Resultados do PNCF no Estado do RN em 2011

O Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF foi criado correspondendo a uma necessidade do meio rural, em especial a uma reivindicação histórica do movimento sindical dos trabalhadores rurais, no que se refere ao acesso a terra, contemplando as reivindicações da sociedade civil organizada, mediante amplo processo de consulta e discussão com estas organizações, coincidindo com uma enorme quantidade de terras não passíveis de desapropriação que contribuíram diretamente para o aumento e geração de trabalho e renda no meio rural, fortalecendo a consolidação do PNCF no Estado do RN como política pública indutora do desenvolvimento social e econômico de centenas de famílias agricultoras rurais.

Considerada, como uma das mais exitosas experiências de inclusão social e combate à pobreza rural, o PNCF vem sendo executado no Estado do RN pela Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária - SEARA, em ação conjunta com a Unidade Técnica Estadual do RN (UTE-RN), atuando em todos os territórios do RN, a partir de uma iniciativa do Governo Federal (Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário), como uma Política que vem atuando com uma ação complementar à Reforma Agrária.

Dessa forma, o Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF apresenta características próprias que favorece a descentralização das ações estimulando a participação e o controle social, além de disponibilizar diferentes instrumentos de gestão que garantem a transparência na destinação e aplicação dos recursos públicos investidos na aquisição de terras e investimentos produtivos.

Atualmente, o PNCF contabiliza aproximadamente 5,4 mil famílias beneficiadas pelo Programa nos últimos oito anos de sua atuação no Estado do RN. Nessa etapa, foram adquiridos imóveis que somados, representam mais de 118.141,85 ha de terras disponibilizados para promover e desencadear novos processos de organização social e retomada de atividades produtivas nos respectivos imóveis. Nesse contexto já foram investidos recursos superiores aos R$ 120.698.308,41 (Cento e vinte milhões seiscentos e noventa e oito mil trezentos e oito reais e quarenta e um centavos) para compra de terra (Subprojeto de Aquisição de Terras - SAT R$ 67.530.495,96) e de investimentos iniciais necessários a organizar a infra-estrutura social e produtiva das áreas adquiridas pelas famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais mais necessitadas e pobres do RN (Subprojeto de Investimento Comunitário - SIC R$ 53.167.812,45). Os avanços alcançados no decorrer dos últimos anos foram possíveis também, graças ao apoio recebido dos parceiros do PNCF no Estado do RN que atuam na busca por reforçar e de consolidar essa importante política pública de inclusão social e combate à pobreza rural.

O Estado do RN apresenta-se atualmente com 2° lugar em contratações do PNCF no Nordeste, ficando atrás apenas do Estado do Piauí. Ressaltamos que durante o exercício de 2011 o PNCF já superou os números alcançados nos anos de 2009 e 2010. Apenas no ano de 2011, o PNCF no RN já possibilitou acesso à terra a aproximadamente 360 famílias, com aquisição de mais de 11.000 ha de terras, onde foram investidos recursos superiores a R$ 7,5 milhões de reais para compra de terra (Subprojeto de Aquisição de Terras - SAT), bem como mais de R$ 8,5 milhões de reais disponibilizados para investimento produtivo e social (Subprojeto de Investimento Comunitário - SIC), totalizando um investimento superior a R$ 16 milhões de reais, conforme informações do Coordenador de UTE/RN – Mathews Alencar.

Ainda, de acordo com o Subcoordenador da UTE/RN (Jeffter Platini), o Estado do RN segue rigorosamente as orientações do Órgão Gestor do Fundo de Terras e da Reforma Agrária – FTRA (Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA), principalmente no que se refere às normas e diretrizes de operacionalização do PNCF em todos os seus aspectos.

Segundo Rodrigo Fernandes (Secretário da SEARA), “o PNCF no Estado do RN, já vem contribuindo e deverá contribuir muito mais para a implantação de um padrão de desenvolvimento local centrado na inclusão e na justiça social, na reativação das economias locais e na gestão sustentável dos recursos naturais, apoiando o processo de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e da cidadania do Estado do RN com ênfase na agricultura familiar e no Programa Nacional de Crédito Fundiário”.

