CSAT aprovou propostas que beneficiarão 69 famílias

A Câmara Setorial de Acesso a Terra (CSAT), através da Unidade Técnica Estadual (UTE), coordenada no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), aprovou na manhã desta terça-feira (27), 11 propostas que beneficiará 33 famílias assentadas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

A Câmara homologou, ainda, 4 pautas extras que beneficiou mais 11 famílias, totalizando 69 famílias beneficiadas. Esses processos precisavam apenas da aprovação de parecer jurídico.

De acordo com Mathews Alencar, Coordenador da UTE, o parecer, com relação as 4 pautas extras dos municípios de Santa Cruz, Florânia e Jucurutu, foram favoráveis em todos os processos, com isso o conselho foi unânime com as propostas apresentadas.

Segundo Gilberto Jales, secretário da Seara, “a CSAT se reunirá no dia 01 de novembro. Nesse mês (novembro) serão realizadas duas reuniões em virtude no grande número de feriados. Essa providência foi tomada para que o processo de acesso a terra não sofra nenhuma descontinuidade no estado do Rio Grande do Norte”.

A reunião contou com as presenças de representantes da SETHAS, Banco do Nordeste, Unegro, Caixa Econômica Federal, IDEMA, Fetarn e MLST. Além dos técnicos da SEARA e a participação do delegado do MDA no estado, o SR. Raimundo Costa Sobrinho.

Secretário da SEARA acompanha Governadora Rosalba à Tabuleiro Grande e reafirma compromisso com a titulação das terras

Durante a solenidade de inauguração da Escola Estadual José Cláudio Alves, que contou com a presença da governadora Rosalba Ciarline, na última Sexta-feira, 23, no município de Tabuleiro Grande, o Secretário de Estado da Seara – Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales, reafirmou o compromisso de até o final de novembro entregar os títulos de terra dos agricultores daquele município.

O trabalho final esta sendo realizado pela equipe da Seara em parceria com a prefeitura dessa cidade onde estão sendo revisados os cadastros e retificados trabalho de topografia em campo.

O georreferenciamento dos municípios da bacia do Apodi-Mossoró faz parte de um convênio com o INCRA. “Esse trabalho já deveria ter sido finalizado se não fosse à absurda série de erros cometidos pela gestão passada”, reafirmou o secretário Gilberto Jales.

A SEARA esta realizando um trabalho intenso, buscando a parceria dos municípios para concluir esse trabalho que é objeto do referido convenio com o INCRA ate o final de 2012.

Governadora reafirma compromisso com a educação em Taboleiro Grande

Por Assecom-RN

A governadora Rosalba Ciarlini afirmou que o Rio Grande do Norte terá ações mais austeras na área da educação, um dos setores que receberão atenção especial para que o estado possa se recuperar e apresentar melhores rendimentos nos índices que avaliam o ensino público. Durante inauguração da Escola Estadual José Cláudio Alves, em Taboleiro Grande, cujo ato ocorreu no final da tarde da sexta-feira, 23, a governadora disse que cerca de mais 20 escolas devem ser inauguradas nos próximos meses e que outras serão construídas.

"Estou feliz que a nossa primeira inauguração seja uma escola. Aqui, os jovens de Taboleiro Grande terão oportunidade de crescer pelo caminho da educação", disse a governadora. A nova escola recebeu investimento de R$ 2,1 milhões. Segundo a governadora, o Governo do Rio Grande do Norte está fazendo um esforço concentrado na área educacional. Disse que equipes técnicas estão realizando trabalho de campo, no sentido de levantar todas as informações sobre a estrutura das escolas que integram a rede estadual de ensino.

"Teremos muitos serviços pela frente. Estamos fazendo um levantamento sobre as escolas que precisam de reformas e iremos construir escolas em vários municípios. Esta é apenas a primeira que estamos inaugurando", comentou.

A governadora Rosalba Ciarlini reafirmou seu compromisso com a área educacional e disse que a atual administração estadual dará prioridade ao setor, cuja ação será reforçada com a construção de 10 escolas de ensino integral. "Os centros de educação integrada funcionarão com a educação convencional em um dos turnos, e no outro ofertarão cursos voltados à educação tecnológica", disse.

