SEARA CAPACITA PRIMEIRA TURMA, DO RN, NO SGT

O Sistema de Geoprocessamento, denominado SGT – Sistema de Gestão Territorial, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, cuja implementação iniciou desde 2003, é responsável pelo armazenamento e gerenciamento das informações literais e geográficas do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária. Ao todo, o sistema possui três módulos: Gestão de Contratos e Convênios, Cargas de Dados (gráficos e literais e Análise e Interpretação da Malha Fundiária (para desenvolvimento de políticas públicas no setor rural).

Nesta perspectiva a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apóio à Reforma Agrária (SEARA), realizou durante 3 dias, concluindo hoje (28), no Hotel Monza, capacitação no Sistema de Gestão Territorial (SGT), em parceria com o MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário.

De acordo com o Dr. Gilberto Jales, Secretário da SEARA, é de suma importância conhecer e socializar a situação fundiária de nosso estado.

O Rio Grande do Norte está no ranking dos 13 primeiros estados a ter implantado o SGT. Isto está sendo possível graças ao convênio firmado entre SEARA e MDA que permite o avanço nos trabalhos de discriminação e regularização fundiária.

Como explica Luis Augusto Copati, colaborador do MDA e instrutor do Sistema, “o treinamento tem como objetivo a carga dos dados levantados em campo e entrada dos documentos literais do INCRA e dos laudos fundiários dos órgãos estaduais de terra. “Ele, (sistema) é rápido e prático e possui a facilidade de já elaborar as peças técnicas, plantas e memoriais descritivos”.

SEARA participa do lançamento do Projeto Caatinga Viva

Por Assecom RN

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apóio à Reforma Agrária participará, através da Coordenadora da UTE Eng. Agrônoma Maria de Fátima Vale, do lançamento do Projeto Caatinga Viva. O evento será realizado hoje, a partir das 9h., no auditório da Universidade do Rio Grande do Norte – UERN, na cidade de Assu – RN.

O objetivo do Projeto é discutir a difusão de tecnologias e adensamento ligno-celulósica como fonte energética alternativa que, por sua vez, ajudará na recuperação de áreas degradadas e a conservação da biodiversidade do bioma caatinga da região do Baixo-Açu no Rio Grande do Norte.

Dentre 928 projetos inscritos, no último ano, apenas 44 foram selecionados para receberem patrocínio da Petrobras. Entre esses projetos selecionados, o Projeto Caatinga Viva, foi o um dos aprovados na linha de atuação de fixação de Carbono e emissões Evitadas.

Segundo o Secretário da SEARA Dr. Gilberto Jales, que é Especialista em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos: “Esse projeto tem tudo para ser um forte instrumento de desenvolvimento sustentável, inclusive em áreas de Assentamentos do Crédito Fundiário no estado”.

Vale salientar que o desmatamento acelerado da caatinga coloca em risco a sua biodiversidade e a sobrevivência da população rural que dependem do potencial de seus recursos naturais para sobreviver. È pensamento da SEARA firmar parceria com instituições que trabalhem novas tecnologias sustentáveis para o semi-árido no sentido de possibilitar às famílias assentadas alternativas sustentáveis de produção e geração de emprego e renda.

SEARA promove Reunião da Câmara Setorial de Acesso a Terra

SEARA- Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apóio à Reforma Agrária promoveu a Reunião da CSAT – Câmara Setorial de Acesso à Terra, Com o objetivo de discutir projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário. 

A reunião ocorreu na manhã de hoje, no Hotel Monza, e contou com a presença de representantes de várias instituições que compõem a CSAT. Tais como: FETARN, BNB, BB, IDEMA, UNEGRO, SETHAS e MLST.

