Crédito Fundiário já investiu um montante de R$ 1 milhão em 2013 no RN

Neste ano, até a presente data, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Rio Grande do Norte, programa coordenado pela secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), já liberou, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, um montante de R$ 1.039.045,40 para agricultores familiares do Estado. Os recursos são destinados para investimentos produtivos e sociais, como: abastecimento de água, perfuração de poços, reforma de açudes, assistência técnica, habitação, máquinas e implementos, entre outras necessidades do produtor rural.

Os recursos são oriundos de duas diferentes linhas de créditos do PNCF: Combate à Pobreza Rural (CPR) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), ambas contribuem para que o homem do campo continue em suas terras, reduzindo o êxodo rural e,ainda, estruture - produtivamente e socialmente - seu estabelecimento, cultivando suas culturas por meio da agricultura irrigada ou tradicional.

Segundo o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, a expectativa é de que, neste ano, os números de investimentos do programa, no RN, possam aumentar - em relação a 2011 e 2012, disse o secretário, considerando que algumas mudanças na contratação e a diminuição no número de projetos aprovados, bem como o difícil período de estiagem, foram as principais causas que contribuíram com o déficit em investimento do PNCF no Estado nesse período.

De acordo com o coordenador do programa, Mathews Alencar, em 2011, o valor total de investimento no RN foi na ordem de R$ 18.601.186,90. Desse total, R$ 10.395.891,70 é o valor destinado ao Subprojeto de Investimento Comunitário/Básico (SIC/SIB), ou seja, valor não reembolsável - configura um incentivo do Governo Federal para que o homem do campo possa investir em sua propriedade e estruturá-la, e R$ 8.205.295,20, valor do Subprojeto de Aquisição de Terras (SAT), valor reembolsável - financiado pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA) onde o agricultor tem até 20 anos para pagar, com condições de financiamento bastante atrativas.

No ano de 2012, ainda de acordo com o coordenador do PNCF no Estado, foram investidos valores na ordem de R$ 12.467.685,29. Desse total, R$ 3.729.529,69 foram para aquisição de terras (SAT) e R$ 8.738.155,60 para os Subprojetos de Investimentos Comunitário/Básico (SIC/SIB).

No biênio 2011/2012, foram contratados 108 projetos, beneficiando 523 famílias produtoras rurais.

Um pouco mais sobre o programa

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.