Cerca de 30 agricultores portadores de necessidades especiais, moradores do município de Jardim do Seridó, receberão, por meio do CRI - Centro de Reabilitação Infantil, cadeiras de rodas dos tipos comum e de banho. A Secretaria Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) foi responsável em fazer levantamento de agricultores que necessitavam das cadeiras, bem como será responsável pelo transporte das mesmas e da equipe envolvida na ação. A solenidade de entrega será realizada nesta quinta-feira (25), ás 9hs, na Unidade Regional de Saúde Pública de Caicó/RN.
De acordo com o secretário Rodrigo Fernandes, a parceria entre a Seara e o CRI, vai além de um apoio logístico, pois "o que mais importa pra nós, é ver a felicidade daquele agricultor recebendo sua cadeira".
Para o diretor Geral do CRI, Manoel Leonardo Nogueira Júnior, "a parceria da Seara nesta ação, está sendo de grande valia. Antes os portadores de necessidades especiais tinham que vir até Natal para receber sua cadeira", destacou Nogueira, fazendo menção a dificuldade que era a locomoção dos beneficiários.
Segundo Nogueira, o total investido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, através do CRI, para obtenção das cadeiras foi de aproximadamente R$ 42.248,32.
No total, serão entregues 72 Cadeiras de Rodas para pacientes cadastrados de 17 cidades da Região do Seridó. Além de Jardim do Seridó, os municípios contemplados com as cadeiras, são: Acari, Bodó, Caicó, Currais Novos, Cerro Corá, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas, Equador, Florânia, Lagoa Nova, Ipueira, Jucurutu, Parelhas, São Vicente, São José do Seridó e São José do Sabugi.
Centro de Reabilitação Infantil
O CRI é um órgão do Estado, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde Pública, fundado em 12 de julho de 1990. A instituição é uma unidade de referência estadual para atendimento à crianças e adolescentes portadores de deficiências físicas, mentais, sensoriais ou múltiplas, prestando serviços na área médico-ambulatorial, em estimulação precoce e reabilitação.
quarta-feira, 24 de abril de 2013
Seara vai regularizar área rural do município de Goaninha/RN
Na manhã desta quarta-feira (24), o secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, recebeu, na sede da Seara, o prefeito do município de Goaninha/RN, Junior Rocha.
Na ocasião, o prefeito Junior Rocha solicitou apoio da Seara para regularização de área rural, das comunidades Katu e Pitombeira, que irá integrar o Programa Minha Casa Minha Vida. "há cerca de 150 famílias na área. Das 150, 50 querem acessar o programa, mas devido às terras não estarem legalizadas, estão sendo impedidas", disse o Prefeito.
Durante o encontro, Rodrigo Fernandes falou da importância da regularização fundiária para o município, assim como para o agricultor, "que vai poder, não só acessar o Minha Casa Minha Vida, mas também solicitar empréstimos, entre outros benefícios, tendo como garantia seu imóvel regularizado", exemplificou o secretário.
O secretário informou ainda que a Seara irá emitir um título de ‘Condomínio de Posses', que conterá memorial descritivo e mapa da área georreferenciada. "com isso, o posseiro terá a segurança jurídica da posse do seu imóvel, e poderá acessar as diversas políticas públicas", finalizou Fernandes.
Seara sana pendências de 20 processos e se prepara para emissão de 1.098 títulos de terras
Com 95% da Regularização Fundiária concluída, o município de Santana do Matos/RN, atingirá os 100% ainda esta semana. A partir desta terça-feira (23), até a sexta-feira (26), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por meio do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, sana pendências em 20 processos administrativos de regularização fundiária da cidade.
Segundo o titular da Seara, Rodrigo Fernandes, dos 1.098 títulos já habilitados, 20 estão pendentes, aguardando revisão e confirmação de documentos. Essa demanda surgiu logo após o anúncio de entrega de títulos de terras no município (anunciada no mês de março), mas "está tudo caminhando para iniciarmos a entrega em meados de julho", assegurou o secretário - acrescentando que tão logo conclua esse trabalho, a Seara estará emitindo os títulos.
Além da confirmação dos documentos, será feito, também, reconhecimento das áreas pertencentes aos 20 trabalhadores rurais.
A regularização Fundiária de Santana do Matos está sendo realizada por meio de convênio com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA).
