Na manhã desta quarta-feira (06), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), participou de reunião de capacitação de pesquisadores da SATERP - Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural Privado, empresa contratada pelo MDA (por meio de Convênio), com o objetivo de realizar pesquisa de campo para alimentação do Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT). A capacitação foi realizada na sede da Seara por representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA).
O Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras foi criado em 2005, pelo MDA/SRA, para acompanhar os negócios realizados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O programa de crédito concede empréstimos para trabalhadores rurais sem-terra, jovens do meio rural, arrendatários, meeiros e posseiros, por meio de duas diferentes linhas de créditos: Combate à Pobreza Rural (CPR) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF).
De acordo com o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, o objetivo do SMMT é calcular um preço de referência para o imóvel que está sendo negociado, monitorar e acompanhar a dinâmica do mercado de terras, possibilitando estabelecer parâmetros para concessão do bônus de terra, se este for negociado a um valor 10% menor do que o preço de referência dado pelo sistema.
"O sistema deve ser utilizado como uma ferramenta de apoio à tomada de decisão, no momento das negociações com os beneficiários, sem substituir o papel dos avaliadores e técnicos envolvidos no PNCF", explicou o secretário.
Consolidação do crédito Fundiário
Segundo o coordenador da UTE/RN, Mathews Alencar, o MDA/SRA realizou concorrência em 21 estados da Federação para permitir a operação de pesquisa de campo, amostral, quantitativa e qualitativa de informações junto aos proprietários de imóveis rurais, que adquiriram seus imóveis nos últimos quatro anos, com o objetivo de capturar a dinâmica do mercado de terras rural brasileiro e aplicar os resultados desses estudos no SMMT.
"O dimensionamento da pesquisa exigiu a identificação de no mínimo 60% desses atuais proprietários de terras que adquiriram seus imóveis entre 5 a 100 ha e podendo os restantes, ou seja, 40% destes proprietários, serem os adquirentes que compraram seus imóveis com áreas acima de 100 ha", disse Alencar, lembrando que - no RN - a SATERP foi a empresa vencedora para executar a pesquisa.
Ainda segundo o coordenador, o SMMT diminui a assimetria de informações entre vendedores e compradores porque determina um valor referencial para as terras a partir de características do imóvel, tais como localização, tamanho, benfeitorias existentes, acesso à água, dentre outras.
O trabalho de pesquisa da SATERP, junto aos proprietários de imóveis rurais - beneficiários do PNCF no RN - terá início no dia 25/02 e segue até o dia 18/03. A SATERP também realizará esse trabalho em municípios do estados da Paraíba e do Ceará, do dia 20/03 à 30/04.
Crédito Fundiário
O PNCF é uma política pública do Governo Federal, criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA), que permite aos trabalhadores rurais, sem terra ou com pouca terra, adquirir imóveis rurais para exploração na agricultura familiar. No Rio Grande do Norte, o PNCF é coordenado pelo Governo do Estado, por meio da Seara e Unidade Técnica Estadual (UTE/RN).
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