Técnicos da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), apresentaram, na manha desta quinta-feira (21), balanço do trabalho de Regularização Fundiária de Jardim de Piranhas, município localizado na Região do Seridó do Rio Grande do Norte.
Segundo eles, até o momento já foram cadastradas 99 famílias rurais. Desse total, 44 imóveis estão inseridos na modalidade de doação - modalidade esta que garante ao agricultor a posse de sua terra, sem nenhum custo, concedida pelo Estado.
Ainda de acordo com os técnicos, o trabalho está sendo realizado em uma residência de n° 54, situada à Rua Maria Cícera de Araújo, no centro de Jardim de Piranhas.
De acordo com a coordenação de regularização fundiária da Seara, a partir do dia 1° de abril, os técnicos irão intensificar o trabalho. O próximo passo é percorrer a zona rural do município, visitando comunidade por comunidade, visando acelerar o processo de cadastro e, consequentemente, a regularização fundiária por completo.
A expectativa é de que os números de beneficiários possam subir para 300 famílias.
A previsão para conclusão do trabalho de campo é de 30 dias. Em seguida, após a conferência dos processos, será feita a emissão dos títulos para, posteriormente, serem entregues às famílias contempladas.
A regularização Fundiária de Jardim de Piranhas está sendo realizada por meio de Convênio celebrado entre o Governo do Estado, através da Seara, com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
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