SEARA – Unidade Técnica Estadual se reúne para discutir andamento do PNCF

A Unidade Técnica Estadual – UTE/RN se reúne na manhã desta quarta-feira (31) com o objetivo de padronizar e uniformizar as ações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com Mathews Lima, Coordenador da UTE, “o PNCF sofreu alguns ajustes onde verificamos a necessidade da realização da reunião, bem como nivelar a interpretação do programa objetivando intensificar as ações da UTE no estado do RN”.

O encontro tem em pauta, a contratação do PNCF (fluxo do andamento do programa); aplicação e supervisão do SIC – Subprojeto do Investimento Comunitário; renegociação / regularização e individualização, prestação de contas, dentre outros.

SEARA - Câmara técnica aprova mais 15 projetos beneficiando 12 municípios e 46 famílias no RN

A Seara – Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, através da UTE - Unidade Técnica Estadual, realizou na manhã desta terça-feira (30) mais uma Reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra. No geral foram aprovadas 15 propostas que beneficiarão o total de 46 famílias agricultoras rurais do estado do Rio Grande do Norte.

A reunião, ocorreu no auditório do IDEMA. Estiveram presentes os representantes do Banco do Brasil, MDA, MLST, BNB, Fetarn, Unegro, Idema e Incra, teve como objetivo analisar os projetos de crédito fundiário.  O programa possibilita uma melhor qualidade de vida para os agricultores rurais do estado.

Os assentamentos, beneficiados com a linha de crédito CPR – Combate à Pobreza Rural e CAF – Consolidação da Agricultura Familiar são dos municípios de Apodi, Lagoa de Pedras, Gov. Sept. Rosado, Florânia, Caraúbas, Coronel Ezequiel, Antônio Martins, São João do Sabugi, Japi, São Tomé, Lagoa Nova e São José do Campestre

De acordo com Gilberto Jales, secretário de estado da Seara, “o governo do estado tem feito um grande esforço no sentido de implantação de novos assentamentos do PNCF, inclusive com um bom resultado já nesse primeiro ano do governo”.

Seara - Câmara técnica apreciará novas propostas de Assentamento no RN

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – SEARA, através da UTE – Unidade Técnica Estadual, realizará a 4ª Reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra de 2011. A reunião será realizada no auditório do IDEMA nesta terça-feira (30) a partir das 9hs.

No total, serão apresentadas 14 propostas que beneficiarão 35 famílias de agricultores rurais dos municípios de Apodi, Lagoa de Pedras, Gov. Sept. Rosado, Florânia, Caraúbas, Coronel Ezequiel, Antônio Martins, São João do Sabugi e Japi.

As linhas de crédito na qual as propostas se inserem são a Consolidação da Agricultura Familiar - CAF e a CRP – Combate à Pobreza Rural, que juntas reforçam no auxílio do processo de reforma agrária no estado do Rio Grande do Norte.

A comissão de apreciação dos processos é composta por membros do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Unegro, MDA, Caixa Econômica Federal e equipe técnica de vistorias da Seara.

De acordo com o Secretário da Seara, Gilberto Jales, “o trabalho da UTE no que diz respeito à implantação de novos assentamentos esta seguindo normalmente, inclusive com um bom resultado já nesse primeiro ano do governo”.

SEARA coordena reunião entre governo e MST

O Secretário de Estado da Reforma Agrária, Gilberto Jales, se reuniu na manhã de hoje, 26, com representantes do MST – Movimento Sem Terra na sede da SEARA – Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária.

A reunião contou com a presença de representantes de vários órgãos estaduais, dentre eles: Agricultura, Saúde, Segurança, Educação, Sethas, Idema.

A reunião teve como objetivo a discussão em torno da pauta apresentada pelo Movimento à Governadora na última quarta feira. Dentro da pauta, formulada na Jornada de Luta pela Reforma Agrária, o Movimento reivindica melhores condições para os assentamentos do estado.

Dentre as reivindicações do MST estão: projetos de capacitação de mulheres assentadas, projeto de formação para a juventude, perfuração de 6 poços e instalação para irrigação, além de construção de área de lazer nos assentamentos, liberação de trator para a COOAMAG, segurança dos acampados, central de abastecimento da agricultura familiar, dentre outros.

O estado estabeleceu um cronograma de reuniões e apresentação de projetos para encaminhamento dessas reivindicações, conforme cada secretaria envolvida.

Na ocasião o Secretário Gilberto Jales, dentro das possibilidades do canal de articulação, garantiu ao Movimento sondar o modelo pelo qual outros estados atendem as reivindicações do MST em suas localidades. O objetivo, segundo ele, é que o mesmo possa ocorrer no Rio Grande do Norte. De acordo com Gilberto Jales, “o governo não assume compromissos que não possa honrar, no entanto o estado objetiva privilegiar políticas públicas amplas para que toda sociedade possa ter acesso e não priorizar apenas um séquito grupo em particular.

SEARA e ITERPA realizam intercâmbio técnico e institucional

A SEARA - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária receberam nesta quinta-feira 25 de agosto o presidente do ITERPA - Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba, Nivaldo Magalhães e comitiva de técnicos do órgão.

O objetivo da reunião foi realizar intercâmbio técnico e institucional dentro das ações desenvolvidas pelos dois órgãos em seus estados. I Interesse do ITERPA é discutir e conhecer, de perto, como o Rio Grande do Norte executa o trabalho de georeferenciamento e geocadastramento de terras para regularização de forma de forma ágil e com segurança jurídica necessária. A SEARA já tem experiência nesse tipo de trabalho, principalmente nas parcerias com o MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Além desse tema, houve troca de informações e discussão sobre o termo de parceria envolvendo os dois estados no tocante a questões de limites territoriais envolvendo municípios do estado da Paraíba e do RN.

A reunião contou com todos os setores de ambas as instituições, seguida de visita técnicas aos vários setores, troca de experiências, conhecimento de procedimentos e adoção de uma agenda de trabalho comum.

No início do ano Gilberto Jales participou de encontro na cidade de João Pessoa – PB cujo tema era os limites territoriais entre os estados onde a Seara propôs a realização de um termo de parceria entre os dois órgãos estaduais de terra, com a participação do IBGE dos dois estados.

Pelo que ficou acordado os dois órgãos encaminharão ao IBGE no Rio de Janeiro o mais rápido possível proposta de convênio para homologação de trabalhos de retificação de limites. Haverá ainda o envio uma proposta de termo de cooperação para análise pelo Governo da Paraíba, em seguida será marcada um encontro dos governadores para assinatura do referido termo, quando então serão iniciados os trabalhos imediatamente.

De acordo com Gilberto Jales “ os dois estados tem  a ganhar com essa troca de experiência, de certa forma temos alguma experiência a oferecer no processo de georreferenciamento e Crédito fundiário, enquanto aprendemos muito no tocante a questões de limites municipais”.

SEARA e MDA negociam novo convênio para Regularização Fundiária

Em audiência na manhã dessa quinta-feira (18) entre o secretário Gilberto Jales da Seara (secretaria de estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária) e o Secretario de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar de Almeida, foi encaminhada uma nova proposta de convênio para regularização fundiária de municípios do RN.

De acordo com o documento, serão 12 municípios atendidos com os trabalhos de levantamento georreferenciado de área rural no estado - seis localizados no território do Mato Grande, e os outros seis no território do Alto oeste.

Os dois territórios foram selecionados dentro do critério de famílias abaixo da linha de pobreza extrema. O território do Alto Oeste é prioridade no programa Brasil sem Miséria. Já para o território do Mato grande, foi considerada também a importância da regularização fundiária dada a relevância da área na produção de energia eólica.

O projeto prevê o cadastramento de todas as propriedades rurais, georreferenciamento das áreas e produção de plantas e memoriais descritivos individuais das glebas e da malha fundiária de cada município.

"Esse trabalho é fundamental para o processo de planejamento das políticas publicas, além de ser indispensável para que o governo do RN possa titular as áreas devolutas do estado, dando cidadania e garantias ao homem e a mulher do campo", disse o secretário Gilberto Jales.

O secretário Adhemar de Almeida ressaltou a parceria entre MDA e Governo do RN, e o desafio de georreferenciar todo o Estado. "Temos parcerias importantes com o governo do RN, no trabalho de georreferenciamento, na programa Arca das Letras e no Programa Nacional de Crédito Fundiário" destacou Adhemar.

Secretário da Seara e gerente regional da Caixa Econômica Federal visitam assentamento e Discutem PNHR

A Seara - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária realizou nesta sexta-feira (12) juntamente com a Caixa Econômica Federal, visita ao assentamento Fazenda Paz, no município de Maxaranguape – RN.

O assentamento, composto por 80 famílias de agricultores, foi viabilizado pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário. Atualmente esse assentamento é considerado modelo de produção e organização. Com a produção atual de Frutas (banana, coco, mamão e abacaxi) além de macaxeira, que abastece o mercado de Natal e região. 

