A partir dessa segunda-feira (16), até a sexta-feira (20), uma equipe da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) estará no município de Severiano Melo, Microrregião de Pau dos Ferros, para intensificar trabalho de Regularização Fundiária.
O trabalho consiste em retirar pendências de 371 famílias rurais que estão sendo contempladas com o Programa Estadual de Regularização Fundiária na cidade. As pendências dizem respeito ao cadastro, medição de área e conferência de confrontantes dos imóveis.
O Georreferenciamento, umas das etapas da regularização, já está concluído. Após a conferência dos dados, o próximo passo é titularizar os imóveis dos agricultores - conferindo segurança jurídica para suas propriedades.
A Regularização Fundiária de Severiano Melo está sendo realizada por meio de Convênio firmado entre a Seara, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
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