Seara assina contrato de parceria e beneficia produtores rurais de Touros

Agricultores ostentam Contrato de Parceria firmado com a Seara
(Foto: Assessoria Seara)

O Governo do RN, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), assinou na manhã desta quinta-feira (29), contrato de parceria com Associações Comunitárias dos Produtores Rurais do Projeto Boqueirão, localizadas no município de Touros/RN. O objetivo é assegurar aos produtores, a permanência na área em questão, cultivando, fiscalizando e prevenindo de possíveis invasões cometidas por pessoas estranhas às associações.

De acordo com o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, o RN é possuidor de áreas de terras remanescentes do Projeto Boqueirão, especificamente nas glebas denominadas: Vila Assis Chateaubriand, composta por 400 famílias; Vila Mayne, 140 famílias; e Vila Israel, composta por 170 famílias rurais. 

"os produtores dessas associações procuraram a Seara para informar que estavam sendo ameaçados de invasão, e por as terras pertencerem ao Estado, a Seara interveio visando assegurar o direito dos agricultores, contribuindo, assim, com o desenvolvimento rural de sua região", disse o secretário.

Ainda segundo Fernandes, o contrato, que estabelece que os produtores devem permanecer na terra por um período de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco, transfere poderes para os associados no sentido de que a área - que mede 122,1016 há -, seja destinada ao uso coletivo das três Associações, todas trabalhando na forma de cooperativa em regime pacífico e harmônico.

Segundo o presidente da Associação Vila Israel, José Nilton dos Santos, os agricultores já não sabiam mais o que fazer, pois diariamente recebiam ameaças de invasões. "com esse contrato, estaremos assegurados para pleitear providências junto aos órgãos da força policial, Ministério Público e Judiciário para impedir possíveis invasões", desabafou o agricultor.

Em contrapartida, cada associação fará doações, anualmente, de cada cultura cultivada por elas à Associação das Mulheres, localizada no Conjunto Frei Damião, em Touros. No caso da Vila Israel, esta fornecerá 60kg de batata, enquanto a Vila Assis Chateaubriand, 100 abacaxis e a Vila Mayne 40 kg de farinha de mandioca - em parcela única, de preferência no mês de dezembro, no decorrer da vigência do contrato.

Ações do Programa Arca das Letras/RN é destaque na Feira Nacional da Agricultura Familiar

Durante a VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que ocorreu no último fim de semana no Rio de Janeiro, o Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras no Rio Grande do Norte, foi destaque por desenvolver no ano de 2012, um trabalho significativo e de grande relevância para as comunidades rurais.

A Feira objetiva a divulgação, a promoção e a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar e da reforma agrária, beneficiários das políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), sendo considerada a mais completa feira do gênero na América Latina.

De acordo com o secretário titular da Seara, Rodrigo Fernandes, dentro da programação da feira foi realizado o Encontro Nacional dos Agentes de Leitura do Arca das Letras. "O RN foi representado pela coordenadora estadual do Programa, Paula Valéria, e por uma agente de leitura da Comunidade Remédio, do município de Umarizal, que se destacou dentre as comunidades como a experiência mais exitosa".

Segundo Paula Valéria, "o Rio Grande do Norte tem se destacado devido à atuação diferenciado na operacionalização do programa, uma vez que tem sido feito um trabalho de acompanhamento, visitas, divulgação, além de ter sido realizada uma campanha de doação de livros, para renovação dos acervos, entrega de kits, além de termos participado de feiras e eventos da reforma agrária, onde podemos documentar e registrar todas as ações através de um vídeo que foi apresentado no evento, o que resultou no reconhecimento da coordenadoria nacional do programa".

Arca das Letras

Criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)/Secretaria de Reordenamento Agrário, o Programa Arca das Letras é coordenado no RN pelo Governo do Estado, através da Seara. O Programa implanta bibliotecas para facilitar o acesso ao livro e à informação no meio rural. Diariamente milhares de famílias do campo, formadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades de pescadores, remanescentes de quilombos, indígenas e populações ribeirinhas são contempladas com ações constantes desta política pública.

Crédito Fundiário poderá contemplar mais oito famílias rurais no RN

Visando selecionar projetos para ser apresentados na Câmara Setorial de Acesso à Terra (CSAT),  a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), disponibiliza, nesta semana, técnicos para realizar três Vistorias Técnicas/Sociais que poderá beneficiar mais oito famílias rurais dos municípios de Apodi e Caraúbas.

Os projetos que contemplam agricultores das Associações Sítio Córrego, Santa Rosa (em Apodi), e Associação Outono II (em Caraúbas), estão enquadrados na linha de crédito Combate à Pobreza Rural (CPR) do PNCF. A linha de Combate à Pobreza Rural foi criada para atender as famílias rurais mais necessitadas e de menor renda. Os recursos podem ser usados para a aquisição da terra (SAT) e em projetos de infra-estrutura comunitários (SIC).

Além dessa linha do Crédito Fundiário, existe a Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), que atende agricultores que geralmente já estão na terra, como os meeiros e arrendatários ou ainda os que possuem minifúndios e querem aumentar sua área.

De acordo com o secretário titular da Seara, Rodrigo Fernandes, "ambas as linhas facilitam o crédito para que o agricultor possa adquirir a terra, estruturar sua propriedade e cultivar frutas e verduras por meio da agricultura irrigada e/ou tradicional".

Segundo o coordenador do PNCF no RN, Mathews Alencar, "para que isso aconteça, é necessário que os técnicos da Seara realizem a vistoria técnica, que objetiva traçar o perfil de famílias agricultoras rurais aptas a acessarem o PNCF".

A Vistoria Técnica/Social contribui com o avanço de qualidade do Programa Crédito Fundiário no RN, levando em consideração a melhor qualificação das famílias, possibilitando maior participação, envolvimento e comprometimento da representação sindical no processo, e, principalmente, diminui substancialmente os pedidos de substituições das famílias após negociação e compra dos imóveis rurais.

Seara realiza visita técnica de monitoramento em Assentamentos do Crédito Fundiário

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), realiza, nesta semana, visita técnica de monitoramento em quatro assentamentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), localizados nos municípios de Jardim do Seridó, Ipanguassú, Afonso Bezerra e Pedro Avelino.

De acordo com o secretário titular da Seara, Rodrigo Fernandes, o objetivo da visita é esclarecer normas e diretrizes do PNCF, como: padronização dos procedimentos de prestação de contas dos Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC) e coleta de documentos pendentes para realização da Câmara Setorial de Acesso à Terra, que será realizada em dezembro.

Totalizando 105 famílias, os assentamentos Medeiros Braga (em Jardim do Seridó), Lagoa de Pedra, Unidos pela Terra (em Ipanguassú), Arapuá (em Afonso Bezerra) e Ingá (em Pedro Avelino), foram contemplados com recursos provenientes de duas diferentes linhas de crédito do PNCF: Combate à Pobreza Rural (CPR) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF). Ambas facilitam o crédito para que o agricultor possa adquirir a terra, estruturar sua propriedade e cultivar frutas e verduras por meio da agricultura irrigada e/ou tradicional.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário é uma política pública do Governo Federal, criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA), que permite aos trabalhadores rurais, sem terra ou com pouca terra, adquirir imóveis rurais para exploração na agricultura familiar.

Programa Arca das Letras será implantado em Maxaranguape

O Assentamento São José, localizado no município de Maxaranguape, passa a integrar, nesta segunda-feira (05), o Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, programa coordenado no Estado pelo Governo do RN, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara).

De acordo com a coordenação do Programa, até o momento, já foram implantadas 671 arcas, em 116 cidades potiguares. O objetivo é garantir conhecimento a crianças e adultos assentados da reforma agrária, que vivem em comunidades da agricultura familiar, remanescentes de quilombos, indígenas, ribeirinhas e em colônia de pescadores, contribuindo, assim, com o desenvolvimento rural sustentável de sua comunidade.

O móvel biblioteca é composto por placa de sinalização, folders e um acervo de 200 livros - subdivididos entre didáticos, literatura de jovens e adultos, literatura infantil e livros técnicos, específicos para o trabalhador rural.

Para incentivar e facilitar o acesso à leitura, as bibliotecas são instaladas na casa dos agentes de leitura (previamente selecionados) ou nas sedes de uso coletivo (associações comunitárias, pontos de cultura, igrejas), de acordo com a escolha da comunidade e disponibilidade dos agentes.Os agentes de leitura são os responsáveis pelo móvel, bem como a mobilização da comunidade para a prática da leitura. O mesmo passa por um treinamento onde é definido todas as regras e metodologia do Arca das Letras. 

Criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)/Secretaria de Reordenamento Agrário, o Programa Arca das Letras implanta bibliotecas para facilitar o acesso ao livro e à informação no meio rural. O Programa beneficia diariamente milhares de famílias do campo, formadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades de pescadores, remanescentes de quilombos, indígenas e populações ribeirinhas.


Em tempo

A equipe do Programa Arca das Letras também estará visitando o Assentamento Novo Horizonte II, em Maxaranguape, onde já tem arca implantada. O objetivo de aplicar questionário de avaliação do móvel e entregar kits de livros para renovar acervo bibliotecário.