A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), recebe, nesta quarta-feira (06), equipe da Unidade Técnica Estadual do Estado do Ceará (UTE/CE) e realiza troca de experiências profissionais.
O objetivo é apresentar a metodologia e a dinâmica do processo de vistoria técnica/social - utilizada pela UTE/RN - para seleção de famílias aptas a acessar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
De acordo com o coordenador da UTE/RN, Mathews Alencar, a visita iniciará nesta quarta-feira (06), e seguirá até a sexta-feira (08). "apresentaremos o processo de vistoria, in loco - nos municípios de Umarizal, na Associação Sítio Novo Horiente (composta por 07 famílias), na quinta-feira (07), em Itaú, na Associação Fazenda Timbaúba (10 famílias) e, na sexta-feira (08), Caraúbas, no Sítio Pau Branco, composta por uma família", explicou Alencar.
Ainda segundo o coordenador, além de traçar o perfil de famílias agricultoras rurais para ter acesso ao PNCF, a Vistoria Técnica Social contribui com o avanço de qualidade do Programa, levando em consideração a melhor qualificação das famílias, possibilitando maior participação, envolvimento e comprometimento da representação sindical no processo, e, principalmente, diminui substancialmente os pedidos de substituições das famílias após negociação e compra dos imóveis rurais.
Para o técnico responsável pela implantação da vistoria, Raimundo França, a metodologia utilizada no RN foi considerada muito eficiente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que, inclusive, indica que os demais estados que coordenam o Crédito Fundiário, adote o mesmo modelo. "desde quando foi implantada em abril de 2008, a vistoria social só nos trouxe resultados satisfatórios, pois antes tínhamos várias dificuldades em assegurar a legitimidade da família agricultora rural para ser beneficiada com o PNCF", finalizou.
Vistoria Técnica/Social
O processo de vistoria técnica/social antecede o acesso ao Crédito Fundiário, destina-se a aprimorar e qualificar a seleção dos pretensos candidatos, favorecendo a tramitação da proposta e contribuindo para o exercício de autonomia das comunidades. A ação também colabora para elaboração, implantação e gestão dos projetos sociais e produtivos por meio das linhas de financiamento do PNCF: Combate a Pobreza Rural (CPR) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF).
Nenhum comentário:
Postar um comentário