Neste sentido, o desafio para o ano de 2012 é atender a demanda, continuando o trabalho de forma contextualizada e abrangente, respeitando os anseios, e o nível de organização das comunidades, o enfrentamento das dificuldades que normalmente surgem no decorrer dos processos de desenvolvimento, garantindo a participação e capacitação dos envolvidos no processo, fazendo com que os mesmos assumam condignamente suas vidas, na plenitude de sua integração social, respeitando seus saberes locais e suas experiências de vivência rural, assessorando-as na construção dos aprenderes, ao trabalhar novas informações, ao elevar os níveis das próprias consciências e ao mudar posturas, levando em conta a grande capacidade de superação dessas pessoas.

Por fim, o Sr. Secretário (Rodrigo Fernandes) através deste instrumento, de alta presteza e bastante agilidade na circulação das informações, proporciona publicidade aos parceiros do PNCF no Estado do RN referente aos resultados alcançados em 2011 e perspectivas para o ano de 2012, bem como aproveitar a oportunidade para agradecer o comprometimento e a dedicação da equipe da Unidade Técnica Estadual do RN (UTE-RN) na operacionalização do PNCF, parabenizando pelos números atingidos e resultados alcançados.

SEARA - Confraternização 2011

A SEARA - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária - realizou nesta terça-feira (20), no pátio da repartição, a confraternização 2011 com muita comida, bebida e diversão.

Na ocasião, a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini e o Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Gilberto Jales, estiveram presentes para desejar um feliz natal e um próspero ano novo a toda equipe Seara.

“é uma satisfação poder participar desse momento com vocês, um feliz natal a todos e que em 2012 possamos contribuir, ainda mais, com o avanço do estado do Rio Grande do Norte no tocante à Reforma Agrária”, afirmou a governadora Rosalba Ciarlini.

De acordo com Rodrigo Fernandes, Secretário Adjunto em exercício da Seara, “é uma honra poder contar com a presença da Governadora em nossa confraternização, uma vez que nunca na história da Seara o governador (a) veio partilhar desse momento conosco”, finalizou.

Arca das Letras será implantada em nove comunidades de Antônio Martins-RN

Desde o início deste mês, a coordenação do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, coordenado no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), discute junto à prefeitura e secretarias de Ação Social, Agricultura e Educação do município de Antônio Martins, sobre a implantação de nove Arcas a partir de 2012.

O objetivo das deliberações é traçar o perfil das comunidades aptas a desenvolver essa política pública, em suas localidades.

“A princípio, nove associações já foram selecionadas: Pico Branco; Pião; Garrota Morta; Maniçoba; Raposa; Trincheira; Vira Mundo; Boágua; Tamanduá e tão logo chegue 2012, serão dado início aos trabalhos”, comenta o Secretário da Seara, Rodrigo Fernandes. 

Até então, foi realizada a apresentação do Programa para que as partes interessadas possam homologar o processo de implantação, visto que o maior empenho, dessa fase, é das famílias beneficiadas.

De acordo com a Coordenação do Arca das Letras, Paula Valéria, “essa etapa é tão importante quanto a implantação da Arca propriamente dita, haja vista a necessidade que os beneficiários devem ter o conhecimento sobre o Programa”.

        O Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras é uma política pública idealizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA) e tem como propósito incentivar a leitura e o acesso aos livros em assentamentos e comunidades de agricultura familiar e de remanescentes de quilombos.

Arca das Letras realiza visita e avaliam Arcas implantadas no RN

O Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, coordenado no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), realizou nos dias 10 e 11, visita as comunidades de Pêga e Santa Tereza em Portalegre; Cachoeira de Cima, Várzea e Garimpo em Tenente Ananias; Gázia, Panatis e Juazeiro em Marcelino Vieira.

De acordo com a Sub-coordenadora do programa, Paula Valéria, a visita consiste em um trabalho de avaliação e revitalização do acervo. “no total, 670 arcas, implantadas em todo estado do Rio Grande do Norte, serão avaliadas durante o ano de 2012”, afirma Paula.

Seara participou de última edição do Justiça na Praça de 2011

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), participou no último sábado (11), da última edição de 2011 do Programa Justiça na Praça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na cidade de Pau dos Ferros/RN. O evento ocorreu na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição.

Na ocasião, cerca de 350 crianças visitaram o estande da SEARA onde puderam participar de oficinas pedagógicas; atividades de pintura; corte e colagem, etc. A equipe da Seara divulgou, ainda, o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras e passou informações aos trabalhadores rurais quanto ao Crédito Fundiário, georreferenciamento e Regularização Fundiária.

“O evento é uma ação para exercitar a cidadania, através de um grande mutirão de servidores, magistrados e outras instituições beneficiando, diretamente, a população”, comenta a sub-coordenadora do Arca das Letras, Paula Valéria.

