Agente de Leitura do Arca das Letras é destaque em programa da Rede Globo

O Agente de Leitura do Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, Danilo Bezerra Vieira, 18 anos, será destaque no dia 08 de agosto, no programa ‘Encontro com Fátima Bernardes', da Rede Globo.

Danilo Bezerra é o fundador da Biblioteca Comunitária Presidente Juscelino Kubitschek (BCPJK), localizada no município de Almino Afonso, no Sítio Três Altos. Em outubro de 2011, a BCPJK passou a integrar ao Arca das Letras, programa coordenado no estado pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara).

Como agente de leitura, Bezerra tem realizado um importante trabalho na zona rural de seu município, contribuindo para que mais pessoas tenham acesso ao conhecimento.

De acordo com Bezerra, além do acervo bibliotecário do Arca das Letras, composto por livros técnicos, didáticos e infantis, a biblioteca BCPJK dispõe ainda de mais 1.378 diferentes títulos de livros, beneficiando 130 pessoas na comunidade.

A BCPJK foi fundada por Danilo Bezerra em 2008 com o intuito de inserir na comunidade a prática da leitura e o incentivo à educação.

Arca das Letras
Criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2003, o programa Arca das Letras promove o acesso à leitura por meio da implantação de bibliotecas nas comunidades rurais brasileiras. Atende famílias de agricultores, assentados da reforma agrária, pescadores, quilombolas, indígenas e populações ribeirinhas.

Danilo participará do programa 'Encontro com Fátima Bernardes' (Foto: Reprodução)

Seara acelera os trabalhos de Regularização Fundiária

A partir desta segunda-feira (30) até o sábado (04), uma equipe composta por técnicos da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) estará acelerando os trabalhos de regularização fundiária em cinco municípios do Oeste Potiguar: Riacho da Cruz, Itaú, Rodolfo Fernandes, Santana do Matos e Apodi.

Os trabalhos consistem na habilitação de documentação em cartório, na retirada de pendências de campo e cadeia sucessória, além da continuação da entrega de títulos de terra em Apodi.

No Rio Grande do Norte cerca de 35 cidades estão em processo de regularização fundiária, beneficiando em torno de 30 mil famílias agricultoras rurais. “A expectativa é que esse número aumente, pois a política fundiária praticada pelo Governo do Estado objetiva expandir esse benefício para todos”, disse o Secretário da Seara, Rodrigo Fernandes.

O trabalho de regularização fundiária dessas cidades está sendo realizado por meio de convênio entre a Seara e o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Regularização Fundiária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Seara promove Curso Teórico de Direção Defensiva para servidores

Os servidores da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) participam de Curso Teórico de Direção Defensiva, que está sendo ministrado pelo Capitão da Polícia Militar, AndréLino. O curso acontece de 24 a 27 de julho, na sala de reunião do órgão.

O objetivo é orientar os servidores quanto a maneira correta e segura de dirigir e de se comportar no trânsito, ajudando assim, a preservar a vida, a saúde e o meio ambiente. 

O secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, ressaltou a importância do curso para os funcionários da Secretaria. "Na estrada todo cuidado é pouco. A Seara realiza trabalho diretamente com os interiores potiguares, portanto é importante que os funcionários estejam por dentro dos hábitos que podem evitar acidentes", disse Fernandes.

O Curso de Direção Defensiva é a forma de dirigir que permite ao condutor de veículo conhecer antecipadamente as situações de perigo e prever o que pode acontecer com ele, com seus acompanhantes, com o seu veículo e com os outros usuários da via.

Seara entrega kits agrícolas a agricultores de Santana do Matos

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Seara, realizou na sexta-feira (20), durante inauguração da ponte Aristófanes Fernandes, em Santana do Matos, a entrega de 8 kits agrícolas a agricultores familiares do município.

Os kits, contendo enxada, par e picareta, serão muito úteis para potencializar a produtividade na zona rural da cidade, assim como incentivar as atividades rurais das famílias contempladas.

Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Zé Benedito, parabenizou a iniciativa da Seara e agradeceu pelo presente – assegurando que assim que começar a chover começarão a fazer bom uso das ferramentas.

 Foto:Ivannizio Ramos

Foto:Ivannizio Ramos

Foto:Ivannizio Ramos

Seara defini limites territoriais para implantação de parques eólicos no RN

Na quinta-feira(19), o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), e parceria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) no RN, concluiu relatório técnico que defini os limites territoriais entre os municípios de Jandaíra e Parazinho, ambos localizados na Região da Baixa Verde, para melhor demarcar áreas de implantação de possíveis parques eólicos entre as cidades.

O trabalho teve início ainda em junho com objetivo de levantar e organizar, em gabinete e no campo, informações técnicas, legais e administrativas acerca dos limites territoriais entre os municípios sobreditos.

De acordo com o relatório, as propriedades administradas pelas empresas eólicas estão situadas, exatamente, entre as duas cidades. Dessa forma, a Seara fornecerá mapa, juntamente com material descritivo, que indica os pontos limítrofes entre elas.