Dentre as matérias apreciadas; o parecer jurídico da SEARA para com a Ass. Maxaranguapense/Maxaranguape – RN; a redução do número de associados do Assentamento Várzea do Boqueirão/Felipe Guerra – RN, além da reapresentação das propostas dos assentamentos: Sítio Boqueirinha/Pureza – RN, e Tamires de Fátima Fontes/Japi – RN. Foram apreciadas aidna Novas propostas do Programa Nacional de Crédito Fundiário, sendo 4 do município de Baraúna – RN, uma de cada município Bodó-RN, Sen. Elói de Sousa - RN e Afonso Bezerra – RN.

O Dr. Gilberto Jales, Secretário da SEARA, externou a necessidade do crédito aos assentamentos rurais e propôs que a câmara técnica analisasse sempre de forma criteriosa cada proposta no sentido de evitar quaisquer problemas futuros relacionados a sustentabilidade dos assentamentos.

No total foram apresentadas 12 propostas, sendo aprovadas 6 e as demais colocadas em diligências para apreciação posterior. No total as propostas apresentadas visam beneficiar 65 famílias. As demais (propostas) serão retomadas à discussão na próxima reunião marcada para o dia 31 de maio do corrente ano.

Secretário participa de audiências no MDA em Brasília

O Secretario de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária Gilberto Jales participou de audiências no Ministério do desenvolvimento Agrário – MDA em Brasília.

Durante dois dias 18 e 19 esteve reunido com o Secretário de Reordenamento Agrário o Dr. Ademar de Almeida onde solicitou a liberação dos recursos relativos ao Plano Operacional Anual do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Esses recursos são fundamentais para os trabalhos operacionais do PNCF tais como: vistorias sociais, vistorias de imóveis a serem adquiridas, supervisão dos projetos dentre outros.

A SEARA havia apresentado ainda em 2010 a prestação de contas, a qual foi objeto de diligências pelo MDA. O Secretário levou em mãos toda a documentação necessária para equalização dos problemas apresentados, recebendo de parte da coordenação nacional do Programa apoio no sentido de providenciar a liberação dos recursos.

Ainda nessa reunião o Secretário da SEARA apresentou um resumo dos trabalhos já realizados no ano de 2011 onde já foram liberados para contratação 20 projetos totalizando investimentos da ordem de R$ 2.232.000,00 em aquisição de terras e mais R$1.300.000,00 em investimentos.

Na oportunidade em reunião com o Diretor Nacional do PNCF ficaram acertados detalhes e estratégias de trabalho para o Crédito Fundiário. Ações de melhoria da qualidade dos projetos, inserção de novas tecnologias produtivas, celeridade na análise das propostas e acompanhamento da Assistência técnica com orientação e capacitação dos técnicos aptos a trabalharem o Credito Fundiário no RN.

Secretário da SEARA visita Coordenação Nacional do Programa Arca das Letras em Brasília

O Secretario de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária Gilberto Jales participou de reunião de trabalho junto a Coordenação Nacional do Programa ARCADAS LETRAS no Ministério do Desenvolvimento Agrário em Brasília.

Na oportunidade aproveitou para conhecer toda estrutura de trabalho do programa e ressaltar o entusiasmo da Governadora Rosalba Cialini pela ARCA DAS LETRAS.

O programa que no estado do Rio Grande do Norte é coordenado pela SEARA leva conhecimento e cidadania às comunidades do campo através do incentivo a leitura.

A implantação das Bibliotecas rurais que estava parada, no ano de 2010 nenhuma biblioteca foi implantada no estado, agora deverá ter novo impulso a partir de ações conjuntas do Governo do estado com o Ministério do desenvolvimento Agrário através da SRA e da coordenação nacional do programa.

Na oportunidade o Secretário da SEARA apresentou a Coordenadora nacional Programa a Sra. Cleide Cristina Soares, proposta da realização do encontro de agentes de leitura ainda no ano de 2011, proposta de campanhas de doação de livros a ser desenvolvida ainda em 2011.

O programa ARCA DAS LETRAS tem grande alcance social pelo fato de levar cultura às famílias do campo e mais ainda por utilizar mão de obra dos apenados para a confecção das Arcas de madeira aonde são guardados e expostos os livros.

