Câmara Técnica apreciará aprovação de novos assentamentos no RN

A SEARA realizará nesta terça feira 28, no auditório do IDEMA, localizado na Av. nascimento de castro, 2127 em Natal – RN, às 9h mais uma Reunião da Câmara Setorial de Acesso a Terra.

O encontro tem como objetivo a apresentação de novos projetos de Credito Fundiários e a reapresentação de projetos discutidos na reunião anterior.

Serão apresentados para aprovação propostas das associações: Floresta II (Apodi), Livramento (Florânia), Bentos (Florânia) Maxaranguape (Maxaranguape), Paraíso São Francisco (Rio do Fogo), as quais dependiam de parecer juridico para apreciação. Além dessas, serão apresentadas para análise as propostas de financiamento da Linha CAF- Consolidação da Agricultura Familiar e CRP – Combate à Pobreza rural.

De acordo com o Subcoordenador de Apoio aos Assentamentos e Combate a Pobreza Rural, Jeffter Platini, “os projetos que serão reapresentados, são dos municípios de Baraúna, Bodó e Senador Elói de Souza, os quais devido a problemas jurídicos não foram aprovados na reunião anterior”.

Após aprovação pela câmara técnica os projetos seguirão para contratação junto ao agente financeiro. Ao todo serão beneficiadas 39 famílias de agricultores.

A CSAT é composta pela FETARN, BNB, BB, IDEMA, UNEGRO, SETHAS e MLST.

Segundo o Secretário Gilberto Jales: “A câmara técnica é o instrumento de participação e transparência da política pública de acesso a terra, sendo importante para que os recursos sejam destinados aos verdadeiros objetivos do programa”.

SEARA INICIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ALCAÇUZ

Em reunião na tarde de ontem, 20, na Secretaria de Estado de Assuntos Fundiário e Apóio à Reforma Agrária - Seara, foi discutida a situação de 47 beneficiários de assentamento de área no município de Alcaçuz – RN.

De acordo com Amarildo Costa de Oliveira, coordenador da Subcoordenadoria de Cadastro e Cartografia da Seara, “o loteamento estava totalmente desregularizado e parado. A função da Seara, agora, é retomar o trabalho e refazer a malha viária e distribuir, legalmente, o espaço de terra de cada cidadão”.

Ainda de acordo com Amarildo, “o recadastramento está sendo feito devido a grandes falhas e erros no antigo. Na próxima semana estará indo a campo a equipe técnica da secretaria para dar início à regularização fundiária desse assentamento.

Há 30 anos a área foi ocupada com o projeto da Cidade Hortifrutigranjeira, a qual foi extinta sem que fosse feito o devido trabalho de regularização fundiário dos assentados.

Os trabalhos de regularização envolvem a SEARA, a Procuradoria Geral do estado, a SAPE e o IDEMA além da associação dos assentados. Segundo o IDEMA “os limites do licenciamento ambiental, não interfere na questão fundiária se o limite de distancia do Rio Pium e da Lagoa de Alcaçuz e código florestal forem respeitados”. explica a agente do Idema Kateuscia Dantas.

Nesse mesmo trabalho será enfim regularizada a situação do terreno onde está erguida a penitenciária estadual de alcançuz.

Estiveram presentes representantes da Sape, José Zito Paulo, PGE-RN, Eduardo Medeiros de Azevedo além dos representantes do assentamento, José Gerônimo e Francisco Rodrigues.

SEARA REVISARÁ LIMITES TERRITORIAIS DE ASSENTAMENTOS ENTRE MOSSORÓ E BARAÚNA.

Alguns assentamentos de reforma agrária situados no limite entre os municípios de Mossoró e Baraúna, enfim terão a sua situação de posicionamento político-administrativo solucionada.

Assentamento tanto do INCRA como: Recreio, Santa Rita de Cássia, bem como Agrovila Angico dentro da Maisa. Outros assentamentos do antigo Banco da terra e do Programa nacional de Crédito Fundiário, tais como: Cristais e Bella Vista.

