Seara leva alegria e muita diversão às crianças da Casa Durval Paiva

Crianças da Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva, participaram de Natal Solidário promovido pelo Governo do Estado, através da Seara – Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária. O evento, que ocorreu nessa quarta-feira (19), na sede da instituição, contou com a presença do secretário Rodrigo Fernandes e demais servidores do órgão.

Na ocasião, foram realizadas oficinas pedagógicas, recreativas, por meio do Programa Arca das Letras, além de entrega de presentes, doados pelos servidores da Seara.

Para Rodrigo Fernandes, este ano a Seara optou por fazer uma confraternização diferente. “Escolhemos a Casa Durval Paiva, por ser um ambiente criado para prestar assistência à crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares. Entendemos que há necessidade de sempre estarmos procurando contribuir de alguma forma na vida daquelas crianças, trazendo ao menos um momento de alegria”, disse o Secretário.

A Casa Durval Paiva
Fundada em 11 de julho de 1995, a Casa atende hoje mais de 600 pacientes, oferecendo todas as refeições diárias, cerca de 2.400 refeições mensais, transporte para a realização do tratamento e exames, auxílio na compra de medicamentos, aquisição de próteses, visitas hospitalares, passeios, dentre outras atividades.

Seara discute proposta de cooperação técnica para traçar diagnóstico dos projetos do Crédito Fundiário

Na manhã desta terça-feira (18), o Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), discutiu proposta de Termo de Cooperação Técnica junto aos representantes/parceiros da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Federação dos Trabalhadores Rurais do RN (FETARN), Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Secretaria de Recursos Hídricos (SEMARH) e Banco do Nordeste do Brasil. O objetivo do termo é elaborar uma proposta de plano de trabalho para realizar diagnósticos sócio-econômicos nos projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Rio Grande do Norte.

O objetivo da reunião foi discutir - com as instituições parceiras - a função de cada uma no âmbito da operacionalização do Termo, que tem como objetivos específicos, coletar dados de natureza econômica, ambiental, sócio-cultural e político-institucional dos projetos; codificar, sistematizar e interpretar os dados coletados para elaboração de um Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável; organizar um banco de dados sobre os projetos do Crédito Fundiário e propor recomendações para realização de planos, programas e projetos de investimento nos projetos do PNCF.

De acordo com o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, atualmente existem 800 assentamentos do PNCF no RN, que contemplam mais de 5 mil famílias rurais. "Devido ao avanço em contratações desta política pública, foi identificado a falta de acompanhamento da mesma, bem como a impossibilidade da Seara realizar o trabalho de diagnóstico sem parceria, sendo, dessa forma, preciso unir forças e recursos para a realização do trabalho", ponderou Fernandes.

O Termo de Cooperação Técnica tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período (após a assinatura do contrato) se assim houver necessidade.

Seara promove Natal Solidário junto à Casa Durval Paiva

Nesta quarta-feira (19), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através do programa Arca das Letras, realizará natal solidário na Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva. O evento será às 15h e contará com a presença de servidores do órgão.

A Campanha, cujo tema é ‘Natal Feliz', tem como objetivo promover uma confraternização natalina para as crianças residentes na Casa, promovendo brincadeiras - com oficinas educativas e recreativas -, além de doação de presentes.

A Casa Durval Paiva atende a crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares.

Seara realiza vistorias para selecionar projetos que poderão ser financiados pelo PNCF em 2013

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), realiza, durante esta semana, sete vistorias técnicas/sociais - nos municípios de Antônio Martins, Assú, Caraúbas, Campo Grande, Senador Elói de Souza e Upanema - para seleção de projetos que poderão ser financiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em 2013.

Os projetos, que contemplam 24 famílias agricultoras rurais das associações Sítio Gruta (Antônio Martins), Sítio Cumbe (Assú), Sítio Alvorada (Caraúbas), Sítio São Braz, sítio Jatobá (Campo Grande) e Dinarte Jacinto (Senador E. de Souza), estão inseridos em duas diferentes linhas de crédito do PNCF: Combate à Pobreza Rural (CPR) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF).

"Ambas as linhas objetivam facilitar a liberação de recursos para que o homem do campo possa adquirir sua terra, estruturá-la - perfurando poços e irrigando - para o cultivo de suas culturas", ponderou Rodrigo Fernandes, secretário titular da Seara.

Ainda de acordo com o secretário, logo após a vistoria, dependendo de como os técnicos da Seara avaliarão a propriedade, bem como as famílias que poderão ser beneficiadas - no sentido de ter o perfil de agricultor comprovado - as propostas serão encaminhadas para Câmara Técnica, prevista para o mês de março (2013), onde serão apreciadas pelos membros que compõe o colegiado.

Neste ano, foram realizadas cinco reuniões da Câmara Setorial de Acesso à Terra (CSAT). No total, 36 projetos foram aprovados, contemplando 126 famílias rurais no RN.

Vistoria Técnica/Social
O processo de vistoria técnica/social antecede o acesso ao Crédito Fundiário, destina-se a aprimorar e qualificar a seleção dos pretensos candidatos, favorecendo a tramitação da proposta e contribuindo para o exercício de autonomia das comunidades, bem como para a elaboração, implantação e gestão dos projetos sociais e produtivos por meio das linhas de financiamento CPR e CAF.

Seara participa de Seminário Nacional do Crédito Fundiário

A partir dessa terça-feira (11) até a sexta-feira (14), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), participa, em Brasília, do V Seminário Nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O evento, que deve reunir cerca de 300 participantes, é promovido pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA). 

O encontro visa a construção de estratégias de implementação e operacionalização das novas medidas do PNCF que configura o programa como uma importante política de acesso à terra, contribuindo para o combate à pobreza rural e capaz de permitir ao agricultor familiar um desenvolvimento sustentável.

Para o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, é sempre importante pensar o acesso ao crédito fundiário de forma descentralizada, bem como discutir melhorias de operacionalização do PNCF com os demais estados executores. "Apesar da seca, mais de R$ 9 milhões foram investidos em 2012 no RN, dos quais R$ 5.403.359,11 é não-reembolsável, destinado à estruturação da propriedade para o cultivo de várias culturas e demais necessidades, tais como: perfuração de poços, irrigação etc". 

Dentre os assuntos que serão discutidos no Seminário, estão: a redução na taxa de juros; a melhoria nos procedimentos de repactuação das parcelas em atraso; a ampliação da assistência técnica e extensão rural (Ater); a paridade regional nas linhas Combate à Pobreza Rural (CPR) para famílias em situação de pobreza que se encontram no CAD Único; e a criação da linha específica para a juventude.

Seara visita comunidades rurais contempladas com o Arca das Letras

Durante esta semana, comunidades rurais contempladas com o Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, localizadas nos municípios de Macaíba, Bom Jesus e São Gonçalo do Amarante, receberão equipe técnica da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara). O objetivo da visita é aplicar questionário de avaliação e renovar acervo bibliotecário.

De acordo com a coordenadora do Arca das Letras, Paula Valéria, nos dias 10, 11 e 12/12, a equipe visitará as Comunidades Bom Conselho, Capoeiras, José Coelho e Lagoa do Tapará (em Macaíba), no dia 13 é a vez da comunidade Traíras (em Bom Jesus), e por fim, no dia 14, a equipe estará nas Comunidades Barra do Rio e sítio Jacobina - no município de São Gonçalo do Amarante.

Ainda segundo a Coordenadora, "desde o início do ano, 129 comunidades foram visitadas - com o objetivo de traçar um diagnóstico da situação do móvel implantado, bem como para renovar acervo, que é composto por livros didáticos, de literatura, infantis e técnicos", disse, informando ainda que, durante 2012, foram implantadas sete arcas e distribuídos, nessas visitas, mais de 5 mil livros.

Arca das Letras

Criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)/Secretaria de Reordenamento Agrário, o Programa Arca das Letras implanta bibliotecas para facilitar o acesso ao livro e à informação no meio rural. O Programa beneficia diariamente milhares de famílias do campo, formadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades de pescadores, remanescentes de quilombos, indígenas e populações ribeirinhas.

Governo vai regularizar terras e levar tecnologia ao campo

O convênio assinado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), vai modernizar o trabalho na zona rural dos municípios potiguares. É a implantação do Núcleo Operacional Móvel.

O Governo vai receber um veículo tipo VAN, equipado com computadores de última geração, GPS geodésico, entre outras tecnologias que irão proporcionar um trabalho rápido e eficiente no campo. O projeto envolve recursos da ordem de R$ 320 mil.

Outra parceria firmada nessa quarta-feira (05) pela governadora Rosalba Ciarlini e o ministro Pepe Vargas diz respeito à Regularização Fundiária de 13 municípios das Regiões do Alto Oeste e Mato Grande, sendo essas regiões inclusas no Programa Brasil Sem Miséria.

Segundo o secretário da SEARA, Rodrigo Fernandes, os benefícios vão desde a titulação para os posseiros que passam a ter sua escritura pública e a própria segurança jurídica da propriedade, ao benefício da sucessão hereditária, bem como malha fundiária do município atualizada. Ele diz que o prefeito também vai poder implementar políticas públicas em áreas de maior pobreza rural. O valor do convênio é de R$ 2,2 milhões.

Serão atendidos os municípios de Paraná, Venha Ver, Riacho de Santana, Dr. Severiano, Coronel João Pessoa, Encanto, Portalegre, Jardim de Angicos, João Câmara, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco e São Miguel do Gostoso.

A reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário teve a participação do deputado federal Betinho Rosado.

Crédito 

Na ocasião, foi anunciado pela Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA o contrato de repasse no valor de R$ 1 milhão, destinado ao trabalho de diagnósticos das áreas do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, que terá como objetivo discutir questões relativas à habitação rural, recursos hídricos, legalização do quadro social das Associações de Agricultores, além de outras questões relativas às necessidades da agricultura familiar. Com esses recursos, o Estado poderá custear diárias, seminários e encontros regionais em cidades do interior.

Governo do RN e MDA assinam convênio que garante mais de R$ 2 milhões para regularização fundiária

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), assina nesta quarta-feira (05), convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que garante mais de R$ 2 milhões para cadastro de terra e regularização fundiária de 13 municípios potiguares. A assinatura será ás 17h, na sede do MDA, em Brasília/DF.

Os 13 municípios são: Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana e Venha-Ver, inseridos no Território do Alto Oeste; Jardim de Angicos, João Câmara, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Miguel do Gostoso, inseridos no Território do Mato Grande.

O valor total do convênio para a realização do trabalho é na ordem de R$ 2.340.893,50.

Política Fundiária do Governo do Estado

A Seara, como órgão responsável pela execução da política fundiária do Estado, desenvolve ações de regularização fundiária em todo território estadual. Tais ações se processam de forma pontual, através de convênios, no âmbito do Programa Estadual de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária.

Dentro desta perspectiva, o órgão em convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e MDA/SRA, já executou o georreferenciamento dos municípios de Touros, Pureza, Caicó, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, Tenente Laurentino Cruz, Florânia, São Vicente, além de 100 áreas adquiridas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Atualmente, se encontra em plena execução o Convênio 21.000, que tem como objetivo georreferenciar, cadastrar e regularizar municípios integrantes das Bacias Hidrográficas dos Rios Piranhas-Assu e Apodi, encravados no Território Norte-rio-grandense. Os municípios são: Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas, São Fernando, São Rafael, Jucurutu, Itajá, Assu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Pendências e Macau, numa área de aproximadamente 7.187,28 Km2 ou 718.728,00 ha, na bacia do Rio Piranhas-Assu; e São Francisco do Oeste, Tabuleiro Grande, Rodolfo Fernandes, Riacho da Cruz, Itaú, Severiano Melo e Apodi, na bacia do Rio Apodi, com aproximadamente 2.375,22 Km2 ou 237.522,00 ha. Abrangendo uma área total de aproximadamente 9.562,50 Km² ou 956.250,00 ha, e que serão beneficiadas com as respectivas ações provenientes do convênio citado.

Seara recebe comitiva goiana e apresenta modelo de vistoria técnica/social

Na manhã desta terça-feira (04), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), recebeu representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seagro) do Estado de Goiás. A comitiva esteve na sede da Seara para conhecer de perto a metodologia da operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Rio Grande do Norte.

De acordo com o coordenador da UTE/RN, Mathews Alencar, a visita teve início hoje - com apresentação teórica da execução do PNCF -, e se estenderá nesta quarta (05) e quinta-feira (06). "Amanhã a comitiva acompanhará a votação de projetos na Câmara Setorial de Acesso à Terra, e na quinta-feira conhecerá, in loco, o processo de vistoria técnica/social para seleção de famílias aptas a acessarem o Crédito Fundiário, em Assú/RN", observou Alencar.

Segundo a representante da Seagro, Clênia de Paula, o objetivo da visita foi conhecer o trabalho da Seara no que se refere à operacionalização do Crédito Fundiário no Estado. "Nossa meta é aplicar esta metodologia para reduzir a possibilidade de fraudes em Goiás", revelou. 

Também integraram a comitiva goiana os técnicos Antônio Sêneca do Nascimento, Paulo Rogério Alves, Nilma Alves da Silva e Daniel Jardim.

Vistoria Técnica/Social
O processo de vistoria técnica/social antecede o acesso ao Crédito Fundiário, destina-se a aprimorar e qualificar a seleção dos pretensos candidatos, favorecendo a tramitação da proposta e contribuindo para o exercício de autonomia das comunidades, bem como para a elaboração, implantação e gestão dos projetos sociais e produtivos por meio da linha de financiamento de Combate a Pobreza Rural (CPR) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF). 

Para o Técnico da Seara, Raimundo França, a implantação da vistoria técnica social no processo de aquisição de imóveis se deu em abril de 2008, onde a equipe passou a ser composta por um engenheiro agrônomo (ou técnico em agropecuária) e por um vistoriador com experiência no campo social. "Desde então, só obtivemos resultados satisfatórios, pois antes tínhamos várias dificuldades em assegurar a legitimidade da família agricultora rural para ser beneficiada com o PNCF", finalizou.

Seara realiza a 5º reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), realiza nesta quarta-feira (05), a quinta reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra de 2012 (CSAT). O encontro acontecerá às 9h, na sala de reunião da Seara.

Na ocasião, serão apreciadas onze propostas - que poderão beneficiar 33 famílias agricultoras rurais das associações Sítio Córrego, em Apodi; Outono II, em Caraubas; Boa Esperança, em Assú; Riacho Preto, em Felipe Guerra; Sítio São João, em Riacho da Cruz; Saco Grande, em Francisco Dantas; Pau de Jucá, em Ipanguaçu e Grupamento Azevedo Araújo, localizado em Ouro Branco.

A Câmara Técnica tem como principal objetivo estreitar a distância entre o homem do campo e o benefício financeiro, provenientes de linhas de crédito do Crédito Fundiário: CPR - Combate à Pobreza Rural e CAF - Consolidação da Agricultura Familiar. Ambas facilitam o crédito para que o agricultor possa adquirir a terra, estruturar sua propriedade e cultivar frutas e verduras por meio da agricultura irrigada e/ou tradicional.

Além da Seara, a CSAT é composta por representantes do Banco do Nordeste do Brasil, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, SETHAS, IDEMA, Fetarn, MLST, INCRA, ASA POTIGUAR e UNEGRO.