Segundo o titular da Seara, Rodrigo Fernandes, dos 1.098 títulos já habilitados, 20 estão pendentes, aguardando revisão e confirmação de documentos. Essa demanda surgiu logo após o anúncio de entrega de títulos de terras no município (anunciada no mês de março), mas "está tudo caminhando para iniciarmos a entrega em meados de julho", assegurou o secretário - acrescentando que tão logo conclua esse trabalho, a Seara estará emitindo os títulos.
Além da confirmação dos documentos, será feito, também, reconhecimento das áreas pertencentes aos 20 trabalhadores rurais.
A regularização Fundiária de Santana do Matos está sendo realizada por meio de convênio com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA).
segunda-feira, 22 de abril de 2013
Seara realiza trabalho de cadeia sucessória para regularização de terras
O município de Jardim de Piranhas, localizado na região do Seridó, recebe, nesta segunda-feira (22), equipe técnica da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), para realizar trabalho de cadeia sucessória - entre os beneficiários do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária na cidade. O trabalho é feito junto ao cartório do município, até a sexta-feira (26).
O trabalho, que precede as três etapas da regularização fundiária - cadastro, georreferenciamento e a titulação -, é essencial. Objetivo é se certificar com o cartório da cidade, se o dossiê dos imóveis, apresentado pelo agricultor, é verídico e se, de fato, o imóvel pertence ao agricultor, de acordo com a cadeia sucessória.
De acordo com o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, até o momento, 99 famílias rurais já foram cadastradas. "Desse total, 44 imóveis estão inseridos na modalidade de doação", disse o secretário, acrescentando que essa modalidade garante ao agricultor a posse de sua terra, sem nenhum custo, concedida pelo Estado.
Ainda segundo Rodrigo Fernandes, após essa ação, a expectativa é de que os números de beneficiários possam aumentar.
A regularização Fundiária de Jardim de Piranhas está sendo realizada por meio de Convênio celebrado entre o Governo do Estado, através da Seara, com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
O trabalho, que precede as três etapas da regularização fundiária - cadastro, georreferenciamento e a titulação -, é essencial. Objetivo é se certificar com o cartório da cidade, se o dossiê dos imóveis, apresentado pelo agricultor, é verídico e se, de fato, o imóvel pertence ao agricultor, de acordo com a cadeia sucessória.
De acordo com o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, até o momento, 99 famílias rurais já foram cadastradas. "Desse total, 44 imóveis estão inseridos na modalidade de doação", disse o secretário, acrescentando que essa modalidade garante ao agricultor a posse de sua terra, sem nenhum custo, concedida pelo Estado.
Ainda segundo Rodrigo Fernandes, após essa ação, a expectativa é de que os números de beneficiários possam aumentar.
A regularização Fundiária de Jardim de Piranhas está sendo realizada por meio de Convênio celebrado entre o Governo do Estado, através da Seara, com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Seara discute limites territoriais de Tenente Laurentino com Florânia e Santana do Matos
Na manhã desta sexta-feira (19), o secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, recebeu visita dos prefeitos Francisco Dantas (Tenente Laurentino); Januncio Araújo Junior (Florânia) e Lardjane Macedo (Santana do Matos), para discutir os limites territoriais entre os municípios. O encontro ocorreu na sala de reunião da Seara.
Segundo o titular da Seara, o objetivo da reunião foi deliberar sobre os limites irregulares entre os municípios, mas também definir agenda para uma visita de campo, visando entrar num consenso para que seja feito um Projeto de Lei - indicando as novas confrontações territoriais. "Na segunda semana de maio (de 6 a 10), estaremos in loco, nas cidades, para definirmos o acordo e, posteriormente, elaborarmos uma Minuta de Lei, sanando de uma vez por todas o problema entre as cidades", externou Rodrigo Fernandes.
Na ocasião, os prefeitos se mostraram preocupados com a diminuição da população de suas cidades, bem como a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e resolveram colaborar um com o outro na resolução do problema.
O prefeito de Tenente Laurentino, por exemplo, ponderou que estaria de acordo com o que fosse estabelecido. "o que quero é resolver o problema", disse Francisco Dantas.
O encontro, contou, ainda, com a presença de representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
quarta-feira, 17 de abril de 2013
Seara realiza trabalho de regularização fundiária em São Fernando
Por meio do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), realiza nesta quarta-feira (17), até sexta-feira (19), trabalho de cadeia sucessória na zona rural de São Fernando, município localizado no Seridó Potiguar.
O trabalho de cadeia sucessório consiste em saber se as famílias cadastradas se enquadram de fato nas modalidades de titulação, tais como: domínio, posse ou justo título. Até o momento, 210 famílias rurais já foram cadastradas na cidade.