Nesse sentido a SEARA vai buscar junto a SEJUC assinar convênio de parceria que incrementará mais ainda a importância do Programa.

A Meta para 2011 é implantar pelo menos 200 novas arcas das letras no estado em parceria com a Secretaria de Educação e outros órgãos do estado.

SEARA apresenta proposta de trabalho junto a Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA

O Secretario de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária, Gilberto Jales, participou de reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário em Brasília com o Secretário de Desenvolvimento Territorial o Dr. Jerônimo Rodrigues de Souza.

A SEARA apresentou uma proposta de trabalhar integradamente projetos de produção sustentável agroecológica em algumas áreas de assentamentos do Crédito Fundiário.

A proposta envolve ações de produção agroecológica, manejo sustentável e comercialização, buscando inclusive incorporar a transferência de tecnologias já implantadas com sucesso em outros locais.

Na oportunidade o Secretário Gilberto Jales apresentou o trabalho realizado em parceria com o MDA-SEARA-IDS-FETARN de desenvolvimento de Planos de negócios em assentamentos, inclusive com a indicação pelos diagnósticos desses planos das áreas a serem atendidas inicialmente.

Na proposta discutida na reunião serão inicialmente implantados pelo menos em um assentamento por cada território da cidadania alcançando assim todo o estado do RN.

Jales apresentou ainda demanda para implantação em parceria com o MDA-SDT de unidades de agroindústrias familiares para territórios do estado do Rio Grande do Norte, com objetivo de agregar valor a produção beneficiando diretamente os agricultores e agricultoras familiares com incremento na renda e melhoria da qualidade de vida dessas famílias.

A proposta foi recebida com bastante entusiasmo pelo Secretário da SDT tendo em vista estar sintonizada com as políticas públicas de impacto direto ao enfrentamento da extrema pobreza no Brasil.

Participou ainda da reunião o Dr. Vital de Carvalho Filho – Diretor de cooperativismo, Negócios e Comercio do Ministério da SDT/MDA.

Secretário participa de audiência pública sobre a violência no campo

         Dr. Gilberto Jales, Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apóio à Reforma Agrária - SEARA participou, na manhã de hoje, na Assembléia Legislativa, da audiência pública proposta pela deputada Larissa Rosado que objetivava discutir a questão da segurança nos assentamentos rurais, além da violência no campo.

         Na ocasião, discutida hoje na assembléia, o titular da SEARA, Dr. Jales esclareceu que no geral a população do nosso estado e principalmente as pessoas do campo são pessoas ordeiras, pacatas e honestas. No entanto ressaltou que: infelizmente a falta de perspectivas para os jovens está permitindo que a droga chegue as comunidades rurais, e com isso algumas formas de violência também.

         Estiveram presentes a audiência o Superintendente do INCRA o Sr. Mário Moacyr o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário Valmir Alves o delegado geral de Policia Civil do Estado Ronaldo Gomes de Moraes, além de deputados, representantes da FETARN, MST, MLST sindicatos  de trabalhadores rurais.

Foi estabelecida uma proposta de reativar o comitê estadual de mediação de conflitos agrários, o qual já existe, mas que, no entanto encontra-se praticamente desativado.

Momento aniversariante

Hoje a Patuense Regina está aniversariando e compartilhando conosco esse momento de alegria.  Toda equipe da SEARA deseja um feliz aniversário e muitos anos de vida.

Secretário-adjunto da SEARA visita Programa Justiça na Praça

         O Secretário-adjunto de Estado de Assuntos Fundiários e Apóio à Reforma Agrária - SEARA, Everardo do Carmo Rebouças, visita hoje o Programa Justiça na Praça que ocorre na cidade de São Gonçalo do Amarante das 8h30 às 17h.

         No evento serão oferecidos Serviços Jurídicos como Assessoria Jurídica Gratuita (advogados), Audiências do Poder Judiciário do RN e TRT, Consultas Processuais, Casamento Comunitário (previamente agendado) e Emissões de Documentos, Identidade e CPF, Registro civil, Título de Eleitor, quitação eleitoral etc.

