A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) realizou, na última sexta-feira (09), a entrega de título de domínio ao Sr. Pedro de Freitas Bezerra e sua esposa Lindalva Bezerra Cavalcante de Freitas moradores do sítio Bom Jesus, do município de Upanema-Rn. A Entrega aconteceu durante a solenidade de assinatura de contratos do programa garantia safra para os municípios dos territórios Açu-Mossoró e Sertão do Apodi.
Na ocasião foi entregue, também, a escritura pública de compra e venda de imóveis rurais e autorização para liberação de investimentos a 20 Associações dos Agricultores e Agricultoras familiares beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
De acordo com o Sr. Pedro, que recebeu o documento juntamente com sua esposa, o mesmo fez questão de declarar publicamente que “durante quatro anos e seis meses no governo passado nós tentamos receber esse documento. Agora em menos de um ano eu recebo o meu título que é um sonho para mim. Muito obrigado a governadora e a equipe da SEARA”.
O Governo do RN, através da Seara, pretende acelerar o processo de regularização fundiária no estado. Já está em andamento os trabalhos nos municípios de Santana do Matos e São José de Campestre, em parceria com a Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA. Além disso, esta sendo realizada a retificação de títulos e documentação em mais 21 municípios do estado em parceria com o INCRA.
“legalizar a posse de terra, conferindo segurança jurídica às famílias, é uma forma de inclusão social e combate a extrema pobreza no Rio Grande do Norte” declarou o secretário Gilberto Jales na ocasião.
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| O Secretário Gilberto Jales entregando o título ao Sr. Pedro |
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