O Secretário de Estado de
Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes,
recebeu na tarde desta quinta-feira (26), visita do Deputado Estadual George
Soares (PR) para tratar de Georreferenciamento de municípios do Vale do Assu.
De acordo com George
Soares, a região Vale do Assu é de suma importância para a economia do estado
e, devido à seca que atinge 129 municípios do RN, diversos agricultores rurais
estão sendo prejudicados nessa região. “Primeiro foi a enchente, em 2008 e 2009,
e agora é a seca que causa dano à essa região”, falou o Deputado.
Na ocasião, Rodrigo
Fernandes assegurou retomar o trabalho de Georreferenciamento no Vale do Assu,
mas lembrou que, inicialmente, “deve-se marcar uma audiência pública para
explicarmos o passo a passo da regularização fundiária, bem como esclarecer à
população sobre a nova forma de medição de terra”.
Segundo o Coordenador da
Subcoordenadoria de Cadastro e Cartografia da Seara, Amarildo Costa, “o
Georreferenciamento do Vale do Assu está sendo realizado através de convênio
entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Seara,
desde 2008. Entretanto, devido a vários fatores, dentre eles a enchente e a
falta de recursos, não foi possível concluir o trabalho”.
O cadastro Georreferenciado de imóveis rurais é um instrumento de
planejamento estratégico indispensável para a implementação de políticas
públicas, beneficiando não só os gestores públicos, mas, sobretudo o produtor
rural.
Com ele, é possível evitar a grilagem de terras e a violência no campo,
oferece vantagem imediata para os agricultores familiares: a valorização da
terra. Além disso, o crédito rural e a assistência técnica ficam garantidos,
pois sem o título de domínio de posse da terra fica mais difícil para os
agricultores acessarem a essas e a outras políticas públicas.
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