Na Imprensa: Secretário da Seara em entrevista ao Jornal Gazeta do Oeste

O titular da Seara (Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária), Rodrigo Fernandes, concedeu entrevista ao jornal Gazeta do Oeste, no caderno Expressão, na edição de número 8.930 deste domingo (11). Em pauta, todas as ações executadas pela Seara no decorrer de 2011 como também os projetos para 2012.

Com ressalvas ao principal programa da Seara, Regularização Fundiária, onde se uni ao trabalho de Georreferenciamento, em trâmite no estado do Rio Grande do Norte, Doutor Rodrigo externou a questão do Programa Federal de combate à pobreza – Plano Brasil Sem Miséria -, adotado no estado como ‘RN Sem Miséria’, reconhecendo a ordem das ações que partem das esferas do governo federal, estadual e municipal.

Rodrigo Fernandes falou da importância que a pasta desta repartição tem para com assuntos de extrema pobreza, bem como a preocupação da Governadora Rosalba Ciarlini em atender de forma efetiva a grande parcela de potiguares carentes. Não só de alimento, mas também de educação, cultura e desenvolvimento rural como um todo.

Atualmente, através do Programa de Biblioteca Rurais Arca das Letras, a Seara vem executando trabalhos que antecedem a discussão nacional do Plano Brasil Sem Miséria no que concerne a ordem de 52 mil famílias assistidas por profissionais competentes que objetivam o crescimento maior do estado no tocante ao Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS).

O PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário) numa posição tão importante quanto ao Arca das Letras em deliberar assuntos relativos ao DRS estadual, vem investindo o montante de 13 milhões entre os agricultores rurais do RN.  

O secretário Rodrigo falou, ainda, da questão dos limites territoriais entre Assu e Carnaubais enfatizando a mudança tecnológica que a Seara vem passando ao desempenhar esse serviço atentando sobre o novo sistema de medição de terras. Antigamente a atividade era realizada com base em ‘braças’ e agora com o aparelho de GPS.

Por fim, Fernandes expôs a preocupação da Seara em continuar tocando as ações iniciadas em 2011 durante todo o ano de 2012, ações estas que representam, de antemão, avanços positivos no primeiro ano da nova gestão.

Além de incrementar mais convênios e por sua vez mais políticas públicas junto ao Arca das Letras, Regularização Fundiária e PNCF a Seara pretende, em 2012, pulverizar pelos quatros cantos do Rio Grande do Norte o máximo de benefícios ao povo potiguar.

Vistoria Social do RN foi destaque no IV Seminário Nacional do PNCF – Sustentabilidade e Qualidade de Vida

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apóio à Reforma Agrária (Seara), através da UTE-RN (Unidade Técnica Estadual), participou durante os dias 01, 02, 03 e 04, em Brasília, do IV Seminário Nacional do PNCF – Sustentabilidade e Qualidade de Vida.

Na ocasião, todos os estados brasileiros, que executam o PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário estiveram presentes. Em pauta, discutir em conjunto o desenvolvimento do PNCF a nível nacional, e, ao mesmo tempo, conhecer o processo de Vistoria Social adotado pela UTE-RN, sendo este considerada boa experiência e caso de sucesso que busca qualificar, articular e permitir um monitoramento e um controle social bastante eficiente no estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com Mathews Alencar, Coordenador da UTE-RN, “o objetivo foi compartilhar experiências bem sucedidas como as demais Unidades Técnicas Estaduais (UTE’s). No Estado, foi implementada a vistoria social, prestada às famílias que têm a pretensão de adquirir imóveis ou terras através do PNCF. A UTE-RN repassa aos interessados conhecimentos acerca das áreas pretendidas,  linhas de crédito, critérios para participação e condições de financiamento entre outros aspectos do programa”.

         “O resultado é uma melhor qualificação na inserção das famílias, evitando a utilização do programa por pessoas que não exercem atividades ligadas à agricultura, não possuem aptidão para a atividade e nem tem o perfil de enquadramento necessário para o PNCF”, explicou o técnico social Raimundo França.

Participaram, ainda, do encontro a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN, a Cooperativa de Assessoria Técnica e Gerência para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar - Terra Livre, a entidade de Assessoria, Consultoria e Capacitação Técnica Orientada Sustentável – ATOS e parceiros do PNCF no RN.

COMUNICADO - CMN aprova novas Resoluções que beneficiam agricultores do RN

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprova RESOLUÇÃO N° 4029, DE 18/11/2011 que Autoriza a Renegociação de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inclusive as operações do Programa Cédula e Banco da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo 4.147-BR.

A Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária (SEARA), em ação conjunta com a Unidade Técnica Estadual – (UTE/RN), através deste instrumento, de alta disseminação e rapidez na circulação das informações, proporciona publicidade aos parceiros do PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário) referente às principais resoluções aprovadas em reunião do Conselho Monetário Nacional, realizada em 18 de novembro de 2011.

 RESOLUÇÃO n° 4031, DE 18/11/2011 – Autoriza a renegociação das operações contratadas ao amparo das linhas de crédito para os Grupos "A" e "A/C" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

RESOLUÇÃO n° 4029, DE 18/11/2011– Autoriza a renegociação de operações de Crédito Fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo 4.147-BR.

RESOLUÇÃO n° 4030, DE 18/11/2011– Autoriza a renegociação das operações contratadas ao amparo da Linha de Crédito para o Grupo "B" (Microcrédito Produtivo Rural) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

RESOLUÇÃO n° 4028, DE 18/11/2011– Autoriza a composição de dívidas e a renegociação de operações de crédito rural, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Desta forma, o Coordenador da UTE-RN, Mathews Alencar, ressalta que a SEARA em consonância com suas atribuições legais, buscando qualificar o processo de desenvolvimento sustentável, juntamente com as entidades de ATER parceiras do PNCF, se propõe a firmar um compromisso Estadual para atender de forma satisfatória a demanda que se enquadra na referida resolução (Resolução n°4.029/2011) com vistas a Combater à Pobreza no âmbito rural em conjunto com gestores públicos federais, estaduais e municipais e movimento social, visando melhorar as condições de vida das populações rurais, aliviando a pobreza, gerando emprego e renda, garantindo a segurança alimentar, dinamizando as economias locais e regionais, bem como democratizando a permanência na terra e promovendo o desenvolvimento rural com justiça social.

Neste sentido, contamos com o apoio da rede de ATER e parceiros do PNCF no Estado do RN para unir forças objetivando o máximo possível atender a demanda que se enquadra na Resolução n°4.029/2011, relata o Coordenador da UTE-RN (Mathews Alencar).

Por fim, informamos ainda que o Departamento de Crédito Fundiário – DCF juntamente com a Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA vem desenvolvendo esforços, buscando a aprovação no Congresso Nacional dos projetos de Lei Complementar n° 001 e 363, que alteram a Lei Complementar n° 93 (Lei do Fundo de Terras), onde as principais mudanças propostas para o Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF são:

- Maior carência e prazo de pagamento (05 e 30 anos);

- Não incidência de juros durante o prazo de carência;

- Venda de terras entre parentes (Sucessão familiar);

- Mudança no perfil de elegibilidade (Renda e Patrimônio); entre outros.

SEARA participou de Feira Agropecuária em Jardim do Seridó - RN

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) participou da II Feira Agropecuária, que ocorreu dentro da Festa de Nossa Senhora da Conceição, nos dias 02, 03 e 04 de dezembro na cidade de Jardim do Serido – RN.

Na ocasião, a Feira, cujo título foi O Carneiro da Rainha, realizou exposições de animais, Torneio leiteiro (Bovino e Caprino), palestras, oficinas, atrações culturais, leilões, Feira da Agricultura Familiar e o concurso Carneiro da Rainha.

A SEARA estava presente expondo os programas Arca das Letras e Crédito Fundiário, além de realizar oficinas pedagógicas e distribuição de brindes.

“O evento mostrou o avanço da pecuária daquela região como também contribui com o progresso das famílias agricultoras rurais” comenta o secretário da SEARA, Rodrigo Fernandes.

A feira foi idealizada pelo Governo daquele município, EMATER-RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN) e a Associação dos Produtores de Ovinos e Caprinos de Jardim do Seridó (Apoc).

Secretário em exercício da Seara, Rodrigo Nascimento, dando entrevista.

Crianças participam de oficina pedagógica do Arca das Letras

Arca em exposição na II Feira Agropecuária em Jardim do Seridó-RN

Membros da CSAT aprovam propostas e beneficiam 82 famílias do RN

Na manhã desta terça-feira (29), a Câmara Setorial de Acesso à Terra (CSAT), aprovou todas as propostas (1 com restrições) vistoriadas pela equipe da Unidade Técnica Estadual-RN (UTE-RN), coordenada no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara).

