A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) retoma trabalhos de retirada de pendências cadastrais no município de Jardim de Piranhas, região do Seridó. O trabalho tem início a partir desta segunda-feira (25/02) e segue até a sexta-feira (01/03).
A expectativa, segundo os técnicos envolvidos na ação, é concluir essa etapa o quanto antes para, em seguida, iniciar o processo de georreferenciamento, que consiste na descrição do imóvel rural em suas características, limites e confrontações, realizando o levantamento das coordenadas dos imóveis rurais.
De acordo com o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, o objetivo é retirar pendências de, em média, 300 famílias rurais que estão sendo contempladas com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária na cidade. “após a ação, os números podem aumentar”, disse o secretário.
O processo de regularização obedece três importantes passos: O Cadastro de Terras, que tem início com o levantamento de informações numéricas e literais relativas às propriedades; O Georreferenciamento, que consiste na descrição de uma localidade e suas características, limites e confrontações, através de GPS e a Titulação, etapa final da Regularização Fundiária, onde é emitido título de posse aos agricultores que praticam a agricultura familiar.
Segundo o coordenador do Programa de Cadastro de Terras no RN, Amarildo Costa, o prazo para conclusão das retiradas de pendências cadastrais, será de 40 dias.
A Regularização Fundiária de Jardim de Piranhas está sendo realizada por meio de Convênio firmado entre o Governo do Estado, através da Seara, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
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