As famílias apresentaram a Caixa Econômica Federal um projeto para a construção de moradias através do Programa Nacional de Habitação Rural, uma linha do Programa Minha Casa Minha Vida. O secretário Gilberto Jales e o Gerente Regional da Caixa Econômica Federal, Jorge Castro conheceram in loco as condições atuais das famílias.  “para se ter ideia dividimos uma casa com mais 3 famílias” explicou o Sr. Manoel Presidente da associação.

O objetivo final do projeto é possibilitar a construção de moradias. Esse projeto é inédito no Brasil, sendo o primeiro assentamento a tentar acessar essa importante política pública de Governo Federal.

De acordo com Jorge Castro “depois da AgroVila implantada o segundo passo será a conquista de recursos para a construção de escolas e hospital para atender as famílias rurais”.

Com o excelente trabalho das famílias fez surgir a Cooperativa dos Agricultores do Fruto da Paz, que por sua vez resultará na concretização dos sonhos dos assentados que é a viabilização das casas para acomodar as famílias, afirma Gilberto Jales.

Seara busca parceria com o IDACE para resolver questões de limites do RN com o Ceará

Uma reunião de trabalho será realizada na manhã desta quinta feira (11) em Fortaleza - CE entre o Secretario de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária – Gilberto Jales e o Diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará o Dr. Ricardo Durval.

Na oportunidade os dois órgãos de terra discutirão estratégias comuns para solução de problemas de limites envolvendo municípios dos sois estados. No caso do Rio Grande do Norte os principais problemas atingem os municípios de Rodolfo Fernandes com o município cearense de Potiretama e os municípios de Tibau (RN) com Icapuí (CE), dentre outros.

Os dois órgãos são responsáveis pela política agrária e fundiária dos estados e ambos têm convênios com IBGE para delimitação geopolítica dos seus territórios.

Além do encaminhamento do problema relacionado aos limites interestaduais, na ocasião será discutida a estratégia e troca de informações sobre o georreferenciamento e titulação de terras nos dois estados.

A parceria se dará no sentido dos dois estados estabelecerem um trabalho conjunto para resolver de vez as pendências existentes que trazem prejuízo para os municípios.

Segundo o secretário da SEARA Gilberto Jales “Esse trabalho requer o entendimento pleno entre os órgãos de terra dos dois estados e o IBGE. Somente com um trabalho conjunto chegaremos a uma solução satisfatória.”

Secretário da Seara visita assentamento Bella Terra em Baraúna

O Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales e equipe técnica visitaram no último sábado (06) o Assentamento do PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário, Bella Terra localizado as margens da RN 015 no município de Baraúna, microrregião de Mossoró.

O Assentamento esta em fase de implantação da sua infra-estrutura. De acordo com informações da UTE – Unidade Técnica Estadual, coordenada no estado do Rio Grande do Norte pela Seara, as 10 famílias assentadas nessa localidade já tiveram esse ano a liberação de recursos para a aquisição de um trator agrícola, implantação de áreas de irrigação e inicio da instalação de currais e aprisco para criação de animais. Conforme pode ser visto in loco pelo Secretário e equipe, em reunião com os beneficiários, estes estão aplicando corretamente os recursos e terão ainda este mês a liberação de outra parcela para conclusão da instalação de poços, implantação de um galpão para criação de galinha caipira por parte das mulheres do assentamento.

“É gratificante para o Governo do Estado ver que as famílias estão acessando a terra e trabalhando para buscar na terra o seu sustento e de suas famílias”  disse o secretário.

Na ocasião o Secretário Gilberto Jales expôs para as famílias a importância de adquirir animais de qualidade, trabalhar em parceria e buscar canais de comercialização sustentáveis como: compra direta e PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Seara inicia Georeferenciamento de São José do Campestre

A Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária - SEARA deu início aos trabalhos de georeferenciamento de terras do município de São José de Campestre na região do trairi.

Os trabalhos foram iniciados com a realização de audiência pública que aconteceu na casa de cultura popular daquela cidade.

Estiveram presentes na audiência pública o secretario Gilberto Jales, acompanhado de toda a equipe da SEARA. Ainda o prefeito municipal Zequinha, vereadores, o presidente do sindicato, representante do MDA vindo de Brasília especialmente para o evento o Sr. Osvaldo Ari Abib, o delegado estadual do MDA, Raimundo Costa e o representante da SAPE Antonio Carlos Magalhães.

O trabalho de georeferenciamento e cadastramento de terras vão levantar todas as glebas rurais do município pelo mais moderno método de topografia, permitindo inclusive o registro das áreas junto ao INCRA.

O governo do estado do Rio Grande do Norte vai, por meio desse trabalho, entregar títulos de terra aos agricultores e agricultoras familiares do estado numa ação de cidadania no campo.