quinta-feira, 6 de junho de 2013

Seara apresenta sugestões de limites territoriais entre Pureza e Rio do Fogo

Na manhã desta quinta-feira (06), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) apresentou sugestões dos limites territoriais entre os municípios de Pureza e Rio do Fogo. Na ocasião, os prefeitos Maria Conceição da Costa (Pureza) e Laerte Paiva (Rio do Fogo), concordaram com a proposta apresentada pela Seara, pondo fim a irregularidade em trechos dos limites entre as cidades.


Durante a reunião, que ocorreu na Seara, o secretário Rodrigo Fernandes reinterou a importância das questões dos limites territoriais, ressaltando que a melhoria para os gestores vai de aumento da população para ambas as cidades, podendo resultar no aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), à melhoria para implementar mais políticas públicas para a população. 

"Estaremos enviando técnicos para ir a campo, topografar a área irregular entre as cidades, documentando todo o acordo estabelecido, para, em seguida, elaborar Minuta de Lei de alteração nas Leis de criação dos municípios", disse Fernandes.

Para o prefeito Laerte Paiva, o acordo sem dúvida contemplou os dois municípios, "pois estava dando assistência nas áreas de saúde e educação em duas comunidades de Rio do Fogo, por exemplo, mas que estavam sendo consideradas de Pureza, inclusive votando lá", comemorou o gestor. 

Já a prefeita Maria Conceição da Costa, apesar da mudança refletir no número de eleitores de Pureza, considerou o acordo "justo", acrescentando que não tinha outra escolha a não ser aceitar, pois, "o mesmo problema que estamos resolvendo entre Pureza e Rio do Fogo, acontece entre Pureza com João Câmara e Touros, e torço para que seja resolvido da melhor forma", concluiu a prefeita. 

Um pouco mais sobre o Programa
O Programa de Limites Territoriais coordenado pelo Governo do Estado, através da Seara - em parceria com o Governo Federal, por meio do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), tem como objetivo regularizar limites entre municípios e estados, visando uma melhor distribuição das riquezas dos municípios, bem como possibilitando à população (em áreas irregulares), acesso as políticas públicas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário