A SEARA - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária receberam nesta quinta-feira 25 de agosto o presidente do ITERPA - Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba, Nivaldo Magalhães e comitiva de técnicos do órgão.
O objetivo da reunião foi realizar intercâmbio técnico e institucional dentro das ações desenvolvidas pelos dois órgãos em seus estados. I Interesse do ITERPA é discutir e conhecer, de perto, como o Rio Grande do Norte executa o trabalho de georeferenciamento e geocadastramento de terras para regularização de forma de forma ágil e com segurança jurídica necessária. A SEARA já tem experiência nesse tipo de trabalho, principalmente nas parcerias com o MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Além desse tema, houve troca de informações e discussão sobre o termo de parceria envolvendo os dois estados no tocante a questões de limites territoriais envolvendo municípios do estado da Paraíba e do RN.
A reunião contou com todos os setores de ambas as instituições, seguida de visita técnicas aos vários setores, troca de experiências, conhecimento de procedimentos e adoção de uma agenda de trabalho comum.
No início do ano Gilberto Jales participou de encontro na cidade de João Pessoa – PB cujo tema era os limites territoriais entre os estados onde a Seara propôs a realização de um termo de parceria entre os dois órgãos estaduais de terra, com a participação do IBGE dos dois estados.
Pelo que ficou acordado os dois órgãos encaminharão ao IBGE no Rio de Janeiro o mais rápido possível proposta de convênio para homologação de trabalhos de retificação de limites. Haverá ainda o envio uma proposta de termo de cooperação para análise pelo Governo da Paraíba, em seguida será marcada um encontro dos governadores para assinatura do referido termo, quando então serão iniciados os trabalhos imediatamente.
De acordo com Gilberto Jales “ os dois estados tem a ganhar com essa troca de experiência, de certa forma temos alguma experiência a oferecer no processo de georreferenciamento e Crédito fundiário, enquanto aprendemos muito no tocante a questões de limites municipais”.
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