Na manhã desta quinta-feira (07), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), participou de reunião de trabalho junto à Secretaria de Reordenamento Agrário/do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA). O encontro ocorreu na sede da Seara.
O objetivo da reunião foi discutir os trabalhos de regularização fundiária, que estão sendo realizados no RN, bem como apresentar a situação atual do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), além de estabelecer novo cronograma de atividades, visando acelerar os trabalhos de desenvolvimento rural sustentável no Estado.
Na ocasião, o secretário titular da Seara, Rodrigo Fernandes, reiterou o compromisso da Seara na concretização dos trabalhos fundiários em andamento no RN, além de informar que será realizado encontro para apresentar ações sobre os Programas de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária, Crédito Fundiário e Arca das Letras.
O encontro, segundo o secretário, será na próxima quinta-feira (14/03) e contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e de prefeitos dos municípios em processo de regularização fundiária. "Apresentaremos, por exemplo, informações sobre novo Convênio com a SRA/MDA para cadastrar e georreferenciar 13 municípios potiguares - sendo 6 inseridos no território do Mato Grande e 7 no território do Alto oeste, e mapas fundiários de São José do Campestre e Santana do Matos, indicando o cadastro e georreferenciamento dos imóveis rurais que estão prontos para ser titularizados" adiantou o secretário.
Durante a reunião foi discutido, também, questões referentes à aquisição de veículo para dar celeridade aos trabalhos de regularização de terra no Estado, onde o secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, informou que já estão liberados o montante de R$ 248,802,00 para contrato de repasse de montagem de Núcleo Operacional Móvel, em virtude de sua finalidade que é possibilitar um melhor desempenho nas etapas de cadastramento, audiências públicas e entrega de títulos de terra nas comunidades rurais carentes.
Para o secretário Adhemar Almeida, o compromisso da SRA/MDA com o povo do Rio Grande do Norte, é o de sempre. "Trabalhamos para garantir o acesso às políticas públicas, cada vez mais descentralizadas", disse o secretário - se referindo a mais de 5 mil famílias beneficiárias do crédito fundiário no RN e mais de 25 mil famílias rurais que estão sendo agraciadas com a regularização de suas terras.
Além do Secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, e do representante da SRA/MDA, Adhemar Almeida, participaram também da reunião, o Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário no RN (DFDA/MDA), Raimundo Costa, o coordenador Geral de Regularização Fundiária na SRA, Francisco Urbano e Coordenadores Estaduais das ações do MDA no Rio Grande do Norte.
Parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário
O Governo do Estado, através da Seara, é parceiro da SRA/MDA e coordena, no Rio Grande do Norte, as políticas públicas para o homem do campo, como: Programa de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária, Programa Nacional de Crédito Fundiário e Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras - todos os programas objetivam garantir o Desenvolvimento Rural Sustentável ao povo potiguar.
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