Alguns assentamentos de reforma agrária situados no limite entre os municípios de Mossoró e Baraúna, enfim terão a sua situação de posicionamento político-administrativo solucionada.
Assentamento tanto do INCRA como: Recreio, Santa Rita de Cássia, bem como Agrovila Angico dentro da Maisa. Outros assentamentos do antigo Banco da terra e do Programa nacional de Crédito Fundiário, tais como: Cristais e Bella Vista.
Todos esses assentamentos são pontos de dúvidas quanto ao seu posicionamento. Alguns até 2010 antes da realização do censo demográfico do IBGE eram considerados município de Mossoró, após a realização do censo, a sua população foi contabilizada para o município de Baraúna. Outros assentamentos embora a documentação da fundação seja registrada como sendo de Baraúna, estão possivelmente dentro dos limites territoriais de Mossoró.
A situação gera insegurança para as famílias assentadas que não sabem a quem recorrer em busca de apoio e acesso a políticas públicas, além de geram também insegurança jurídica aos gestores municipais quanto a aplicação de recursos.
Foi realizada, portanto uma reunião no último dia 20/06, no Escritório Regional da EMATER do município de Mossoró-RN, na qual o Secretário da Seara - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apóio à Reforma Agrária, Gilberto Jales, esteve presente com a gerencia de agricultura de Mossoró, sindicatos rurais de baraúna e Mossoró e assentados.
De acordo com Gilberto Jales, “a SEARA vai comunicar oficialmente ao IBGE e aos dois municípios o inicio dos trabalhos de campo, possibilitando assim o acompanhamento por técnicos desses órgãos.”
Ao final dos trabalhos a SEARA como órgão oficial de terras do estado encaminhará relatório conclusivo ao IBGE para providências cabíveis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário