O Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, participou, na manhã desta terça-feira (10), de reunião que discutiu o sucesso de projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no assentamento de Riacho dos Bois, localizado no município de Florânia/RN. A reunião ocorreu no auditório da Casa da Cultura.
O PNCF é uma política pública, do Governo Federal, criada para permitir que trabalhadores rurais possam adquirir imóveis rurais para exploração na agricultura familiar. No Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, através da Seara, é quem coordena o passo a passo de acesso ao Programa.
Além das discussões de experiências exitosas do PNCF, na região rural de Florânia, a reunião também esclareceu os procedimentos que antecedem o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujo papel da Seara é emitir declaração de aptidão para que o agricultor inadimplente possa acessar, não só ao PNCF, mas outras políticas públicas de reforma agrária.
Atualmente, a Seara, juntamente com o Banco do Nordeste, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais e demais parceiros, está desenvolvendo ações, com base na Resolução 4029, que autoriza a renegociação de operação de Crédito Fundiário, para que os agricultores possam continuar usufruindo dos diversos programas que fazem a reforma agrária.
Para Rodrigo Fernandes, "é um momento importante para o meio rural. Esse encontro é a continuidade do trabalho desenvolvido pela Seara, visando aproximar o homem do campo com as políticas públicas do Governo Estadual".
Participam da reunião representantes do Banco do Nordeste, Ministério do Meio Ambiente, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e parceiros de Assistência Técnica.
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