Rodrigo Fernandes, secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), juntamente com Walmir Alves, superintendente Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), se reuniram na tarde de ontem (quinta-feira, 27) com representantes do Movimento Sem Terra (MST). O encontro ocorreu na sala de reuniões da Seara.
Em pauta, membros da coordenação Estadual do MST, reenvidicaram desapropriação de área rural localizado no município de Ielmo Marinho/RN, próximo de Assentamentos já existentes do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), a exemplo do Ramada I.
"No ano de 2010, o INCRA realizou uma vistoria técnica no sentido de possibilitar a desapropriação do imóvel e o assentamento de famílias do MST. Ocorre que a avaliação técnica do INCRA resolveu por não continuar com o Processo. Pela legislação uma nova vistoria somente poderia ser realizada após dois anos. Isso causou uma coincidência com mais dois grupos de agricultores familiares da mesma região que estão pleiteando essa área através do PNCF. O que não queremos é o conflito destas famílias. Todas podem legitimamente pleitear a aquisição", explicou Rodrigo Fernandes.
De acordo com as normas do INCRA, o prazo para realizar nova vistoria - identificando os critérios que possibilitem a área pertencer às famílias do seu grupo -, acabou nesse ano. "Só agora podemos ir à campo para realizar nova vistoria técnica resultando, assim, na definição da área", ressaltou Walmir Alves, acrescentando que o INCRA tem interesse em resolver o conflito, principalmente pelas 270 famílias que dividem a área. "Temos que evitar o conflito", ponderou o Superintendente do INCRA.
Na ocasião, Rodrigo Fernandes, sugeriu ainda ao MST que todas as famílias se juntassem aos agricultores familiares, que pretendem adquirir a terra pelo Programa, resolvendo de vez o conflito, mas o MST não demonstrou interesse.
O MST ameaça as instituições com possíveis interdições de BRs e cogitam a possibilidade de conflitos fundiários entre as famílias. "Há evidencias de conflitos, por isso estamos querendo uma decisão legal que possa validar a apropriação da área rural pelo Movimento", disse o coordenador Estadual do MST, José Lucenilsom.
Um novo encontro restou agendado para segunda-feira, 1º de julho, no sentido da SEARA oficializar ao INCRA o interesse na área, bem como saber qual a expectativa do órgão Federal na desapropriação do imóvel. Além de Rodrigo Fernandes e de Walmir Alves, também participaram da reunião, o Chefe de Divisão de Terras do INCRA, José Augusto.
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