         Vários stands estarão compartilhando informações à população, dentre eles estará também o da SEARA expondo o Projeto Arca das Letras ,ministrando oficinas de pinturas e informando a sociedade sobre o PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário.

         Everardo do Carmo participou da cerimônia de abertura do programa além das ações junto ao stand da SEARA.

SEARA participará do programa “Justiça na Praça” em são Gonçalo do Amarante

         A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apóio à Reforma Agrária-SEARA, através do Programa Arca das Letras, participará amanhã (18), em São Gonçalo do Amarante no Largo do Estádio Municipal da 20ª Edição do “Justiça na Praça”.

         O Programa concebido organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – TJRN ocorre em Municípios do estado levando atendimento á população local, notadamente às pessoas mais carentes.

         Ele visa, por meio de parcerias e de um mutirão de cidadania, ampliar, de forma gratuita e célere, os serviços oferecidos à população, notadamente na área do judiciário.

         A SEARA, por sua vez, na qualidade de Parceira do evento, contribuirá dando informações sobre Regularização Fundiária e Crédito Fundiário bem como oficinas de leitura para crianças e adultos.

         O Arca das Letras é um projeto do MDA coordenado no Estado pela SEARA e visa instalar Bibliotecas rurais nas comunidades e assentamentos. O gosto pela leitura, a boa informação e acesso ao aprendizado de qualidade a literatura e às artes são possibilitados para as famílias do campo através desse programa.

         No último ano o Programa da SEARA esteve no município Alto do Rodrigues e reuniu cerca de 300 pessoas confeccionando artes lúdicas de máscaras; pinturas; dominós; jogos de quebra cabeças etc.

 

Edição em Alto do Rodrigues-RN (2010)

Evento realizado pela SEARA, IDS e FETARN resulta em diálogo permanente para o desenvolvimento dos assentamentos

        A discussão sobre uma Agenda para o Desenvolvimento dos Assentados Financiados pelo Programa de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza no Estado do Rio Grande do Norte, promovida pelo IDS – Instituto de Assessoria a Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável, SEARA – Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apóio à Reforma Agrária e a FETARN – Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte que ocorreu nos últimos dias 12 e 13 na cidade de São José do Mipimbu resultou segundo o Secretário da SEARA Dr. Gilberto Jales, na exposição das demandas e afloração de idéias para com os assentamentos envolvidos. Foi estabelecida uma agenda de compromisso entre as instituições participantes no sentido de atender demandas de infra-estrutura, capacitação, e desenvolvimento de atividades produtivas.

         No evento, além dos representantes das associações e assistentes técnicos, estiveram presentes instituições governamentais como: CONAB, BNB, Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil, EMATER-RN, EMPARN, SEMARH, IDEMA, SAPE dentre outras.

         De acordo com o Dr. Gilberto Jales em seu pronunciamento “não se faz necessário reinventar a roda; faz-se necessário por a roda para rodar. E rodar no sentido único do desenvolvimento dos assentamentos a partir da formulação de parcerias e do envolvimento da política pública”.

         Em que pese a ausência de algumas instituições, o diálogo rendeu em parcerias concretas e no estabelecimento de um canal permanente de diálogo entre a SEARA e as demais instituições. 

Secretário e Chefe de Gabinete da SEARA fazem visita surpresa a assentamentos do Agreste Potiguar

O Secretário de estado da SEARA, Drº Gilberto Jales, junto com a Chefe de Gabinete e Coordenadora de Programas Especiais e Gestão Estratégicas – CPGE Fátima Vale visitaram, na última semana, os assentamentos Santo Antônio dos Bancos e Camaragibe do município Santa Maria-RN.

A visita surpresa tinha como objetivo conhecer os representantes dos assentamentos e a agricultura familiar da região.