No total, exatas 82 famílias agricultoras rurais do estado do RN foram beneficiadas com as linhas de créditos CPR (Combate a Pobreza Rural) e CAF (Consolidação da Agricultura Familiar), ambas disponibilizadas através do PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário).

A CSAT é uma comissão composta pelo INCRA, Asa Potiguar, Banco do Nordeste, MLST, Fetarn, Unegro, Idema, Banco do Brasil e Sethas que objetiva deliberar sobre o acesso à terra pelo PNCF dos agricultores do Estado.

Segundo o secretário em exercício da Seara, Rodrigo Fernandes, “Com essa reunião finalizamos o calendário 2011. A partir de agora nos reuniremos para definir o calendário de atividades para o ano de 2012, como também a reformulação dos membros da Comissão CSAT”.

De acordo com o coordenador da UTE-RN, Mathews Lima de Alencar, “309 famílias foram contratadas pelo PNCF em 2011, um número superior a 2009 e 2010”.

Seara realizará 6ª reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra de 2011

A Seara (Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária), através da UTE-RN (Unidade Técnica Estadual) realizará nesta terça-feira (29), no auditório do Idema às 9h, a 6ª reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra de 2011 (CSAT).

O encontro estará apresentando 16 propostas, sendo 12 da linha de crédito CPR (Combate a Pobreza Rural) que beneficiará agricultores dos municípios de Caraúbas, Upanema, Triunfo Potiguar, Ipanguaçu, Santana do Seridó, Caicó, Parelhas, Acari, São Tomé, Carnaubais e 4 da linha de crédito CAF (Consolidação da Agricultura Familiar) dos municípios de Apodi, Carnaúbas dos Dantas, Martins e Serra Caiada.

No total, 51 famílias poderão ser agraciadas com os créditos de incentivo a produção no meio rural uma vez que todas as propostas sejam aprovadas.

“Essa política pública contribui e muito com o processo de reforma agrária, bem como a consolidação da agricultura familiar no estado do Rio Grande do Norte”, comenta o Secretário em exercício da Seara, Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes.

De acordo com Mathews Lima de Alencar, coordenador da UTE-RN, “além das 16 propostas, mais 3 serão apresentadas de forma extra pauta dos municípios de Apodi, Jucurutu e Ipanguaçu”.

A Câmara Setorial de Acesso à Terra é composta por representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, MLST, Fetarn, Unegro, Idema, Asa Potiguar, Sethas e INCRA.     

A Seara convida todos os parceiros que compõem a Comissão da CSAT para participarem da reunião.

Dia de Campo contou com a participação da Seara

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), participou na última semana, no sítio Carpina em Apodi, do Dia de Campo com o tema Cultura do Feijão Irrigado.

Durante todo o encontro foram discutidos diversos assuntos que diziam respeito a cultura do feijão irrigado, bem como a importância de seu cultivo.

O evento foi idealizado pelo Governo do Estado através da Emater-RN e Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape).

Seara participou do I Seminário Nacional de Planejamento do Programa Arca das Letras

Na última semana a coordenação do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, composta por Ceres Maisa e Paula Valéria, Programa este executado no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), participaram, em Pirenópolis-GO, do I Seminário Nacional de Planejamento do Programa Arca das letras e Ações Culturais, biênio 2012/2014.

De acordo com Paula Valéria, subcoordenadora da Arca das Letras, “a experiência foi única levando em consideração a importância dessa política pública nos assentamentos de nosso estado”.

Na ocasião todos os estados brasileiros estavam presentes para discutir, em conjunto, o desenvolvimento do programa a nível nacional e planejar novas ações para o vindouro biênio.

Paula Valéria em apresentação do andamento do programa Arca das Letras no
Estado do Rio Grande do Norte, em Perinópoles - GO.

Da esquerda para direita: Paula Valéria (Sub Coordenadora), Cleide Soares
(Coordenadora Nacional do Arca das letras) e Ceres Maisa (Coordenadora).

Arca das Letras - RN participa de Seminário em Goiás

O Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, coordenado no Rio Grande do Norte pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), participa em Pirenópolis-Go, durante os dias 17, 18 e 19 do Seminário Nacional de Planejamento do Programa Arca das Letras e Ações Culturais 2012/2014.