Todos esses assentamentos são pontos de dúvidas quanto ao seu posicionamento. Alguns até 2010 antes da realização do censo demográfico do IBGE eram considerados município de Mossoró, após a realização do censo, a sua população foi contabilizada para o município de Baraúna. Outros assentamentos embora a documentação da fundação seja registrada como sendo de Baraúna, estão possivelmente dentro dos limites territoriais de Mossoró.

A situação gera insegurança para as famílias assentadas que não sabem a quem recorrer em busca de apoio e acesso a políticas públicas, além de geram também insegurança jurídica aos gestores municipais quanto a aplicação de recursos.

Foi realizada, portanto uma reunião no último dia 20/06, no Escritório Regional da EMATER do município de Mossoró-RN, na qual o Secretário da Seara - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apóio à Reforma Agrária, Gilberto Jales, esteve presente com a gerencia de agricultura de Mossoró, sindicatos rurais de baraúna e Mossoró e assentados.

De acordo com Gilberto Jales, “a SEARA vai comunicar oficialmente ao IBGE e aos dois municípios o inicio dos trabalhos de campo, possibilitando assim o acompanhamento por técnicos desses órgãos.”

Ao final dos trabalhos a SEARA como órgão oficial de terras do estado encaminhará relatório conclusivo ao IBGE para providências cabíveis.

Seara presente no encontro de prefeitos empreendedores

A SEARA esteve presente no município de Messias Targino neste sábado (18) durante o Encontro de Prefeitos Empreendedores do Brasil. O evento reuniu gestores públicos e representantes de prefeituras de cidades de diferentes estados do Brasil, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo, Piauí e Pernambuco, que se destacaram na administração de seus municípios por adotar políticas de fomento à economia e ao segmento das micro e pequenas empresas.

O evento contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, que foi a vencedora estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, por duas vezes, quando prefeita de Mossoró. "São iniciativas assim que queremos para o nosso estado, ideias que trazem emprego, renda e independência para as pessoas que querem empreender e caminhar com as próprias pernas. Fazemos hoje aqui o reconhecimento de pessoas que não se acomodaram em lutar para realizar seus sonhos", disse Rosalba Ciarlini

A SEARA se fez presente na pessoa do Secretario Gilberto Jales. Na ocasião mostrou-se a importância de uma política efetiva de acesso a terra. Essa política é garantida no estado do Rio Grande do Norte pelo trabalho do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Em Messias Targino, o município apresentou bons resultados em projetos como a agricultura familiar, horticultura e fruticultura agroecológica. Dona  Maria José da Silva, que trabalha com hortaliças orgânicas, atualmente já fornece produtos a duas cidades da região, em depoimento ressaltou a necessidade de terra para trabalhar. “De tudo que eu produzo 20% vai para o dono da terra”.

Na ocasião a Governadora Rosalba Cialini determinou que “a SEARA busque alternativas para possibilitar acesso à terra à trabalhadores e trabalhadoras rurais com o perfil de produtores como o exemplo de Dona Maria.”

V Encontro da Agricultura Familiar mobiliza instituições e agricultores

A Seara - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apóio à Reforma Agrária juntamente com o MDA/SDT, Emater, Incra e Sebrae realizaram o V Encontro da Agricultura Familiar onde foram discutidos os seguntes temas:

A importãncia da agricultura familiar para o combate a probreza extrema;

Acesso ao crédito para terra e produção dentros da politicas públicas -  PRONAF;

Estratégias de comercialização e boas práticas de fabricação.

O Encontro ocorreu dentro da programação da Expofruit 2011 no dia 10 de junho no Hotel Vila Oeste em Mossoró-RN. Na ocasião a Seara apresentou o Programa de Crédito Fundiário.

Foram realizadas 243 inscrições de Agricultores Familiares no encontro.

De acordo com o secretário de estado da Seara, Gilberto Jales, “ cada vez mais é importante inserir a agricultura familiar dentro de um contexto mais amplo de capacitação, produção e comercialização de maneira a garantir a sustentabilidade da atividade”.

A chefe de Gabinete e Coordenadora da UTE, Fátima Vale, apresentando o PNCF 

O Secretário da Seara, Gilberto Jales, na cerimônia de abertura 

FESTA DO AGRICULTOR DE LAGOA NOVA MOSTRA O POTENCIAL DA SERRA DE SANTANA.

O secretário da SEARA Gilberto Jales esteve na cidade de Lagoa Nova neste fim de semana participando de reunião sobre a conclusão dos trabalhos de regularização fundiária dos municípios da região da Serra de Santana.

Na ocasião o secretario representou a Governadora Rosalba Ciarlini na Tradicional Festa do Agricultor. Esse evento que acontece a 56 anos celebra a colheita da agricultura e encerra-se com um grande desfile cívico e a Missa do Agricultor.

A SEARA assegurou aos agricultores do município e ao prefeito da cidade que a determinação da Governadora Rosalba Ciarlini é entregar títulos aos agricultores daquela região nos próximos meses.

“Não há nenhuma justificativa para que essa entrega não tivesse ocorrido antes, a nãos ser alguns erros grosseiros de preenchimento de cadastros e topografia em algumas áreas”, disse o secretário Gilberto Jales.

Esses trabalhos de topografia já foram concluídos estão sendo retomadas, as correções de cadastros serão feitas de modo que os agricultores recebam os seus títulos com a garantia da legalidade e correção dos mesmos.

Seara intensifica vistorias do Crédito Fundiário

A vistoria técnica, social e ambiental da Seara-RN – Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária busca a viabilização da seleção de beneficiários para a aquisição de imóveis rurais, que possibilitem atender as famílias beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF .

Nesta perspectiva a Seara vem intensificando os trabalhos de vistoria, que estavam praticamente paralisados no final da gestão passada. Esses trabalhos que foram reiniciados desde fevereiro de 2010, agora foram intensificados com duas equipes em campo simultaneamente.

Somente nessa semana serão vistoriados 8 projetos beneficiando 41 famílias nos municípios de Corrais Novos, Cerro Corá e Parelhas na região do seridó e mais Açu, Carnaubais e Governador Dix-sept Rosado no território Açú-Mossoró.

Na atual administração da Governadora Rosalba Ciarlini já foram vistoriadas 24 projetos,  beneficiando cerca de 113 famílias, totalizando uma área de 2.754 hectares no estado do Rio Grande do Norte, a Unidade Técnica Estadual vem, desde o início do ano, vistoriando praticamente todas as regiões do RN. Com isso toda a demanda aprisionada no ano passado já foi solucionada e os novos projetos já entram em pauta.

O secretario Gilberto Jales, acompanhado de técnicos da SEARA participará da Oficina Nacional do Credito Fundiário em Brasília nos dias 09 e 10 de junho onde serão discutidos  os recursos do convênio operacional do programa para 2012.

O credito fundiário é uma política pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário que no estado do RN é coordenado pela SEARA e visa permitir aos agricultores familiares o acesso a terra como instrumento de desenvolvimento sustentável.

Seara participará da Expofruit 2011

A EXPROFRUIT - Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada acontecerá na cidade de Mossoró nos dias 08 a 10 de junho de 2011 no Expocenter - Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA.

O objetivo da Exprofruit é mostrar aos compradores e público de maneira geral a qualidade das frutas produzidas no estado do Rio Grande do Norte bem como a realização de negócios que envolvam o setor frutícolo.

Além de todo cuidado com a fruta de nosso estado o evento reúne atividades diversas como Mini-cursos, Apresentação de Artigos e Projetos, Clínicas Tecnológicas, Rodada de Negócios Nacional e Internacional, Central de Negócios, Workshop, Fórum da Fruticultura, etc.

A Seara - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apóio à Reforma Agrária juntamente com o MDA/SDT, Emater, Incra e Sebrae organizará o V Encontro da Agricultura Familiar onde serão discutidos temas como a importãncia da agricultura familiar para o combate a probreza extrema, linhas de créditos do Pronaf, estratégias de comercialização e boas práticas de fabricação.