Seara participa de videoconferência promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário

Nesta quinta-feira (31), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), participará de videoconferência promovida pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA). O encontro será na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), das 14h às 18h.

De acordo com o titular da Seara, Rodrigo Fernandes, o objetivo da videoconferência é discutir sobre a Resolução 4177 que altera as normas para contratação das operações de Crédito Fundiário ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e Resolução 4178 que altera as normas para renegociação das operações de crédito fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do acordo de Empréstimo.

"No Rio Grande do Norte, mais de 700 projetos já foram contratados com o crédito, contemplando mais de cinco mil famílias rurais", lembrou o secretário. 

Segundo o coordenador da UTE/RN, Mathews Alencar, a videoconferência será apresentada em três blocos, dividida por regiões. Além do Rio Grande do Norte, os Estados executores do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Nordeste, que também participarão do encontro, são: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

"Para participar do evento, foram convidados membros que compõem a Câmara Setorial de Acesso à Terra (CSAT), comissão responsável pela aprovação de projetos a serem financiados pelo PNCF", finalizou Alencar.

Crédito Fundiário

O PNCF é uma política pública do Governo Federal, criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA), que permite aos trabalhadores rurais, sem terra ou com pouca terra, adquirir imóveis rurais para exploração na agricultura familiar. No Rio Grande do Norte, o PNCF é coordenado pelo Governo do Estado, por meio da Seara e Unidade Técnica Estadual (UTE/RN).