Seara recebe visita do Deputado George Soares

O Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, recebeu na tarde desta quinta-feira (26), visita do Deputado Estadual George Soares (PR) para tratar de Georreferenciamento de municípios do Vale do Assu.

De acordo com George Soares, a região Vale do Assu é de suma importância para a economia do estado e, devido à seca que atinge 129 municípios do RN, diversos agricultores rurais estão sendo prejudicados nessa região. “Primeiro foi a enchente, em 2008 e 2009, e agora é a seca que causa dano à essa região”, falou o Deputado.

Na ocasião, Rodrigo Fernandes assegurou retomar o trabalho de Georreferenciamento no Vale do Assu, mas lembrou que, inicialmente, “deve-se marcar uma audiência pública para explicarmos o passo a passo da regularização fundiária, bem como esclarecer à população sobre a nova forma de medição de terra”.

Segundo o Coordenador da Subcoordenadoria de Cadastro e Cartografia da Seara, Amarildo Costa, “o Georreferenciamento do Vale do Assu está sendo realizado através de convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Seara, desde 2008. Entretanto, devido a vários fatores, dentre eles a enchente e a falta de recursos, não foi possível concluir o trabalho”.

O cadastro Georreferenciado de imóveis rurais é um instrumento de planejamento estratégico indispensável para a implementação de políticas públicas, beneficiando não só os gestores públicos, mas, sobretudo o produtor rural.

Com ele, é possível evitar a grilagem de terras e a violência no campo, oferece vantagem imediata para os agricultores familiares: a valorização da terra. Além disso, o crédito rural e a assistência técnica ficam garantidos, pois sem o título de domínio de posse da terra fica mais difícil para os agricultores acessarem a essas e a outras políticas públicas.

Agricultura familiar e defesa civil terão crédito extraordinário de R$ 706 milhões

Medida provisória publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário no valor de R$ 706,4 milhões em favor dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional. Os recursos vão financiar ações de defesa civil e produção de agricultores familiares. 

Desse total, R$ 281,8 milhões vão para o Fundo Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pela estiagem na Região Nordeste, no Semiárido do estado de Minas (norte de Minas Gerais e Vale do Jequitinhonha) e no norte do Espírito Santo.

E os R$ 424,6 milhões restantes serão aplicados, por meio do Ministério da Integração, nos programas de resposta aos desastres e auxílio emergencial às populações de municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência.


Por Assessoria de Sejuc

Seara e Semarh discutem reinvidicações do MST

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e a do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), se reuniram na tarde desta sexta-feira (20) para discutir pauta de negociações com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A reunião ocorreu no auditório da Seara.

De acordo com pauta apresentada pelo MST, as reinvidicações objetivam atender demanda que vão desde infra-estrutura, para abastecimento de água em assentamentos, à perfuração de poços, feira da reforma agrária, segurança pública, carro pipa para acampamentos em Mossoró, dentre outros.

Na ocasião, o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, externou a importância das reinvidicações do MST e assegurou agilidade no cumprimento com o dever da Seara. “faremos o possível para garantir a melhoria e o progresso do homem do campo”, falou Fernandes.

Para o secretário da Semarh, Gilberto Jales, “tão logo entremos num consenso, estaremos dando início às resoluções das reinvidicações”.

Segundo o Movimento, está prevista uma reunião com a governadora Rosalba Ciarlini, para a próxima quarta (25), onde serão apresentados tópicos que dizem respeito à educação no meio rural, bem como uma discussão mais ampla acerca dos assuntos.

Secretários Rodrigo Fernandes e Gilberto Jales, durante
reunião com  o MST.

Seara discute Desenvolvimento Rural Sustentável do RN, em Brasília

Na manhã desta quinta-feira (19), em Brasília, o secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes, acompanhado pelo Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, esteve em audiência com o Ministro Pepe Vargas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para tratar do Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS) do Rio Grande do Norte.

A reunião teve como objetivo discutir sobre a celebração do novo convênio de cadastramento e Georreferenciamento de imóveis rurais de 13 Municípios das regiões do Alto Oeste e Mato Grande Potiguar, inseridos no programa RN Mais Justo - Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Venha Ver, Jardim de Angicos, João Câmara, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco e São Miguel do Gostoso.

Além de proposta para cadastramento e Georreferenciamento dos municípios supracitados, Rodrigo Fernandes solicitou, ainda, máquinas retroescavadeiras, no intuito de atender agricultores dos 160 municípios do estado pertencentes e não pertencentes às áreas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), bem como kit's de irrigação, kit's de ferramentas de trabalho e melhor estruturação da equipe da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), referente às demandas de supervisão técnica e vistorias social e técnica de áreas do PNCF no Estado. 

