quinta-feira, 28 de julho de 2011

Audiência Pública marca início de georeferenciamento do município de São José do Campestre

O Governo do estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA),  realizará nesta sexta-feira (29), no município de São José do Campestre, localizado na Região Agreste Potiguar, uma audiência pública que tem como objetivo instruir a população quanto ao cadastro de georeferenciamento e titularização de terras.

No total, serão georefenciados cerca de 350 imóveis rurais, numa área de 34 mil hectares, beneficiando em torno de 2 mil pessoas. Ao todo, aproximadamente, 400 famílias serão atendidas pelo programa.

Foram convidados para reunião na Casa da Cultura Popular – Palácio Borborema Potiguar, a partir das 9h, A Prefeitura Municipal, câmara de vereadores, Sindicato dos trabalhadores rurais e Associações Comunitárias, além de representantes do Branco do Brasil e da Emater e de outras instituições afins.
O trabalho é fruto de convênio firmado entre o Governo do RN e o Ministério do Desenvolvimento Agrário através da Secretaria de Reordenamento Agrário.

De acordo com Gilberto Jales, Secretário de Estado da Seara, “esse convênio entre o MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, SRA – Secretária de Reordenamento Agrário e a Seara possibilitará o georreferenciamento completo de dois grandes municípios do estado: Santana do Mato, que está em fase conclusiva e São José de Campestre que iniciamos agora”.

28 de julho Dia do Agricultor Familiar


Trabalhar. Verbo que está presente em todas as profissões, sinônimo de serviço, ocupação onde ano após ano nosso país, estado e município sentem, em sua economia, o resultado daquele que trabalha.
Eu trabalho. Sendo mais específico, embora todos os trabalhos sejam dignos de resultados econômicos, existe um onde o apreço é ainda maior, onde o suor é derramado com mais fulgor, onde a necessidade faz gemer hectares, onde lavrar terras é o seu maior doutorado, onde adubar terras é ter a certeza de uma boa safra, de uma boa colheita e de um magnânimo saldo bancário; sendo assim todos os anos. Naquele em que o resultado não é tão satisfatório, paciência no próximo ano será.
Tu trabalhas. Uns na zona urbana, outros na zona rural. O da zona urbana não precisa acordar tão cedo. Talvez quando o galo da zona rural parar de cantar. Tu precisas de luxo, ele não precisa de luxo, de casas que tomam conta de quarteirões, nem tampouco, de carros na garagem, ou melhor, ele opta por apenas um grande e seguro galpão. Guardar o que é produzido no campo ao longo do ano é o seu maior tesouro, seu maior luxo.   
Ele trabalha. Acorda na primeira cantiga dos galos, se levanta, passa água fria no rosto, toma uma xícara de cafezinho preto, pega a enxada e parte com a família pro roçado. Quando não só. Na cumbuca alguns goles de água, no roçado muito trabalho durante todo dia.
Nós trabalhamos. Mas o trabalho dele é visível em suas mãos calejadas, em dias a fio debaixo do sol quente, em lutas diárias pela sobrevivência.
Vós trabalhais. Acompanhar o ritmo do trabalho do século XXI talvez não seja o mesmo que acompanhar o ritmo da alma da terra. Foi sempre assim, desde o princípio, quando Adão e Eva cometeram o primeiro pecado. Vale salientar uma coisa: desde então o trabalho no campo se proliferou, se enraizou alcançando proporções gigantescas.
Eles trabalham. Uma atividade que ultrapassou décadas, que vem em meio a tantas e tantas profissões e que continuará impulsionando o progresso do Brasil especialmente o do estado do Rio Grande do Norte. Uma profissão responsável por 10% do PIB Nacional não poderia passar este dia em branco, um profissional que, antes de tudo, é um guerreiro do campo não tinha que passar um dia tão especial sem que fosse percebido.
Feliz dia do Agricultor Familiar!
Homenagem da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – SEARA.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Seara analisa propostas para financiamento da agricultura familiar

Por Assecom-RN

Associações rurais e agricultores familiares se reuniram nesta terça-feira (26), no auditório do IDEMA, para acompanhar a análise das 16 propostas de financiamento da Linha CAF - Consolidação da Agricultura Familiar e CRP - Combate à Pobreza Rural. Os projetos foram apreciados pela Câmara Técnica da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária (Seara). No total, 74 famílias devem ser beneficiadas.
As propostas têm como objetivo consolidar a agricultura familiar e auxiliar no processo de reforma agrária. As associações e os pequenos agricultores encaminham os projetos para o Governo do Estado, que é responsável por realizar vistorias sociais e técnicas, em que são analisados fatores como aptidão para o desenvolvimento de atividades agrícolas, área de interesse do agricultor, produtividade e perfil social.
Após a aprovação dos projetos, a Seara encaminha a docume ntação para que os agentes financeiros possam realizar o financiamento. "O grande benefício é que esses agricultores têm o direito de escolher sua própria terra, uma terra de qualidade, onde podem desenvolver suas atividades produtivas", ressalta o titular da Seara, Gilberto Jales.
Este ano, o Governo do Estado já aprovou 36 propostas nas três Câmaras Técnicas da Secretaria de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária. Outros 33 projetos já receberam financiamento do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil, totalizando mais de R$ 4,5 milhões na aquisição de terras e mais de R$ 3,5 milhões destinados aos investimentos em infraestrutura.
Os valores para o financiamento de terras são pagos após um período de três anos de carência. Esse prazo é concedido para que os produtores possam se estruturar financeiramente e enfrentar adversidades, como períodos de seca. O pagamento é realizado a uma taxa de juros de 2% ao ano, com bônus de 40% para aqueles que quitam o débito até o dia do vencimento. Os investimentos em infraesturura são concedidos a fundo perdido.



sexta-feira, 15 de julho de 2011

Seara reúne assentamentos em Governador Dix-Sept Rosado e Upanema

Nesta segunda feira próxima o secretário da SEARA, Gilberto Jales, acompanhado de técnicos da Unidade Técnica do PNCF estará nos municípios de Governador Dix-sept Rosado e Upanema respectivamente reunindo-se com as associações dos agricultores familiares beneficiários do programa de Crédito Fundiário.
Na oportunidade serão discutidas medidas relativas à recuperação desses assentamentos. Essas medidas passam pela renegociação das dívidas das associações junto ao programa, individualização dos lotes dos assentamentos e recuperação da infra-estrutura.
Segundo o relato dos agricultores, algumas ações que deveriam ter sido realizadas nos assentamentos tais como: perfuração de poços, implantação de sistemas de irrigação e recuperação de casas, infelizmente não foi implantada na gestão anterior.
Na atual gestão a SEARA já manifestou interesse de trabalhar sempre em sintonia com as associações, empresas de ATER e prefeituras municipais.
Segundo o Secretário Gilberto Jales “a reunião é uma grande oportunidade de estarmos presentes, verificando o andamento dos trabalhos nos assentamentos, discutindo novas áreas e integrando as políticas de desenvolvimento municipais, estaduais e federais nas áreas do PNCF”.

Encontro Interterritorial discute sobre Certificação Orgânica

O Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales, participou ontem, 13, do 1° Encontro Interterritorial sobre Certificação Orgânica que ocorreu no Hotel Serrano na cidade de Martins – Território do Sertão do Apodi.
O Encontro, pioneiro no estado do Rio Grande do Norte, está sendo organizado pelo Projeto Dom Heldér Câmara (MDA), com a participação da Embrapa Algodão e demais parceiros.
O objetivo principal do encontro é discutir a certificação de produtos orgânicos ou agroecológico da agricultura familiar no RN e em outros estados do semi-árido brasileiro.
O Projeto Dom Hélder Câmara é financiado através de um acordo de empréstimo entre o Governo Brasileiro/MDA e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrário/FIDA. Ele consiste numa experiência exitosa, desenvolvendo ações estruturantes para fortalecer a Reforma Agrária e a Agricultura Familiar no semi-árido nordestino, com base na articulação e organização dos espaços de participação social.
Dentro da programação estabelecida para o encontroa de ontem, foram discutidos temas diversos dentre eles estão:
Novos Arranjos Institucionais – Políticas e Técnicas – para o Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar no Semi-árido do Nordeste Brasileiro, expositor Dr. Expedito Rufino, Diretor do Projeto Dom Hélder / Ministério do Desenvolvimento Agrário;
Algodão em Consócios Agroecológico, expositor Dr. Fábio Aquino, Pesquisador da Embrapa Algodão;
A certificação de produtos orgânicos como instrumento para o desenvolvimento territorial – realidade e perspectivas, expositor Laércio Meireles, coordenador institucional do Centro Ecológico – RS;
 A Domesticação ao Algodão Agroecológico, expositor Dr. Napoleão Beltrão, Chefe Geral da Embrapa Algodão – Campina Grande – PB.
A SEARA busca entendimentos visando a integração dos projetos coordenado pelo “Dom Helder” e Embrapa nos assentamentos do Crédito Fundiário no RN.