O relatório destaca ainda que essa é uma forma de garantir que as prefeituras e as empresas do setor tenham real conhecimento da localização das torres. Possibilitando, assim, que o empreendimento contemple os dois municípios por igual.

Segundo o técnico da Seara que realizou o trabalho, Valdemir Sales, para chegar a essa conclusão foram realizadas três etapas: Pesquisa e análise da documentação existente; Coleta de dados em campo, e Análise da cobertura da coleta dos censos realizados pelo IBGE, principalmente o Censo 2010.

As definições de limites territoriais do Estado também se inserem na política fundiária praticada pelo Governo do RN. Por meio da Seara, o Governo já vem realizando essa ação em vários municípios potiguares, entre eles: Natal e Parnamirim, Mossoró e Baraúna, e outros.

Seara intensifica Regularização Fundiária de Severiano Melo

A partir dessa segunda-feira (16), até a sexta-feira (20), uma equipe da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) estará no município de Severiano Melo, Microrregião de Pau dos Ferros, para intensificar trabalho de Regularização Fundiária.

O trabalho consiste em retirar pendências de 371 famílias rurais que estão sendo contempladas com o Programa Estadual de Regularização Fundiária na cidade. As pendências dizem respeito ao cadastro, medição de área e conferência de confrontantes dos imóveis. 

O Georreferenciamento, umas das etapas da regularização, já está concluído. Após a conferência dos dados, o próximo passo é titularizar os imóveis dos agricultores - conferindo segurança jurídica para suas propriedades.

A Regularização Fundiária de Severiano Melo está sendo realizada por meio de Convênio firmado entre a Seara, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Seara implantará 30 novas arcas até o fim do ano

Com o objetivo de incentivar a leitura em assentamentos da reforma agrária, em comunidades de agricultura familiar e de remanescentes de quilombos, o Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, pretende até o fim do ano implantar 30 Arca das Letras.

No Rio Grande do Norte, a Seara já implantou 669 arcas em 114 municípios. O objetivo é levar o programa a comunidades dos 53 municípios que ainda não tem acesso a essa política pública.

Segundo a coordenação do Programa, as cidades que ainda não têm arcas implantadas serão prioridade - é o caso das comunidades Vila do Menino Jesus e Rancho Alegre, ambas localizadas na cidade de Francisco Dantas, Região Oeste Potiguar.

Na próxima semana, as comunidades supracitadas estarão recebendo uma equipe do Arca das Letras para mobilização, aplicação de questionário e definição de quem ficará responsável pela arca, que será implantada ainda esse mês.

Outro ponto importante que será apresentado durante a visita é o curso de capacitação do agente de leitura. O treinamento inclui os processos de organização e conservação de uma biblioteca, a catalogação e o empréstimo dos livros.

Para o secretário de Estado da Seara, Rodrigo Fernandes, a meta é garantir que comunidades de todos os municípios do RN tenham uma arca. “Já estamos com processo tramitando para confecção de 30 novas arcas, que serão implantadas até o fim do ano”, frisou o secretário.

Arca das Letras
É um Programa de bibliotecas rurais e de formação de agentes de leitura. Foi criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA).

A metodologia do Programa Arca das letras garante a participação dos moradores e futuros leitores na definição do funcionamento, desenvolvimento e gestão das bibliotecas, respeitando-se a diversidade das populações e as singularidades das duas culturas locais.

Agricultores apodienses recebem títulos de terra

Agricultores familiares do município de Apodi, Alto Oeste Potiguar, receberão títulos de terra nessa quarta-feira (11), às 10h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Na ocasião, serão contempladas 300 famílias que não receberam seus títulos em janeiro desse ano. Desde o início do ano já foram entregues 1.300 títulos de terra. Segundo Amarildo Costa, coordenador de Cadastro e Cartografia, os motivos que impossibilitaram os agricultores de receberem seus títulos em janeiro são vários, como: falta de documentação para compor processo; problemas com a área medida; pendências relacionadas com o nome do beneficiário que já morreu; entre outros.

Uma equipe da Subcoordenadoria de Regularização Fundiária (Suref), da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), dará continuidade à entrega de títulos relativos a um convênio firmado entre o Governo do RN, através da Seara, e o Governo Federal, por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

"Com o título em mãos, fica mais fácil para o agricultor acessar políticas públicas nas três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal, como por exemplo, o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Crédito Fundiário e outros, mas para isso é necessário que o agricultor registre seu título de domínio mediante doação no cartório de seu município", disse o secretário de Estado da Seara, Rodrigo Fernandes.

No Rio Grande do Norte, diversos agricultores estão sendo contemplados gratuitamente com o título de sua propriedade, deixando de viver em situações vulneráveis, como em terreno de posse, em loteamento clandestino e livrando-se de ameaças de despejos, passando assim, a garantir segurança jurídica para sua terra.