A reunião, que ocorreu na sede do STTR, contou com a presença de 30 agricultores, que apresentaram suas dificuldades junto ao Crédito Fundiário, principalmente no tocante a renegociação de dívidas.
De acordo com Mathews Alencar, coordenador da UTE/RN, o difícil período de estiagem contribuiu, e muito, para que os agricultores ficassem em débito com a União, “mas uma nova Resolução (4178 de 7 de janeiro de 2013) está facilitando a renegociação das parcelas vencidas em 31/12/2012, referentes a operações de Crédito Fundiário contratadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA)”, explicou o coordenador.
Na ocasião, o Coordenador apresentou ainda a Resolução 4177, que altera as normas para contratação das operações do PNCF, que dentre outros benefícios, possibilita aos trabalhadores rurais um novo prazo para pagamento do empréstimo e, também, altera o valor do empréstimo junto ao FTRA. “antes o agricultor tinha até 15 anos para quitar o financiamento, agora tem até 20 anos”, disse Mathews, concluindo que a Resolução alterou o valor do empréstimo, que antes era de R$ 50 mil e passou para até R$ 80 mil.
Além do Coordenador Mathews Alencar, participaram da reunião lideres de diversas associações rurais de Apodi e a presidência do STTR do município.
Crédito Fundiário
O PNCF foi criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. No RN, o Programa é coordenado pelo Governo do Estado, através da Seara e Unidade Técnica Estadual (UTE/RN).
O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.
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