A metodologia utilizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), para seleção de famílias aptas a acessarem o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), será pauta de intercâmbio entre 7 estados e 5 representantes da Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA). O encontro acontece durante todo o dia nesta segunda-feira (16), na comunidade Santa Luzia, no município de Touros/RN.
De acordo com Rodrigo Fernandes, secretário da Seara, o objetivo do encontro é trocar informações a respeito do modelo de Vistoria Técnica Social aplicada no estado. “compartilhar esse tipo de experiência é ter a certeza de que nosso processo de vistoria evita, de fato, a utilização do PNCF por pessoas que não exercem atividades ligadas à agricultura”, ponderou.
Segundo o coordenador da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), Mathews Alencar, “com a implantação da Vistoria Técnica Social o PNCF teve um avanço de qualidade, levando em consideração a melhor qualificação das famílias, possibilitando maior participação, envolvimento e comprometimento da representação sindical no processo, e, principalmente, diminui substancialmente os pedidos de substituições das famílias após negociação e compra dos imóveis rurais.”
O encontro contará com a presença do diretor do Departamento Nacional de Crédito Fundiário (da SRA/MDA), Francisco das Chagas Ribeiro. Segundo ele, logo após esse treinamento, “teremos uma reunião com coordenadores das Unidades Técnicas Estaduais (UTE’s) para montarmos um roteiro, estratégias e material para implantarmos essa metodologia nos demais estados brasileiros”.
No último ano, o técnico da Seara, Raimundo França, participou de oficina, em Brasília, onde todos os estados brasileiros, que executam o PNCF, estavam presentes. “o objetivo da reunião foi apresentar, teoricamente, esse trabalho que agora eles tem a oportunidade de ver na prática”, falou Raimundo.
Os estados participantes do intercâmbio são Piauí, Bahia, Maranhão, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins.
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