sexta-feira, 19 de agosto de 2011

SEARA e MDA negociam novo convênio para Regularização Fundiária

Em audiência na manhã dessa quinta-feira (18) entre o secretário Gilberto Jales da Seara (secretaria de estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária) e o Secretario de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar de Almeida, foi encaminhada uma nova proposta de convênio para regularização fundiária de municípios do RN.

De acordo com o documento, serão 12 municípios atendidos com os trabalhos de levantamento georreferenciado de área rural no estado - seis localizados no território do Mato Grande, e os outros seis no território do Alto oeste.

Os dois territórios foram selecionados dentro do critério de famílias abaixo da linha de pobreza extrema. O território do Alto Oeste é prioridade no programa Brasil sem Miséria. Já para o território do Mato grande, foi considerada também a importância da regularização fundiária dada a relevância da área na produção de energia eólica.

O projeto prevê o cadastramento de todas as propriedades rurais, georreferenciamento das áreas e produção de plantas e memoriais descritivos individuais das glebas e da malha fundiária de cada município.

"Esse trabalho é fundamental para o processo de planejamento das políticas publicas, além de ser indispensável para que o governo do RN possa titular as áreas devolutas do estado, dando cidadania e garantias ao homem e a mulher do campo", disse o secretário Gilberto Jales.

O secretário Adhemar de Almeida ressaltou a parceria entre MDA e Governo do RN, e o desafio de georreferenciar todo o Estado. "Temos parcerias importantes com o governo do RN, no trabalho de georreferenciamento, na programa Arca das Letras e no Programa Nacional de Crédito Fundiário" destacou Adhemar.

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