O município de Jardim de Piranhas, localizado na região do Seridó, recebe, nesta segunda-feira (22), equipe técnica da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), para realizar trabalho de cadeia sucessória - entre os beneficiários do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária na cidade. O trabalho é feito junto ao cartório do município, até a sexta-feira (26).
O trabalho, que precede as três etapas da regularização fundiária - cadastro, georreferenciamento e a titulação -, é essencial. Objetivo é se certificar com o cartório da cidade, se o dossiê dos imóveis, apresentado pelo agricultor, é verídico e se, de fato, o imóvel pertence ao agricultor, de acordo com a cadeia sucessória.
De acordo com o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, até o momento, 99 famílias rurais já foram cadastradas. "Desse total, 44 imóveis estão inseridos na modalidade de doação", disse o secretário, acrescentando que essa modalidade garante ao agricultor a posse de sua terra, sem nenhum custo, concedida pelo Estado.
Ainda segundo Rodrigo Fernandes, após essa ação, a expectativa é de que os números de beneficiários possam aumentar.
A regularização Fundiária de Jardim de Piranhas está sendo realizada por meio de Convênio celebrado entre o Governo do Estado, através da Seara, com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
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