Seara recebe o Secretário de Reordenamento Agrário do MDA para discutir Regularização Fundiária

Para tratar de Convênios de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária em municípios do Rio Grande do Norte, o secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, recebeu, na manhã de sexta-feira (14), o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida.

secretários se reuniram na Seara, onde discutiram o cronograma e o
andamento de Convênios de Regularização Fundiária no Estado.

Os secretários se reuniram na Seara, onde discutiram o cronograma e o andamento de Convênios de Regularização Fundiária no Estado. Na parte da tarde, farão visita de acompanhamento dos trabalhos fundiários em São José do Campestre, município com 70% do trabalho concluído.

De acordo com Rodrigo Fernandes, o Governo do Estado, por meio da Seara, está trabalhando em dois Convênios de Regularização Fundiária junto ao Governo Federal, através da SRA/MDA. “Um encontra-se em fase de emissão de títulos, que contempla os municípios de São José do Campestre e Santana do Matos, e o outro está em fase licitatória”, disse o Secretário, se referindo a novo Convênio que contempla 13 municípios distribuídos no Território do Mato Grande e no Território do Alto Oeste.

Indagado por Adhemar Almeida sobre a expectativa da conclusão dos trabalhos, o titular da Seara lembrou que em março deste ano a Instituição já antecipou a entrega simbólica de 1.224 títulos para agricultores de Santana do Matos (que serão concluídos até o fim deste mês), e assegurou que até setembro deste ano, o total de 421 títulos de terras serão entregues em São José do Campestre.

Na ocasião, Adhemar Almeida mostrou-se preocupado devido ao não cumprimento do cronograma estabelecido no fim de fevereiro desse ano. “Nosso objetivo aqui é dá celeridade aos trabalhos de Regularização Fundiária no RN. Acreditamos que com esse novo cronograma, concluiremos a regularização ainda este ano, para que possamos celebrar outros Convênios que possam beneficiar outros municípios”, destacou o secretário da SRA.

Além do secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, e do Secretário da SRA, Adhemar Almeida, participaram também da reunião, o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrária no RN, Raimundo Costa, o coordenador Nacional de Regularização Fundiária do MDA, Francisco Urbano, bem como colaboradores da Seara.

Um pouco mais sobre o Programa

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. Permite também o conhecimento da situação fundiária do Estado, tornando-se um instrumento para o planejamento e a proposição de políticas públicas locais, como o crédito rural e a assistência técnica.