Para Rodrigo Fernandes, secretário da Seara, o trabalho é minucioso. "O objetivo é eliminar qualquer eventual problema que possa resultar em litígio para as famílias rurais beneficiadas", observou o secretário.
A regularização fundiária de São Fernando está sendo realizada pela Seara, através de Convênio firmado entre a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
O trabalho de cadeia sucessório consiste em saber se as famílias cadastradas se enquadram de fato nas modalidades de titulação, tais como: domínio, posse ou justo título. Até o momento, 210 famílias rurais já foram cadastradas na cidade.
Para Rodrigo Fernandes, secretário da Seara, o trabalho é minucioso. "O objetivo é eliminar qualquer eventual problema que possa resultar em litígio para as famílias rurais beneficiadas", observou o secretário.
A regularização fundiária de São Fernando está sendo realizada pela Seara, através de Convênio firmado entre a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
segunda-feira, 15 de abril de 2013
Seara participa da 1ª Oficina Internacional de Governança Fundiária
O secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, acompanhado do coordenador da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), Mathews Alencar, participa em Brasília da 1ª Oficina Internacional de Governança Fundiária. O evento iniciou na manhã desta segunda-feira (15) e segue até a quarta-feira (17).
O objetivo da oficina é promover o nivelamento e estabelecer o intercâmbio das políticas de governança da terra - ordenamento e regularização fundiária e instrumentos de acesso à terra - a partir das experiências trazidas por representantes de países da Europa e da América Latina.
Na avaliação do secretário Rodrigo Fernandes, participar de intercâmbio com países como Argentina, Uruguai, México e França, deliberando sobre ações fundiárias e políticas voltadas para o homem do campo, "nos permitirá trocar experiências que beneficiarão não só o Rio Grande do Norte, mas o Brasil como um todo", ponderou o titular da Seara.
O evento, promovida pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), por meio do projeto de cooperação com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), busca orientar, também, atividades futuras que servirão de subsídio para o Iº Seminário Internacional de Governança Fundiária, que será realizado no Brasil, em 2014.
quinta-feira, 11 de abril de 2013
Seara visita comunidade quilombola e revitaliza acervo bibliotecário
Após trabalho de revitalização de acervo de arcas implantadas em comunidades da agricultura familiar de municípios do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por meio do Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, inicia distribuição de livros em comunidades quilombolas e indígenas. O trabalho teve início ontem (10), e segue até o fim da próxima semana.
A visita teve início pela comunidade quilombola de Capoeiras, formada 150 famílias, localizada no município de Macaíba, e seguirá pelas comunidades Gameleira Quilombola (São Tomé); Pega, Sobrado e Arrojado (Portalegre); Jatobá (Patú) e Saco dos Pereiros (Acarí).
Segundo o titular da Seara, Rodrigo Fernandes, após passar pelas comunidades quilombolas, a equipe da Arca das Letras, visitará comunidades indígenas de João Câmara (Amarelão) e Conguaretama (Katu). “Dessa forma, concluiremos o trabalho de revitalização dos acervos das bibliotecas indígenas e quilombolas”, concluiu o secretário.
De acordo com a coordenação do programa Arca das Letras, os kits que estão sendo entregues às comunidades, são compostos por livros didáticos, infantis e técnicos, exclusivos para contribuir com o desenvolvimento rural sustentável do estado.
No total, 670 arcas já foram implantadas no RN, em 115 municípios, beneficiando mais de 5 mil famílias do campo.
Arca das Letras
Criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) /Secretaria de Reordenamento Agrário, o Programa Arca das Letras implanta bibliotecas para facilitar o acesso ao livro e à informação no meio rural. O Programa beneficia diariamente milhares de famílias do campo, formadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades de pescadores, remanescentes de quilombos, indígenas e populações ribeirinhas.
quarta-feira, 10 de abril de 2013
Com economia aquecida, assentamento do Crédito Fundiário comemora cultivo de tomate caeté
lavouras de tomate caeté, do assentamento do Crédito Fundiário, Barauna/RN |
Para o secretário de estado da Seara, Rodrigo Fernandes, é uma alegria imensa poder olhar para os projetos do PNCF contratados, ainda no início da gestão, colhendo, mesmo em meio ao período de estiagem, os frutos que hoje garantem um sustento mais rentável para o produtor rural. “O diferencial desse assentamento é a prática da agricultura irrigada, o que, por um lado, encarece o produto, mas por outro, garante o alimento na mesa dos nordestinos”, disse o secretário.