O evento tem como objetivo traçar as novas metas para o próximo biênio, como também diagnosticar e revitalizar a base do Programa a nível nacional, além de discutir temas tais como: Situação atual do Programa Arca das Letras no Brasil; Apresentação dos resultados de monitoramento e avaliação das bibliotecas Arca das Letras nos estados; O Programa Arca das Letras e as ações culturais relacionadas: propostas, desafios e perspectivas com enfoque na erradicação da pobreza extrema, entre outros.

De acordo com Ceres Maysa, coordenadora do Programa no RN, “nosso principal objetivo é diagnosticar a situação real das Arcas já implantadas no estado, para termos um parâmetro, e a partir de então tentar revitalizá-las, através de campanhas de doação de livros, capacitação dos agentes de leitura, encontros estaduais para troca de experiências e posteriormente expandir essa política pública em todo estado, alcançando, assim, a totalidade de arcas em todos os municípios”.

Dentro da programação do Seminário está incluso uma visita ao assentamento de Caxambu onde poderá se constatar uma experiência exitosa do programa.

UTE-RN contrata projeto do PNCF com Selo Terra Negra Brasil

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE-RN) em ação conjunta realizada no último dia 30/09, contratou projeto da Associação de Desenvolvimento Rurais Sustentáveis Barrentas, localizado no Município de Boa Saúde - RN.

O diferencial deste projeto está na aplicação do Selo Terra Negra Brasil, que trata-se de um incentivo à inserção de trabalhadores e trabalhadoras rurais - negros - não quilombolas nas associações do PNCF, tendo como objetivo ampliação, qualificação e fortalecimento dos agricultores mediante o acesso a terra.

De acordo com o Coordenador da UTE/RN, Mathews Lima de Alencar, “o objetivo é resgatar e valorizar a identidade negra na agricultura familiar, conscientizando esses agricultores para que possam ter acesso às políticas públicas voltadas para o campo”.

Seara realiza trabalho que antecede a entrega de 1800 títulos de terras em Apodi

Uma comitiva da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária (Seara), composta pelo Secretário em exercício Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes e mais 7 servidores do órgão, participaram na manhã ontem (07) em Apodi, cidade localizada no oeste potiguar, dos trabalhos Discriminatório do Município.

Os trabalhos consistem em fazer uma triagem nos nomes dos agricultores cadastrados no processo de Regularização Fundiária da zona rural da cidade. O objetivo é certificar que os mesmos se enquadram no perfil de agricultor e de beneficiário do título de terra.

Ao todo aproximadamente 1800 títulos de propriedade de domínio e posse serão entregues até o fim do ano, dentre eles 410 são imóveis considerados devolutos do estado (posses).

A reunião ocorreu na Casa da Cultura de Apodi e contou com representantes da Prefeitura municipal, além do Sindicato Patronal e dos Trabalhadores Rurais.

Arca das Letras é implantada em Almino Afonso

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), órgão que executa o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras no RN, fez a implantação de mais uma Arca na comunidade sítio Três Altos, zona rural de Almino Afonso.

A solenidade ocorreu no último dia 26 de outubro, paralelo a doação de 350 livros, feita pela Seara, à Biblioteca Comunitária Presidente Juscelino Kubitschek (BCPJK) cujo mentor é o jovem Danilo Bezerra Vieira.

Dessa forma o município de Almino Afonso passa a integrar ao Programa Arca das Letras sendo a cidade número 125, totalizando 672 Arcas implantadas em todo território potiguar.

O Programa Arca das Letras é uma política pública de incentivo à leitura e acesso aos livros no meio rural, criado em 2003 pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).

O Programa tem como objetivo a valorização social e cultural por meio da articulação com os Programas de Alfabetização de Jovens e Adultos com atuação em assentamentos de reforma agrária, comunidades de agricultores familiares, remanescentes de quilombos e indígenas.

De acordo com Paula Valéria Ferreira, Sub Coordenadora do Programa, “o estado do RN caminha dando passos largos no tocante ao incentivo e a ampliação desse benefício”.

Confira algumas fotos da entrega de livros e implantação da Arca das Letras em Almino Afonso, na última quarta-feira (26).

Seara participa do 2º Congresso Brasileiro de Palma e Outras Cactáceas em Pernambuco

O Engenheiro Agrônomo da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), José Clemilson Osório, participa desde a última segunda-feira (24), em Guaranhuns, Pernambuco, do 2º Congresso Brasileiro de Palma e Outras Cactáceas.