A prefeita Maria Miriam agradeceu o empenho da governadora na conclusão da Escola Estadual José Cláudio Alves. "É uma honra receber a governadora em nossa cidade, ainda mais quando ela inaugura essa escola que proporcionará um grande benefício em nosso município", disse. A escola conta com seis salas de aula, laboratórios de informática e de ciências da saúde, além de biblioteca, sala de professores e uma quadra poliesportiva coberta.

A solenidade contou ainda com a participação do deputado estadual Getúlio Rego e dos secretários de Estado Gilberto Jales (SEARA) e Betânia Ramalho (SEEC). A governadora, além de inaugurar a escola, participou do ato inaugural do Pórtico 26 de dezembro, construído na entrada de Taboleiro Grande com verbas federais. Rosalba voltará à região do Alto Oeste, nas próximas semanas, para inaugurar obras em Itaú e Pau dos Ferros, onde assinará convênios com diversos municípios oestanos.

Seara participa de discussão sobre a elaboração do Plansan em Brasília

O titular da Seara - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales, participou na última quarta-feira (14), na capital federal, Brasília, da 25º Reunião Ordinária onde foi discutido o tema: Reforma agrária e segurança alimentar.

Essa apresentação e discussão visou subsidiar o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) que será apresentado durante a 4ª Conferencia desse Plano, que ocorrerá na Bahia nos dia 7 a 10 de novembro. A reunião ocorreu no Auditório do Palácio do Planalto.

Participaram da mesa de discussão os Ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense, a Ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello, o presidente do INCRA Celso Lacerda, o secretario geral do Ministério do Meio Ambiente, além de representantes da FUNAI e Fundação Palmares. O tema reforma agrária, acesso a terra e desenvolvimento sustentável dos assentamentos rurais, está diretamente ligado a produção de alimentos Agroecológicos, melhoria da qualidade de vida das famílias e acesso às políticas publicas de comercialização.

O encontro contou, também, com a presença do representante da Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional José de Ribamar Araújo, com a discussão do Grupo de Trabalhos sobre Reforma Agrária.

No Rio Grande do Norte a Seara tem como diretriz (dentro da questão Alimentar) promover, a integração das várias políticas públicas, a integração interinstitucional visando à instrumentalização da política estadual de aquisição de produtos da agricultura familiar, conforme política estabelecida pela governadora Rosalba Ciarlini.

Segundo Gilberto Jales, “políticas públicas integradas através de uma ampla parceria, envolvendo todas as secretarias de governo, possibilitarão o fortalecimento da produção de alimentos, a inserção da agricultura familiar no mercado institucional e convencional e consequentemente, a melhoria da renda das famílias”.

Seara realiza entrega de título em território da cidadania Açu/Mossoró

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) realizou, na última sexta-feira (09), a entrega de título de domínio ao Sr. Pedro de Freitas Bezerra e sua esposa Lindalva Bezerra Cavalcante de Freitas moradores do sítio Bom Jesus, do município de Upanema-Rn. A Entrega aconteceu durante a solenidade de assinatura de contratos do programa garantia safra para os municípios dos territórios Açu-Mossoró e Sertão do Apodi.

Na ocasião foi entregue, também, a escritura pública de compra e venda de imóveis rurais e autorização para liberação de investimentos a 20 Associações dos Agricultores e Agricultoras familiares beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

De acordo com o Sr. Pedro, que recebeu o documento juntamente com sua esposa, o mesmo fez questão de declarar publicamente que “durante quatro anos e seis meses no governo passado nós tentamos receber esse documento. Agora em menos de um ano eu recebo o meu título que é um sonho para mim. Muito obrigado a governadora e a equipe da SEARA”.

O Governo do RN, através da Seara, pretende acelerar o processo de regularização fundiária no estado. Já está em andamento os trabalhos nos municípios de Santana do Matos e São José de Campestre, em parceria com a Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA. Além disso, esta sendo realizada a retificação de títulos e documentação em mais 21 municípios do estado em parceria com o INCRA.

“legalizar a posse de terra, conferindo segurança jurídica às famílias, é uma forma de inclusão social e combate a extrema pobreza no Rio Grande do Norte” declarou o secretário Gilberto Jales na ocasião.