De acordo com o técnico agropecuário, e presidente da Associação, Bruno Matias, o tomate caeté é uma variedade nova no mercado, mais indicada para a agricultura irrigada. “O fruto é resistente à virose, fungos e bactérias, mas, principalmente, à chuva”, explicou o presidente, considerando que caso haja grande incidência de chuvas na região, o tomate irá resistir, possibilitando uma colheita mais produtiva.
A associação, formada por 6 famílias rurais, tem previsão de colheita das frutas para 25 de maio, esperando, assim, 65 toneladas de tomate caeté. Além de abastecer Baraúna e região, os frutos serão transportados para as redes de supermercado de Natal, assim como Recife e Fortaleza.
Um pouco mais sobre o Crédito Fundiário
O PNCF, criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), proporciona o acesso à terra por meio de recursos oriundos de duas diferentes linhas de créditos do PNCF: Combate à Pobreza Rural (CPR) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), ambas contribuem para que o homem do campo continue em suas terras, reduzindo o êxodo rural e,ainda, estruture - produtivamente e socialmente - seu estabelecimento, cultivando suas culturas por meio da agricultura irrigada ou tradicional.
Equipe focada no inicio do "envaramento", trato cultural de suma importância para o tomateiro, explicou Bruno Matias |
terça-feira, 9 de abril de 2013
CMN aprova adequações às novas medidas do PNCF
O Conselho Monetário Nacional (CMN) sancionou, na última
quinta-feira (29/03) a Resolução nº 4206, que prevê melhorias e adequações às
novas medidas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), aprovadas em
janeiro passado. Entre as principais alterações estão a extensão da
redução na taxa de juros para os contratos firmados entre 02/01/13 até
31/3/13; a ampliação do teto de R$3 mil para para todos os bônus e contratos e
do bônus de adimplência para contratos renegociados na Região Norte, que passa
para 30%.
O que mudou na 4177 com a
nova resolução
As novas taxas de juros, previstas na 4177, estavam restritas a contratos firmados a partir de 1º/4/2013, mas com a Resolução 4206 o beneficio foi estendido para as operações contratadas entre 2/1/2013 e 31/3/2013.
Uma adequação importante foi a opção pela substituição de
aditivo contratual por um "carimbo texto" no momento da formalização
da novas condições para os contratos que estavam adimplentes em
31/12/2012 e, portanto, aptos as alterações automaticamente.
O que mudou na 4178 com a
nova resolução
Já na 4178, que orienta o processo de renegociação, as adequações foram ainda mais expressivas. Houve mudança no bônus de adimplência para região Norte, que passou para 30%; no bônus de 10% pela boa negociação, que ficou mantido para os casos em que na ocasião da contratação do financiamento tiveram direito a ele; e na extensão do limite de rebate, de R$ 3.000,00, para todos os tipos de bônus e todos contratos.
Para os beneficiários que renegociaram suas dívidas pela
Resolução 4029 as mudanças foram ainda mais significativas. Com a 4206 eles
passam a ter, a partir da data de formalização, as mesmas taxas de juros
previstas na 4178.
Segundo o diretor do departamento de Crédito Fundiário, Dino Castilhos,
duas dessas medidas são muito importantes para o beneficiário. “Considero o
“carimbo texto” como um prêmio para aqueles que honram seus compromissos com o
Fundo de Terras. Essa medida dá opção ao beneficário adimplente de não precisar
arcar com as custas cartoriais, previstas na formalização contratual das novas
condições”, disse Castilhos. A segunda medida apontada pelo diretor com
fundamental, diz respeito a possibilidade de os contratos formalizados após o
dia 02/01/13, e até 31/3/13, também terem os mesmos direitos previstos na
4177.Fonte: Com informações MDA/SRA
segunda-feira, 8 de abril de 2013
Seara transfere trabalhos de Regularização Fundiária para São José do Campestre
A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) transfere, a partir desta segunda-feira (08), até a sexta-feira (12), trabalhos de habilitação em processos de regularização fundiária, para São José do Campestre, município localizado no Agreste Potiguar. “O objetivo é dar celeridade aos
trabalhos fundiários da cidade, e concluí-los até julho deste ano”, esclareceu Rodrigo Fernandes, secretário da Seara.