SEARA participa da 15 º Caprifeira em São Paulo do Potengi

No último fim de semana, na cidade de São Paulo do Potengi, ocorreu a XV Caprifeira, umas das maiores feiras agropecuária do estado.

A Caprifeira é um marco na comercialização de animais que reúne, anualmente, compradores, criadores, de diversas partes, além de expositores e apresentações culturais de temas variados.

No que diz respeito a exposições a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apóio à Reforma Agrária – SEARA estava presente com os projetos PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário e Arca das Letras.

No evento estavam presentes, também, a Governadora Rosalba Ciarline e o Secretário de Agricultura e Pesca o Sr. Betinho Rosado e o Secretário de estada da SEARA Dr. Gilberto Jales.

Confira fotos:

A governadora Rosalba discursando aos participantes da CAPRIFEIRA

Da esquerda para direita a Chefe de Gabinete e Coordenadora do CPGE Fátima Vale, Ana Carla e Cleber Renato funcionários da SEARA.

O Secretário da SEARA Dr. Gilberto Jales e a Governadora Rosalba Ciarline.

SEARA discute desenvolvimento de assentamentos

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apóio à Reforma Agrária – SEARA a convite do IDS – Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável, participará, hoje (12) e amanhã (13), na CENTERN da cidade de São José de Mipibu, da construção da Agenda para o Desenvolvimento dos Assentados Financiados pelo Programa de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza no Estado do Rio Grande do Norte.

No evento serão discutidas informações sobre as políticas públicas para o desenvolvimento rural, para a agricultura familiar e definir estratégias de acompanhamento da implementação dos planos de negócios dos assentados.

Estarão presentes na plenária representantes e assistentes técnicos de vários assentamentos, dentre eles, Juremal e Paraíso, Lagoa do Saco, Poaça, Morada Nova, etc.

De acordo com Gilberto Jales, Secretário da SEARA, uma reunião como essa é importante para planejar os trabalhos e envolver as instituições parceiras no trabalho e desenvolvimento sustentável dos assentamentos.

Seara propõe parceria com o Interpa para resolver questões de limites do RN com a Paraíba

Por Assessoria de Comunicação / SEARA

Em reunião realizada nesta segunda-feira (11), na sede do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do estado da Paraíba - Iterpa, na cidade de João Pessoa, A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária - Seara propôs a realização de um termo de parceria entre os dois órgãos estaduais de terra, com a participação do IBGE dos dois estados.

A parceria se dará no sentido dos dois Estados unificarem os seus esforços para resolver uma série de questões relativas à divisa territorial entre municípios do Rio Grande do Norte e com municípios da Paraíba.
São vários os casos pendentes de resolução e essas pendências estão trazendo para os municípios sérios prejuízos. Por ocasião do Censo 2010, realizado pelo IBGE, alguns municípios alegam haver perdido população e, em alguns casos, comunidades rurais para outros municípios.

Casos de divisas de cidades como Monte das Gameleiras e Japi, no Rio Grande do Norte,  com o município paraibano de Araruna, na Paraíba, já estão sendo objeto de trabalho, inclusive com entendimentos bastante adiantados entre os gestores municipais.

Existem outras demandas envolvendo os municípios de Nova Cruz, Jaçanã, Campo Redondo, Equador, Luiz Gomes, Paraná e Alexandria dentre outros.
" Esse trabalho requer o entendimento pleno entre os órgãos de terra dos dois estado e o IBGE, e principalmente um entendimento entre os gestores dos municípios envolvidos", explicou o secretário da Seara, Gilberto Jales,
Pelo que ficou acordado na reunião realizada em João Pessoa, a Seara enviará uma proposta de termo de cooperação para análise pelo órgão paraibano e em seguida, depois de acertados os detalhes, esse termo será assinado para que os trabalhos se iniciem imediatamente.

Ressalte-se a excelente receptividade per parte do governo da Paraíba e o total envolvimento das representações estaduais do IBGE que participaram do encontro.