terça-feira, 28 de agosto de 2012

Seara participa de encontro que discute problemas causados pela estiagem

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) participa, durante esta terça-feira (28), de reunião administrativa para tratar - junto às Associações de Agricultores Familiares da Região de Mossoró - de problemas causados pela falta de chuva. O encontro ocorre no auditório do Hotel Garbos, em Mossoró.

A reunião é uma ação do Governo do Estado que objetiva apresentar para o homem do campo ações e políticas públicas que visam amenizar os efeitos da estiagem.

Na ocasião, a Seara apresenta o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), e o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária.

O PNCF funciona através de duas linhas de créditos: Combate à Pobreza Rural (CPR) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF). Ambas facilitam o crédito para que o agricultor possa, além de adquirir a terra, estruturar sua propriedade e cultivar frutas e verduras por meio da agricultura irrigada. O principal objetivo desse programa é garantir não apenas o acesso à terra, mas o aumento da renda e da produção de alimentos, a melhoria das condições de vida do trabalhador rural, e a dinamização das economias locais.

Já a Regularização Fundiária viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. O programa atende as áreas rurais devolutas de domínio Estadual e consiste numa ação social de regularização fundiária garantindo segurança jurídica aos agricultores familiares e o acesso às demais políticas públicas, entre elas o crédito rural e a assistência técnica.
Para o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, "a reunião está sendo muito produtiva, principalmente porque os agricultores estão tendo a oportunidade de expor suas sugestões e reclamações".

Além da Seara, participam da reunião a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh); a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape); as Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa); o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn); a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern); o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater); a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn); o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema); e representantes sindicais.

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