A partir desta segunda-feira (30) até o sábado (04), uma equipe composta
por técnicos da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à
Reforma Agrária (Seara) estará acelerando os trabalhos de regularização
fundiária em cinco municípios do Oeste Potiguar: Riacho da Cruz, Itaú,
Rodolfo Fernandes, Santana do Matos e Apodi.
Os trabalhos
consistem na habilitação de documentação em cartório, na retirada de
pendências de campo e cadeia sucessória, além da continuação da entrega
de títulos de terra em Apodi.
No Rio Grande do Norte cerca de 35
cidades estão em processo de regularização fundiária, beneficiando em
torno de 30 mil famílias agricultoras rurais. “A expectativa é que esse
número aumente, pois a política fundiária praticada pelo Governo do
Estado objetiva expandir esse benefício para todos”, disse o Secretário
da Seara, Rodrigo Fernandes.
O trabalho de regularização
fundiária dessas cidades está sendo realizado por meio de convênio entre
a Seara e o Governo Federal, através do Instituto Nacional de
Colonização e Regularização Fundiária (INCRA) e do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA).
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