Fonte (foto) Hudson de Lira
Fonte (foto) Hudson de Lira

Seara participa de Encontro do Colegiado do Território do Trairí


Em reunião ontem, 12, na Secretaria de Ação Social da cidade de São Bento do Trairí-RN a chefe de gabinete da Seara – Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Fátima Vale, participou da discussão do Colegiado do Território do Trairí.
O objetivo da reunião foi discutir o funcionamento e segurança dos equipamentos das agroindústrias, bem como a ampliação do prédio da Central de Comercialização da cidade de Santa Cruz-RN.
Durante a reunião a Consultora da Seara, Nísia París, ministrou uma palestra cujo conteúdo era traçar um diagnóstico acerca do convênio, que servirá de ampliação para o Centro de Comercialização, além de trilhar o passo a passo, orientando ao Colegiado quanto ao tempo de contrato do repasse entre a Caixa / MDA e a Seara que iniciou em 30/12/2009.
O evento contou com as presenças de representantes de vários órgãos que compõem o Colegiado, dentre eles estão: o Banco do Nordeste, IFRN, FETARN, IDIARN, Associações, Sindicatos, 7ª DIRED regional de Santa Cruz, etc.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Seara realiza seminário de planejamento interno

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – SEARA realizou na sexta-feira, 08 de julho, na CENTERN – Centro de Treinamento da EMATER-RN, em São José de Mipibu, um seminário de planejamento estratégico.
O evento consistiu na integração e apresentação de cada setor, onde foram apontados os pontos positivos, oportunidades e ameaças que por ventura perpassa nos setores.
O evento marcou uma iniciativa pioneira, nunca antes realizada pela Secretaria, que reuniu, praticamente, todos os funcionários para discutirem potenciais humanos e materiais de cada setor além dos gargalos de procedimentos administrativos.
O evento foi organizado por uma comissão composta pelo Secretário Adjunto Everardo Rebouças, a chefe de gabinete Fátima vale, a secretaria Gorete Tavares, o Aux. Administrativo Kleber Renato além das servidoras: Diana Paiva, Eliana Mariano e Ângela Maria.
Além do diagnóstico participativo de cada setor, foi também realizado um planejamento para as atividades da secretaria até o final do ano. O resultado, de acordo com Gilberto Jales, Secretário da Seara, “é um ambiente de trabalho mais integrado, mais eficiente e produtivo onde quem ganha é o funcionário e acima de tudo o contribuinte do RN”.
 “Aproveitando o ensejo, resolvemos fazer nossa confraternização junina” comenta o Secretário Adjunto, Dr. Everardo Rebouças.








terça-feira, 5 de julho de 2011

Seara participa da 14ª Exponovos em Currais Novos

Como tem acontecido regularmente durante o ano a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, SEARA, particiou no último fim de semana, nos dias 1 a 3 de julho, da 14ª Exponovos – Feira e Leilão de Animais. O evento do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, que ocorreu na cidade de Currais Novos no Parque de Exposições José Bezerra de Araújo.
O Circuito de 2011 foi iniciado em abril em São Paulo do Potengi e terminará em outubro durante a Festa do Boi.
A participação da SEARA na 14ª Exponovos diz respeito aos Programas e Ações desenvolvidas no estado do Rio Grande do Norte pela secretaria, voltados ao desenvolviemnto do meio rural.
Dentre os programas que foram apresentados estão o PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário, que consiste no facilitamento do crédito ao agricultor familiar, o reordenamento agrário e o Programa Arca das Letras que incentiva a leitura e o acesso de livros em assentamentos e comunidades rurais.
Além do estande da SEARA, exposto no parque, a participação se deu também com visitas a assentamentos do PNCF no município.
A Feira contou com a participação de diversas instituições, exposição de produtos e serviços ligados ao campo, além de uma ampla programação cultural.
De acordo com o Secretário da Seara, Gilberto jales, “o Circuito de Exposições Agropecuárias é importante como o momento de troca de experiências, aquisição de animais, capacitação de produtores, finaciamentos, e mesmo como um momento para o contato direto dos agricultores com as intituições governamentais”.
A governadora do estado, Rosalba Ciarlini, além do prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, e secretário de estado da agricultura da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado e lideranças políticas estiveram presentes durante a abertura do evento.

Crianças visitando o estande.


Secretário da Seara, Gilberto Jales, em visita ao estande da Seara na Exponovos

Governadora Rosalba discursando na abertura da Exponovos

Chefe de Gabinete, Fátima vale, durante visita ao assentamento Lagoa dos Santos em Currais Novos