O trabalho de habilitação consiste em passar um ‘pente fino’ nos atuais números de beneficiários em São José do Campestre – que somam 388 famílias do campo - para fins de assegurar a veracidade dos documentos já apresentados pelos beneficiários, visando, entre outras coisas, aumentar o número de agricultores contemplados.
De acordo com o titular da Seara, esse mesmo trabalho foi realizado em Santana do Matos (nas últimas três semanas), cujo resultado apresenta 1.098 agricultores com dossiês de suas terras aptos a receber seus títulos de propriedade até o mês de julho. “Estamos trabalhando muito para cumprirmos a meta apresentada pela governadora Rosalba Ciarlini”, disse Rodrigo Fernandes – se referindo a evento promovido pela Seara, no mês passado, onde a governadora estabeleceu a entrega de 3 mil títulos de propriedade para este ano.
A Regularização Fundiária de São José do Campestre está sendo realizada por meio de Convênio entre o Governo do Estado, através da Seara, com o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
trabalhos fundiários da cidade, e concluí-los até julho deste ano”, esclareceu Rodrigo Fernandes, secretário da Seara.
O trabalho de habilitação consiste em passar um ‘pente fino’ nos atuais números de beneficiários em São José do Campestre – que somam 388 famílias do campo - para fins de assegurar a veracidade dos documentos já apresentados pelos beneficiários, visando, entre outras coisas, aumentar o número de agricultores contemplados.
De acordo com o titular da Seara, esse mesmo trabalho foi realizado em Santana do Matos (nas últimas três semanas), cujo resultado apresenta 1.098 agricultores com dossiês de suas terras aptos a receber seus títulos de propriedade até o mês de julho. “Estamos trabalhando muito para cumprirmos a meta apresentada pela governadora Rosalba Ciarlini”, disse Rodrigo Fernandes – se referindo a evento promovido pela Seara, no mês passado, onde a governadora estabeleceu a entrega de 3 mil títulos de propriedade para este ano.
A Regularização Fundiária de São José do Campestre está sendo realizada por meio de Convênio entre o Governo do Estado, através da Seara, com o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
sexta-feira, 5 de abril de 2013
Secretário Rodrigo Fernandes visita obras junto com a governadora Rosalba Ciarlini
O
secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara),
Rodrigo Fernandes, acompanha, nesta sexta-feira (05), a governadora Rosalba
Ciarlini, durante visita a obras nos municípios de Jardim do Seridó, São José
do Seridó e Jardim de Piranhas.
Ainda
pela manhã, a comitiva visita a obra de reforma da prefeitura de Jardim do
Seridó, e a obra de ampliação de abastecimento de água de São José do Seridó. À
tarde, o secretário – acompanhado da Governadora – participará da inauguração
da agência do Banco do Brasil, no município de Jardim de Piranhas.
quarta-feira, 3 de abril de 2013
Seara recebe representante do MDA para visita de monitoramento do Crédito Fundiário
Com o objetivo de realizar visita técnica de monitoramento em unidades produtivas do Programa Nacional Crédito Fundiário (PNCF) no RN, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), recebe, nesta quarta-feira (03), visita do representante do Departamento de Crédito Fundiário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Kleiton Rosa.
Ainda nesta quarta-feira, o representante, acompanhado de técnicos da Seara, percorrerá unidades produtivas do PNCF localizadas nos municípios de Felipe Guerra e Japi, e nesta quinta-feira (04), assentamentos localizados em João Câmara e Rio do Fogo.
Durante a visita, também será esclarecido novas normas e diretrizes sobre Resoluções do Crédito Fundiário. As Resoluções estabelecem, por exemplo, condições favoráveis para renegociação/contratação de projetos inadimplentes, bem como propostas que ainda serão contratadas pelo PNCF, no Estado.
Para o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, é uma ação importante principalmente pelo fato de haver a necessidade de um acompanhamento contínuo junto aos produtores agraciados pelo Programa. “Não basta contratar, temos que acompanhar os agricultores contemplados, visando diagnosticar - in loco - seus
anseios quanto aos projetos produtivos viáveis para agricultura irrigada ou tradicional”, comentou.
Ainda nesta quarta-feira, o representante, acompanhado de técnicos da Seara, percorrerá unidades produtivas do PNCF localizadas nos municípios de Felipe Guerra e Japi, e nesta quinta-feira (04), assentamentos localizados em João Câmara e Rio do Fogo.
Durante a visita, também será esclarecido novas normas e diretrizes sobre Resoluções do Crédito Fundiário. As Resoluções estabelecem, por exemplo, condições favoráveis para renegociação/contratação de projetos inadimplentes, bem como propostas que ainda serão contratadas pelo PNCF, no Estado.