O Secretário Gilberto Jales entregando o título ao Sr. Pedro

Assentamento do PNCF é destaque na Festa Brasileira do Abacaxi

A Festa Brasileira do Abacaxi que aconteceu durante os dias 8, 9 e 10 de setembro no município de Ielmo Marinho – RN mostrou o potencial produtivo do Rio Grande do Norte.

Durante três dias produtores, comerciantes, estudantes e o público em geral puderam conhecer as técnicas de produção, políticas públicas voltadas para o setor e potencial de comercialização da fruta.

Um dos destaques do evento foi o Assentamento Ramada I que esteve presente em um stand mostrando a sua produção. Destacou-se a produção de doces, polpa de frutas e compotas fabricadas pelas famílias do assentamento.

O Assentamento Ramada I, viabilizado através do Programa Nacional de Credito Fundiário (PNCF), contempla 20 famílias e fica localizado no município de Ielmo Marinho.

Na ocasião o secretario da SEARA Gilberto Jales em visita ao evento pode mostrar aos parceiros a importância do investimento no acesso a terra para os verdadeiros agricultores e agricultoras familiares.

“Não há coisa mais gratificante do que ver as famílias que acessaram á terra, através do PNCF, poderem agora provar que a agricultura familiar é capaz de promover o bem estar a melhoria de renda e a sustentabilidade no campo”, disse o secretário Gilberto Jales.

Estiveram visitando o evento o secretario de agricultura Betinho Rosado – representando a Governadora Rosalba, o prefeito Germano Patriota e o diretor técnico do SEBRAE- RN João Hélio.

SEARA e Prefeitura de Pau dos Ferros assinam termo de parceria

Como parte da programação da visita da Governadora Rosalba Ciarlini ao território do Alto oeste, a Secretaria de assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária – SEARA e a prefeitura de Pau dos Ferros  assinaram um termo de parceria técnica.

O objetivo dessa parceria é a realização de trabalhos de regularização fundiária no município. De forma inédita as duas instituições mutuamente vão realizar o cadastramento de imóveis rurais, o georreferenciamento para posterior regularização fundiária.

A SEARA encaminhará técnicos para capacitação dos agentes de cadastro do município, além de realizar diretamente as ações de regularização. A prefeitura disponibilizará pessoal para cadastramento em campo.

Segundo do secretário Gilberto Jales “essa é uma iniciativa inédita e mostra que buscando parcerias com os municípios as ações do governo do estado chegam de forma mais rápida e eficiente aos cidadãos do RN”

No encontro a governadora Rosalba Ciarlini informou ainda que encaminhou proposta de convênio à SRA do Ministério do Desenvolvimento Agrário cujo objetivo é a regularização fundiária de mais 6 municípios do Território do Alto Oeste, dentro da Política do Governo de combate a pobreza extrema.

Emater-RN participa de Dia de Campo em Pau dos Ferros

Por Assessoria SAPE/EMATER-RN

O Alto Oeste recebe nos dias 2 e 3 de setembro a sétima edição do Oeste Leite, Feira de Agronegócios de ovinos, caprinos e bovinos no município de Pau dos Ferros. O evento acontecerá no Parque de Vaquejada Aluízio Diógenes Pessoa, localizado na Fazenda Recreio, zona rural do município.

O 7º Oeste Leite é promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape-RN), por meio de suas vinculadas Emater e Idiarn, Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, Sebrae e Banco do Nordeste.

Dentro da programação, a Emater-RN participará do Dia de Campo no sábado (3) com a palestra "Produção e Conservação de Forragens", proferida pelo engenheiro agrônomo da autarquia, Manoel Pereira Neto.

Outras instituições também participarão do Dia de Campo, como é o caso do Sebrae-RN, do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), com os seguintes temas, respectivamente: "Ordenha Higiênica", "Brucelose e Tuberculose" e "Programa Nacional de Crédito Fundiário". Este último tema será ministrado pelo titular da Seara, Gilberto Jales.

A expectativa dos técnicos da Emater em Pau dos Ferros é que o Dia de Campo reúna cerca de 200 agricultores familiares, vindos dos 20 municípios que compõe aquela regional, como também alguns produtores vindos da região de Umarizal.

Além do Dia de Campo, o 7º Oeste Leite terá torneio leiteiro, exposição de animais, festival culinário e programação cultural. O primeiro dia do evento será destinado à recepção e nivelamento das fêmeas, e pesagem dos animais para a exposição