O objetivo do Encontro é discutir a continuidade aos estudos e pesquisas realizadas na área de palma, iniciados no 1º Congresso realizado no segundo semestre de 2009, na Paraíba.

Este ano o congresso tem como pauta a discussão do Histórico e atualidades das nossas cactáceas visando o Desenvolvimento Sustentável.

Em outras palavras a discussão atenta sobre a utilização da palma na alimentação humana bem como na alimentação animal (Bovinos em lactação, crescimento e pequenos ruminantes).

O evento é realizado pela Associação Brasileira de Palma e outras Cactáceas – ABPCAC e parceiros.

O Congresso finalizará amanhã, quinta-feira (27), com o SIMPÓSIO: Agronegócio - Produtos e Processos da Palma.

SEARA implantará Arca das Letras em Almino Afonso

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) fará implantação de mais uma Arca das Letras, nesta quarta-feira (26), em parceria com a Biblioteca Comunitária Presidente Juscelino Kubitschek (BCPJK) no Sítio Três Altos, zona rural de Almino Afonso.

Além da instalação da Arca, serão doados mais 350 livros infantis e técnicos a biblioteca. O município não contava com nenhuma Arca das letras.

A solenidade de entrega ocorrerá a partir das 15h e contará com a presença da Sub Coordenadora de Arte e Cultura da SEARA e responsável pelo setor das - Arcas das Letras -, Paula Valéria.

A doação dos livros selará a parceria entre a BCJPK com esse Programa, orquestrado no RN, através da Seara.

O Arca das Letras é uma política pública do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e implantada no estado do RN pela SEARA. Esse programa tem como principal objetivo incentivar a leitura, a arte, a cultura universal, àqueles que vivem no campo para assim fortalecer as singularidades no meio rural.

De acordo com Paula Valéria, “é uma grande satisfação poder contribuir com a disseminação da leitura às crianças e famílias do campo.”

Este ano ainda a Seara pretende lançar a Campanha de Doação de Livros - Amigos da Arca – que tem como foco; arrecadar livros infantis para que o estado possa continuar no caminho da disseminação do conhecimento através da leitura.

No total cerca de 670 Arcas já foram implantadas em todo estado potiguar chegando a beneficiar 124 municípios agora, 125.

Seara participa de debate sobre Regularização Fundiária em Brasília

Foto: Divulgação

O Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), Gilberto Jales, participou nesta quarta-feira (19), em Brasília, de Reunião Conjunta Nacional entre a Secretaria de Reordenamento Agrário/Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Associação Nacional de Órgãos Estaduais de Terras (ANOTER), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Secretaria Especial de Regularização da Amazônia Legal (SERAL).

O encontro teve como objetivo avaliar e planejar novas ações de Regularização Fundiária dentro da estratégia do governo federal e governos estaduais de combate a pobreza extrema. Outro objetivo da reunião foi realizar um balanço do andamento do processo de regularização fundiária em todo país.

Na ocasião estiveram presentes dirigentes dos Órgãos Estaduais de Terras (OET) de todos os estados do Brasil e teve, ainda, a participação direta do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

Como deliberação da reunião ficou muito clara a necessidade de atualização e do aprimoramento da legislação de terras dos estados buscando um mínimo de padronização, tendo como referencial a legislação federal correlata que rege esse segmento.

Também foram deliberadas ações de regularização massiva a serem deflagrada em novos convênios do MDA e INCRA com os órgãos de terra, tais como a adoção de novas estratégias tecnológicas. Nesse contexto a SEARA parte na frente sendo um dos primeiros estados brasileiros a implantar o Sistema de Gestão Territorial (SGT), cuja função é a produção, ágil, de peças técnicas de imóveis. O SGT foi desenvolvido pelo MDA para agilizar a emissão de plantas, memoriais descritivos e planilhas de campo.

De acordo com Gilberto Jales, “a reunião mostrou que apesar da SEARA ter sido encontrada com um grande passivo de convênios anteriores, a adoção de uma diretriz séria e efetiva de trabalho permitirá que todas as metas sejam alcançadas”.

O trabalho da SEARA foi mostrado durante a reunião. No início do ano cerca de 14 servidores da SEARA participaram de capacitação para manuseio do Sistema o que reflete, atualmente, a eficiência do SGT aplicada em dois municípios potiguares: Santana do Mato e São José do Campestre.

SEARA: Arca das letras doará livros à Biblioteca Comunitário de Almino Afonso

Na próxima quarta-feira, 26 de outubro, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), através do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, doará livros para Biblioteca Comunitária Presidente Juscelino Kubitschek (BCPJK), localizada no Sítio Três Altos, zona rural do município de Almino Afonso, Oeste Potiguar.

A BCPJK é uma entidade civil, sem qualquer discriminação e sem fins lucrativos que tem como missão proporcionar  o contato com a leitura e a cultura dos jovens da comunidade.

Na sua fundação, em 12 de setembro de 2008, a Biblioteca contava com  o acervo de 300 títulos, ela surgiu como um projeto ousado, sendo criticado até por familiares do fundador o Sr. Danilo Bezerra Vieira.

De acordo com ele, pouco a pouco os primeiros leitores foram surgindo e os mesmos trataram de divulgar, na comunidade, o ambiente cujo aprendizado era propício para crescer quanto cidadão afonsense.

Danilo Bezerra Vieira externa ainda que “as doações de livros foram o carro-chefe da Instituição. Sendo assim, com o crescimento cada vez mais constante da BCPJK foi criado o Arquivo Sarah Kubitschek (ASK) e posteriormente o Centro de Estudos Dona Júlia Kubitschek (CEDJK), ambos com a finalidade de atender mais e melhor aos jovens da comunidade”, finaliza.

Dessa forma a BCPJK integrará ao Programa Arca das Letras, coordenado no estado do Rio Grande do Norte pela SEARA, como sendo uma extensão dessa política pública no incentivo à leitura, à arte e à cultura universal, fortalecendo as singularidades do campo.

Dnocs assegura obras do projeto de irrigação em Apodi para este ano

Por Assecom-RN, com informações do DNOCS

As obras do Santa Cruz do Apodi deverão ser iniciadas ainda este ano, com recursos da ordem de R$ 280 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC. O projeto conta com uma área de 5.200 hectares e irá gerar 15.600 empregos diretos. A informação foi do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Elias Fernandes Neto, nesta terça-feira (11/10), durante reunião para apresentação do projeto Santa Cruz do Apodi.

Os secretários de Estado, Betinho Rosado, e Gilberto Jales, (Agricultura e Assuntos Fundiários, respectivamente) representaram o Governo do RN no encontro que  aconteceu nas dependências do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, no município do Apodi e fez parte de um ciclo de debates realizado em parceria com o Ministério da Integração Nacional para dirimir dúvidas à comunidade local quanto ao projeto e sua estrutura fundiária. "É obra para sustentar uma cidade de 50 mil habitantes", comemora Betinho Rosado.

Também participaram da reunião, o secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, o diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, Rennys Frota, o engenheiro José Augusto Tostes e a técnica Keila Margateth Cândido Rolim, do DNOCS, além do representante do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Genildo Fonseca; o chefe de gabinete da prefeitura de Apodi, Kinger Péricles Pinto; o presidente do sindicato rural de Apodi, Fábio Roberto e Francisco Edilson Neto, presidente do sindicato dos trabalhadores. Estiveram presentes, ainda, os presidentes de cooperativas, professores e alunos do IFRN.

SEARA: Arca das Letras comemora o Dia das Crianças

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por meio do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, realizou nesta quarta-feira (12), durante a 49º Festa do Boi que acontece em Parnamirim – RN no Parque Aristófanes Fernandes, oficina pedagógica com atividades de pintura, leitura de gibi e histórias infantis em alusão ao Dia das Crianças.

Neste dia especial foram entregues brindes a criançada que se divertiu muito no espaço da Seara.

Desde o início da Festa do Boi, 8 de outubro, a Secretaria realiza grande divulgação de suas ações e seus programas tais como: Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), Programa Arca das letras, Desenvolvimento Rural Sustentável, Georreferenciamento e Regularização Fundiária.

A SEARA coordena no estado do Rio grande do Norte as ações do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras.

O programa, através de sua rede de parcerias, vem contribuindo para a difusão da leitura, o acesso a informação, o desenvolvimento, o trabalho, a educação e o entretenimento no meio rural potiguar.

O Arca das Letras é um Programa do Ministério do desenvolvimento Agrário que articula nacionalmente ações com outros ministérios, tais como: Educação, da Cultura, Justiça, além de inúmeros parceiros públicos e privados, que em sinergia, auxiliam o processo de construção de informações, cultura e entretenimento para o meio rural.

No Rio Grande do Norte já foram implantadas 671 bibliotecas, em 124 municípios beneficiando cerca de 52.000 (cinquenta e duas mil) famílias.