Para o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, é uma ação importante principalmente pelo fato de haver a necessidade de um acompanhamento contínuo junto aos produtores agraciados pelo Programa. “Não basta contratar, temos que acompanhar os agricultores contemplados, visando diagnosticar - in loco - seus
anseios quanto aos projetos produtivos viáveis para agricultura irrigada ou tradicional”, comentou.
segunda-feira, 1 de abril de 2013
Seara segue com entrega de livros para renovação de acervo
Nesta segunda-feira (1º), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por meio do Programa Arca das Letras, retomou entrega de kits de livros para renovação de acervo em assentamentos (com arcas implantadas) dos municípios de Messias Targino, Umarizal, Patu, Olho D'Água do Borges, Lucrécia, Marcelino Vieira, Tenente Ananias, São Francisco do Oeste, Janduis e Rafael Godeiro. O trabalho segue até a sexta-feira (05).
As visitas às comunidades, que juntas somam mais de 500 famílias agraciadas pelo programa, objetiva, também, aplicar questionário de avaliação dos móveis implantados para diagnosticar a situação das arcas, e traçar novas metas junto aos agentes de leituras responsáveis.
Segundo o titular da Seara, Rodrigo Fernandes, no último ano a Seara deu início ao trabalho de revitalização das arcas, que desde quando foram implantadas - em 2003 - ainda não tinham recebida a equipe do Programa Arca das Letras. "No último ano, 129 comunidades foram visitadas e distribuídos mais de 5 mil livros", ponderou o secretário.
De acordo com a coordenação do Programa, os kits, compostos por livros didáticos, de literatura, infantil, além de livros técnicos - específicos para o desenvolvimento rural sustentável do Estado -, foram formados por livros adquiridos em campanha de doação de livros, realizada pela Seara no inicio do ano passado.
No biênio 2011/2012, a Seara implantou 7 arcas. No total, 670 bibliotecas já foram implantadas no Estado, distribuídas em 115 municípios.
Um pouco mais sobre o Programa
Criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)/Secretaria de Reordenamento Agrário, o Programa Arca das Letras implanta bibliotecas para facilitar o acesso ao livro e à informação no meio rural. O Programa beneficia diariamente milhares de famílias do campo, formadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades de pescadores, remanescentes de quilombos, indígenas e populações ribeirinhas.
Seara reúne parceiros para fortalecer rede de apoio ao Crédito Fundiário
Na manhã da última quarta-feira (27), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por intermédio da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), reuniu parceiros para discutir fortalecimento da rede de apoio ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Rio Grande do Norte. O evento ocorreu na sede da Associação Norte Rio-grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA).
De acordo com Mathews Alencar, coordenador da UTE/RN - na ocasião representando o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes - o encontro visa debater o papel da assistência técnica e propor diretrizes para a política nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no RN, além de externar o papel da Ater para o desenvolvimento da agricultura familiar no Estado.
Dentre os assuntos abordados no encontro, estavam: a apresentação da Resolução CMN nº 4.177/2013, que estabelece novas regras de contratação e renegociação para o produtor rural (beneficiário ou não do Crédito Fundiário); apresentação da norma de execução de prestação de contas das empresas de Assistência Técnica; apresentação da rede da Ater no RN, além de deliberar sobre critérios para novos contratos de Ater.
Segundo Mathews Alencar, é importante estabelecer eixos prioritários de atuação das empresas de assistência técnica (parceiras da Seara) "principalmente por o RN ter grande parte de sua geografia encravada no semiárido, caracterizada pela irregularidade da quantidade de chuva que cai na região e, consequentemente, mais demanda de trabalhos a serem executados", destacou Alencar.
Na ocasião, o coordenador enfatizou, ainda, que a meta da Seara para este ano é continuar ampliando a rede de apoio de Assistência Técnica, possibilitando a pulverização do Crédito Fundiário em municípios que ainda não disponibilizam desta política pública.
Para Mathews Alencar, a política administrativa praticada pelo secretário Rodrigo Fernandes à frente da Seara, objetiva intensificar o trabalho para que, não só o homem do campo, mas também as empresas parceiras do órgão só tenham a ganhar, finalizou.
Atualmente, a Seara disponibiliza de um total de 30 empresas parceiras cadastradas, das quais 27 estão habilitadas a executar trabalhos de assistência técnica em assentamentos do PNCF e 9 aguardam habilitação.
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