), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por meio do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, sana pendências em 20 processos administrativos de regularização fundiária da cidade.
Segundo o titular da Seara, Rodrigo Fernandes, dos 1.098 títulos já habilitados, 20 estão pendentes, aguardando revisão e confirmação de documentos. Essa demanda surgiu logo após o anúncio de entrega de títulos de terras no município (anunciada no mês de março), mas "está tudo caminhando para iniciarmos a entrega em meados de julho", assegurou o secretário - acrescentando que tão logo conclua esse trabalho, a Seara estará emitindo os títulos.
Além da confirmação dos documentos, será feito, também, reconhecimento das áreas pertencentes aos 20 trabalhadores rurais.
A regularização Fundiária de Santana do Matos está sendo realizada por meio de convênio com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA).
Nenhum comentário:
Postar um comentário