De acordo com Rodrigo Fernandes, "vários fatores contribuem com o Desenvolvimento Rural Sustentável, dentre eles, a logística para execução das atividades é fundamental".

"O pequeno agricultor, por exemplo, tem dificuldades em adquirir seu kit de irrigação, sendo necessária intervenção do poder público, como forma de amenizar o sofrimento daqueles que pretendem produzir na terra e não dispõem de recursos e mecanismos de acessos as políticas públicas", finalizou Fernandes.

Na ocasião, o Ministro Pepe Vargas reforçou, junto à Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), o andamento do processo para celebração do convênio que deverá ser assinado no próximo dia 14 de maio, ocasião da visita do Ministro do MDA ao Estado para entrega de retroescavadeiras a 26 municípios contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).

Secretário Rodrigo Fernandes, reunido com os ministros:
Pepe Vargas e Garibaldi Alves, em Brasília/DF.

Vistoria Técnica Social do RN será tema de encontro

A metodologia utilizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), para seleção de famílias aptas a acessarem o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), será pauta de intercâmbio entre 7 estados e 5 representantes da Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA). O encontro acontece durante todo o dia nesta segunda-feira (16), na comunidade Santa Luzia, no município de Touros/RN.

De acordo com Rodrigo Fernandes, secretário da Seara, o objetivo do encontro é trocar informações a respeito do modelo de Vistoria Técnica Social aplicada no estado. “compartilhar esse tipo de experiência é ter a certeza de que nosso processo de vistoria evita, de fato, a utilização do PNCF por pessoas que não exercem atividades ligadas à agricultura”, ponderou. 

Segundo o coordenador da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), Mathews Alencar, “com a implantação da Vistoria Técnica Social o PNCF teve um avanço de qualidade, levando em consideração a melhor qualificação das famílias, possibilitando maior participação, envolvimento e comprometimento da representação sindical no processo, e, principalmente, diminui substancialmente os pedidos de substituições das famílias após negociação e compra dos imóveis rurais.”

O encontro contará com a presença do diretor do Departamento Nacional de Crédito Fundiário (da SRA/MDA), Francisco das Chagas Ribeiro. Segundo ele, logo após esse treinamento, “teremos uma reunião com coordenadores das Unidades Técnicas Estaduais (UTE’s) para montarmos um roteiro, estratégias e material para implantarmos essa metodologia nos demais estados brasileiros”.

No último ano, o técnico da Seara, Raimundo França, participou de oficina, em Brasília, onde todos os estados brasileiros, que executam o PNCF, estavam presentes. “o objetivo da reunião foi apresentar, teoricamente, esse trabalho que agora eles tem a oportunidade de ver na prática”, falou Raimundo.

Os estados participantes do intercâmbio são Piauí, Bahia, Maranhão, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins.

Seara debate POA 2012 para execução do PNCF no RN

Com o objetivo de discutir a operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) realiza, durante essa quinta (12) e sexta-feira (13), Oficina para elaboração do Plano Operativo Anual (POA 2012). O encontro acontece na CENTERN - Centro de Treinamento da Emater-RN, no município de São José de Mipibu/RN.

Além de traçar as novas diretrizes do POA, o objetivo do encontro é, também, discutir o balanço nacional e estadual da execução do PNCF em 2011.

Na ocasião, Rodrigo Fernandes, Secretário da Seara, lembrou a importância das parcerias que fazem a reforma agrária e o Desenvolvimento Rural Sustentável no Estado do Rio Grande do Norte. "é preciso trabalhar em sinergia e fazer com que todas as instituições parceiras trabalhem objetivando bons resultados para os trabalhadores rurais", ressaltou.

Na sequência, foram apresentados dados nacionais do PNCF em 2011. João Vicente, Supervisor do PNCF da Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/SRA), lembrou que "em 2011, no nordeste, o RN foi destaque em contratações, perdendo apenas para o Estado do Piaui".

Segundo o Coordenador da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), Mathews Alencar, "no último ano, foram contratadas o total de 68 propostas, beneficiando 375 famílias agricultoras Rurais do estado".

Entre os participantes da oficina estão representantes de agentes financeiros, movimentos sindicais e órgãos estaduais e nacionais.

PROGRAMAÇÃO

Na tarde desta quinta-feira (12), a programação segue das 14h às 17h, com discussão acerca do fluxo do SAT - Subprojeto de Aquisição de Terras e SIC - Subprojeto de Investimento Comunitário, linhas de créditos reembolsáveis e não reembolsáveis destinadas aos os agricultores rurais.

Já na sexta-feira (13), a programação acontecerá das 9h às 15h com construção do Plano Operativo Anual 2012 (POA 2012). 

Seara discute sucesso de projetos do Crédito Fundiário em Florânia/RN

O Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes, participou, na manhã desta terça-feira (10), de reunião que discutiu o sucesso de projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no assentamento de Riacho dos Bois, localizado no município de Florânia/RN. A reunião ocorreu no auditório da Casa da Cultura.

O PNCF é uma política pública, do Governo Federal, criada para permitir que trabalhadores rurais possam adquirir imóveis rurais para exploração na agricultura familiar. No Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, através da Seara, é quem coordena o passo a passo de acesso ao Programa.

Além das discussões de experiências exitosas do PNCF, na região rural de Florânia, a reunião também esclareceu os procedimentos que antecedem o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujo papel da Seara é emitir declaração de aptidão para que o agricultor inadimplente possa acessar, não só ao PNCF, mas outras políticas públicas de reforma agrária.

Atualmente, a Seara, juntamente com o Banco do Nordeste, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais e demais parceiros, está desenvolvendo ações, com base na Resolução 4029, que autoriza a renegociação de operação de Crédito Fundiário, para que os agricultores possam continuar usufruindo dos diversos programas que fazem a reforma agrária.

Para Rodrigo Fernandes, "é um momento importante para o meio rural. Esse encontro é a continuidade do trabalho desenvolvido pela Seara, visando aproximar o homem do campo com as políticas públicas do Governo Estadual".

Participam da reunião representantes do Banco do Nordeste, Ministério do Meio Ambiente, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e parceiros de Assistência Técnica.

Congresso Nacional aprova Lei que favorece beneficiários do Crédito Fundiário

O Congresso Nacional aprovou, no último dia 23 de março, Lei de nº 12.599 (doze mil quinhentos e noventa e nove), que entre outras medidas, amplia de 5% para 15%, a possibilidade de financiamento dos custos com a individualização dos contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), Banco da Terra e Cédula da Terra, celebrados até 30/06/2011.

Ainda de acordo com a Lei, outro avanço importante, nos casos de renegociação de dividas, é a ampliação do prazo de financiamento para além de 20 anos. Os termos dessa repactuação serão estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional.

Sobre o assunto, o Secretário da Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/SRA), Adhemar Almeida, ressaltou que “as novas medidas complementam a Resolução 4029 do Conselho Monetário Nacional, dando maior eficácia aos esforços de recuperação dos financiamentos do PNCF”, disse.

O PNCF é coordenado no Rio Grande do Norte pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e Unidade Técnica Estadual, UTE/RN.

Campanha Amigos da Arca arrecadou 46 mil livros

Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e do Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, a Campanha de Doação de Livros Amigos da Arca chega ao seu último dia. Nessa segunda-feira (02), fecha o ciclo de um mês de Campanha, que arrecadou um montante de 46 mil exemplares de livros didáticos de literatura, técnicos e infantis, em Natal e Parnamirim/RN.

O objetivo da Campanha era recolher o maior número de livros possíveis para serem distribuídos em comunidades de agricultura familiar e de remanescentes de quilombos, cujas bibliotecas foram implantadas pelo Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras. O Arca das Letras foi criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA) e é coordenado no Rio Grande do Norte pelo Governo do Estado, através da Seara.

A Campanha Amigos da Arca contou com o importante apoio do Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Petrobras, Carrefour, Emparn, Sebrae, Idema, Fundação José Augusto/Secretaria de Cultura (FJA/Secult), Incra, Faern/Senar, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec).

"A todos os parceiros, o nosso muito obrigado. Acreditamos que esse foi o primeiro passo de uma longa caminhada que tem como objetivo estreitar a distância entre as famílias do campo e o desenvolvimento da educação, da cultura, do trabalho e do entretenimento rural potiguar", comentou Rodrigo Fernandes, secretário da Seara.

A Seara já implantou o total de 669 arcas em 114 municípios potiguares. "Nos meses subsequentes, estaremos confeccionando kit´s que serão distribuídos, prioritariamente, nas comunidades onde o acervo está ultrapassado e, paulatinamente, atenderemos todos os municípios participantes do Programa", enfatizou Fernandes.

Para Rodrigo Fernandes, a campanha atingiu as expectativas "mas, quem não fez a sua doação e ainda pretende fazer, estaremos recebendo na sede da Seara a qualquer tempo", finalizou.