Membros da Câmara Setorial de Acesso à Terra (CSAT), comissão idealizada pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), se reuniram na manhã desta terça-feira (26), para deliberar sobre aprovação de projetos que serão financiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
A reunião, que ocorreu no auditório da Seara, contou com a presença de representantes da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Banco do Nordeste do Brasil, Secretaria da Administração (SETHAS), Federação dos Trabalhadores Rurais do RN (Fetarn), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), ONG UNEGRO, além da Seara e a UTE/RN.
Na ocasião, o colegiado apreciou 10 projetos, dos quais 9 foram aprovados, contemplando 41 famílias do campo. Dos projetos aprovados, cinco terão que se adaptar a algumas condições impostas pelos membros, como: instalação de energia no imóvel, renegociações de valores das propriedades e questões relacionadas ao acesso à água.
Durante a reunião, presidida pelo secretário titular da Seara, Rodrigo Fernandes, foi discutido, ainda, o calendário de reuniões do colegiado para este ano - que ficou estabelecido que será toda última terça-feira do mês, bem como avaliado as reuniões da Câmara Técnica de 2012.
Para Rodrigo Fernandes, é importante desburocratizar o acesso à terra por parte do agricultor, entretanto "temos que atentar para a estiagem que castiga o homem do campo. Nosso intuito é possibilitar o Desenvolvimento Rural Sustentável no RN, mas também assegurar a plena execução dos projetos aprovados de forma que a seca não ocasione problemas futuros para os produtores rurais", alertou o secretário.
De acordo com o coordenador da UTE/RN, Mathews Alencar, na oportunidade, também foram apresentadas duas extras pautas - ainda de 2012 - cujo colegiado aprovou por unanimidade. "os projetos beneficiam 10 famílias da Associação Timbaúba, do município de Itaú, e 7 famílias da Associação Sítio Oriente, localizada em Umarizal", destacou Alencar.
A CSAT é uma comissão composta por representantes da sociedade civil e organizações públicas e tem como principal objetivo estreitar a distância entre o homem do campo e o benefício financeiro.
Um pouco mais sobre o Crédito Fundiário
O PNCF, criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é coordenado no Rio Grande do Norte pelo Governo do Estado por meio da Seara. O programa proporciona o acesso à terra por meio de recursos oriundos de duas diferentes linhas de créditos do PNCF: Combate à Pobreza Rural (CPR) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), ambas contribuem para que o homem do campo continue em suas terras, reduzindo o êxodo rural e,ainda, estruture - produtivamente e socialmente - seu estabelecimento, cultivando suas culturas por meio da agricultura irrigada ou tradicional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário